Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Assembleia Legislativa do Estado do Acre
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(70ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
1. Leitura do Expediente
<p><strong>Indicação</strong></p> <ul> <li>As <strong>Indicações de números 786 e 787</strong>, de autoria do Deputado Adailton Cruz.</li> <li>As<strong> Indicações de números 788 a 791</strong>, de autoria do Deputado Afonso Fernandes.</li> <li><strong>Indicação nº 792/2025</strong>, de autoria do Deputado Michelle Melo<br><em>Ementa: Sr. Governador do Estado do Acre, Sr. Gladson Cameli, para que envie a esta Augusta Casa de Leis, mensagem de acordo com o seguinte Anteprojeto (anexo) que altera dispositivos da Lei nº 2.976, de 22 de julho de 2015, que institui a politica estadual de proteção doa direitos da pessoa com Transtorno do Espectro Autista - TEA no Estado do Acre estabelece diretrizes para sua consecução.</em></li> <li><strong>Indicação nº 793/2025</strong>, de autoria do Deputado Maria Antônia<br><em>Ementa: Indico, nos termos dos arts. 169 a 171, da Resolução n° 86/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre que, após ouvida a Mesa Diretora da ALEAC, seja encaminhado expediente ao Governo do Estado do Acre,, para que a Secretaria Estadual de Saúde - SESACRE, viabilize com a máxima urgência, providências o reparo e manutenção dos aparelhos de ar-condicionado do Hospital Regional Wildy Viana, localizado na região do Alto Acre.</em></li> <li>As <strong>Indicações de números 794 a 799</strong>, de autoria do Deputado Emerson Jarude.</li> </ul> <p><strong>Projeto de Lei</strong></p> <ul> <li><strong>Projeto de Lei nº 185/2025</strong>, de autoria do Deputado Afonso Fernandes<br><em>Ementa: Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública da Associação dos Engenheiros Florestais do Estado do Acre e dá outras providências.</em></li> <li><strong>Projeto de Lei nº 186/2025</strong>, de autoria do Deputado Afonso Fernandes<br><em>Ementa: Institui o Dia do Pescador no âmbito do Estado do Acre e dá outras providências.</em></li> <li><strong>Projeto de Lei nº 187/2025</strong>, de autoria do Deputado Afonso Fernandes<br><em>Ementa: Reconhece e institui diretrizes para o exercicio da atividades de Cuidador de Pessoas no âmbito do Estado do Acre e dá outras providências.</em></li> <li><strong>Projeto de Lei nº 188/2025</strong>, de autoria do Deputado Afonso Fernandes<br><em>Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade da preseça de intérprete de Libras nos atendimentos realiazados pela Secretaria de Estado de Políticas para as Mulheres - SEMULHER, destinados a mulheres surdas vítimas de violência, e dá outras providências.</em></li> <li><strong>Projeto de Lei nº 189/2025</strong>, de autoria do Deputado Afonso Fernandes<br><em>Ementa: Dispõe sobre a obritoriedade do Estado do Acre em promover a capacitação contínua de todos os profissionais que integram a rede de apoio, acolhimento e atendimento às vítimas de violência, e dá outras providências.</em></li> <li><strong>Projeto de Lei nº 190/2025</strong>, de autoria do Deputado Afonso Fernandes<br><em>Ementa: Dispõe sobre a prevenção, identificação, notificação e enfrentamento das microviolências no ambiente escolar nas redes pública e privada do Estado e dá outras providências.</em></li> <li><strong>Projeto de Lei nº 191/2025</strong>, de autoria do Deputado Afonso Fernandes<em><br>Ementa: Institui o Programa Som da Vida - Música e Inteligência Emocional nas Escolas do Acre.</em></li> <li><strong>Projeto de Lei nº 192/2025</strong>, de autoria do Deputado Luiz Gonzaga<em><br>Ementa: Concede o Título de Cidadão Acreano a PEDRO ALBERTO MARIO RUBIN HERAUD.</em></li> <li><strong>Projeto de Lei nº 193/2025</strong>, de autoria do Deputado Chico Viga<em><br>Ementa: INCLUI A “SEMANA SANTA" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO ACRE.</em></li> <li><strong>Projeto de Lei nº 194/2025</strong>, de autoria do Deputado Pedro Longo<em><br>Ementa: Concede o Titulo Honorifico de Cidadã Acreana à Ilustrissima Senhora CAMILA PEREIRA MACHADO DE LIMA</em></li> <li><strong>Projeto de Lei nº 195/2025</strong>, de autoria do Deputado Pedro Longo<br><em>Ementa: Concede o Titulo Honorifico de Cidadão Acreano ao Ilustrissimo Senhor ROGÉRIO PORTUGAL BACELLAR.</em></li> <li><strong>Projeto de Lei nº 196/2025</strong>, de autoria do Deputado Afonso Fernandes<br><em>Ementa: Dispõe sobre a inclusão de conteúdos relativos à Educação Moral, Cidadania, Respeito e Convivência Ética como temas transversais das instituições públicas e privadas de ensino do Estado do Acre, e dá outras providências.</em></li> </ul> <p><strong>Moção</strong></p> <ul> <li><strong>Moção nº 59/2025</strong>, de autoria do Deputado Michelle Melo<br><em>Ementa: Moção de Aplausos à Sra. Alarice Botelho Nunes.</em></li> <li><strong>Moção nº 60/2025</strong>, de autoria do Deputado Luiz Gonzaga<em><br>Ementa: Moção de Aplausos Ao Sr. Francisco de Asís Mendonza de Souza.</em></li> <li><strong>Moção nº 61/2025</strong>, de autoria da Deputada Maria Antônia<br><em>Ementa: Moção de Aplausos à Sra. Janilda de Moraes Neri.</em></li> <li><strong>Moção nº 62/2025</strong>, de autoria do Deputado Pedro Longo<br><em>Ementa: Moção de Aplausos à Equipe de Tecnologia da Informação da Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ/AC).</em></li> </ul> <p><strong>Ofício</strong></p> <ul> <li><strong>Ofício nº 73/2025</strong>, de autoria do Deputado Tanízio Sá<br><em>Assunto: Justificativa de Ausência</em></li> </ul>
2. Pequeno Expediente
3. Grande Expediente
4. Ordem do Dia
5. Explicação Pessoal
