Matérias da Ordem do Dia (0ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura)

REQUEIRO A MESA DIRETORA EM CONSONÂNCIA COM O ART. 174, DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA CONVOCADO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE SR. OSVALDO DE SOUSA LEAL JÚNIOR PARA MELHOR ESCLARECER A SITUAÇÃO DA SAÚDE EM NOSSO ESTADO.

REQUEIRO A MESA DIRETORA EM CONSONÂNCIA COM O ART. 174, DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA CONVOCADO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE SR. OSVALDO DE SOUSA LEAL JÚNIOR PARA MELHOR ESCLARECER A SITUAÇÃO DA SAÚDE EM NOSSO ESTADO.

REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL A MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE PRESCREVE O ART. 174 DO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, QUE APÓS OUVIDO O CALENDO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, SEJA REALIZADO UMA SESSÃO INTINERANTE, NA RESERVA EXTRATIVISTA DO RIO GREGÓRIO, NO FINAL DO MÊS DE AGOSTO DO ANO EM CURSO, A FIM DE QUE POSSAMOS ACOMPANHAR OS TRABALHOS REALIZADOS NA BR 364, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL E TARAUACÁ. SOLICITO AINDA, QUE A MESA DIRETORA, ENVIE CONVITE PARA PARTICIPAR DESTA SESSÃO INTINERANTE, A TODOS OS PARLAMENTARES QUE REPRESENTAM O VALE DO JURUÁ E PURUS BEM COMO AS LIDERANÇA DOS MOVIMENTOS SOCIAIS.

REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL A MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE PRESCREVE O ART. 174 DO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, QUE APÓS OUVIDO O CALENDO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, SEJA REALIZADO UMA SESSÃO INTINERANTE, NA RESERVA EXTRATIVISTA DO RIO GREGÓRIO, NO FINAL DO MÊS DE AGOSTO DO ANO EM CURSO, A FIM DE QUE POSSAMOS ACOMPANHAR OS TRABALHOS REALIZADOS NA BR 364, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL E TARAUACÁ. SOLICITO AINDA, QUE A MESA DIRETORA, ENVIE CONVITE PARA PARTICIPAR DESTA SESSÃO INTINERANTE, A TODOS OS PARLAMENTARES QUE REPRESENTAM O VALE DO JURUÁ E PURUS BEM COMO AS LIDERANÇA DOS MOVIMENTOS SOCIAIS.

REQUEIRO A MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA CONFORME DISPOSTO NO ART. 174 DO REGIMENTO INTERNO, AGENDAR AUDIÊNCIA PÚBLICA JUNTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE SEÇÕES ELEITORAIS NAS SEGUINTES COMUNIDADES:
- RESERVAS EXTRATIVISTAS CAZUMBÁ IRACEMA, SITUADO NO RIO CAITÉ;
- NOVA OLINDA E RECIFE'1, TODAS SITUADAS NO RIO IACO E NA LOCALIDADE MACAUÃ, SITUADO NA COMUNIDADE LUA NOVA E ITAÚBA NO PURUS.

REQUEIRO A MESA DIRETORA D ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA CONFORME DISPOSTO NO ART. 174 DO REGIMENTO INTERNO, AGENDAR AUDIÊNCIA PÚBLICA JUNTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE SEÇÕES ELEITORAIS NAS SEGUINTES COMUNIDADES:
- RESERVAS EXTRATIVISTAS CAZUMBÁ IRACEMA, SITUADO NO RIO CAITÉ;
- NOVA OLINDA E RECIFE'1, TODAS SITUADAS NO RIO IACO E NA LOCALIDADE MACAUÃ, SITUADO NA COMUNIDADE LUA NOVA E ITAÚBA NO PURUS.

REQUEIRO A MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL DE ACORDO COM O ART. 108 INCISO IV COMBINANDO COM O ART. 121, A REALIZAÇÃO NO DIA 27/03/2007 (TERÇA-FEIRA, UMA SESSÃO SOLENE, EM COMEMORAÇÃO AOS 41 (QUARENTA E UM) ANOS DE FUNDAÇÃO DO PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - PMDB.

REQUEIRO A MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL DE ACORDO COM O ART. 108 INCISO IV COMBINANDO COM O ART. 121, A REALIZAÇÃO NO DIA 27/03/2007 (TERÇA-FEIRA, UMA SESSÃO SOLENE, EM COMEMORAÇÃO AOS 41 (QUARENTA E UM) ANOS DE FUNDAÇÃO DO PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - PMDB.

REQUEIRO À MESA DIRETORA , NO FORMA REGIMENTAL, EM CONSONÂNCIA COM O ART 174, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, AGENDAR AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR, COM A PARTICIPAÇÃO DA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ACRE - ELETROACRE, A FIM DE DEBADER O PROCESSO DE COBRANÇAS DE VALORES INDEVIDOS DAS FATURAS POR FALTA DE LEITURA JUNTO AOS MEDIDORES, TENDO EM VISTA QUE TAIS VALORES SÃO ESTABELECIDOS POR MÉDIA, DE FORMA EXORBITANTE, FATO OCORRIDO NOS MESES DE JANEIRO E FEVEREIRO.

REQUEIRO À MESA DIRETORA , NO FORMA REGIMENTAL, EM CONSONÂNCIA COM O ART 174, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, AGENDAR AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR, COM A PARTICIPAÇÃO DA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ACRE - ELETROACRE, A FIM DE DEBADER O PROCESSO DE COBRANÇAS DE VALORES INDEVIDOS DAS FATURAS POR FALTA DE LEITURA JUNTO AOS MEDIDORES, TENDO EM VISTA QUE TAIS VALORES SÃO ESTABELECIDOS POR MÉDIA, DE FORMA EXORBITANTE, FATO OCORRIDO NOS MESES DE JANEIRO E FEVEREIRO.

"REFERENDA O NOME DO BACHAREL EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS JOSÉ DE ANCHIETA BATISTA PARA ASSUMIR O CARGO DE DIRETOR PRESIDENTE DO ACREPREVIDÊNCIA."

"REFERENDA O NOME DO BACHAREL EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS JOSÉ DE ANCHIETA BATISTA PARA ASSUMIR O CARGO DE DIRETOR PRESIDENTE DO ACREPREVIDÊNCIA."