4 - Projeto de Lei nº 4 de 2005
Autor: PODER EXECUTIVO - Governador
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"INSTITUI A GRATIFICAÇÃO POR RISCO DE VIDA AOS POLICIAIS MILITARES E BOMBEIROS MILITARES DE CARREIRA DO ESTADO DO ACRE."
Obs.: "INSTITUI A GRATIFICAÇÃO POR RISCO DE VIDA AOS POLICIAIS MILITARES E BOMBEIROS MILITARES DE CARREIRA DO ESTADO DO ACRE."
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Matéria não votada
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7 - Requerimento nº 28 de 2005
Autor: Helder Paiva
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REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA OS ARTIGOS 174 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, PARA JUNTO A SECRETARIA DE FINANÇAS E GESTÃO PÚBLICA, NO PRAZO REGIMENTAL, PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS POSTOS DE FISCALIZAÇÃO DA RECEITA ESTADUAL, EM ESPECIAL SOBRE O FUNCIONAMENTO DO POSTO FISCAL LOCALIZADO NO KM 100 DA ESTRADA DE BOCA DO ACRE.
Obs.: REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA OS ARTIGOS 174 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, PARA JUNTO A SECRETARIA DE FINANÇAS E GESTÃO PÚBLICA, NO PRAZO REGIMENTAL, PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS POSTOS DE FISCALIZAÇÃO DA RECEITA ESTADUAL, EM ESPECIAL SOBRE O FUNCIONAMENTO DO POSTO FISCAL LOCALIZADO NO KM 100 DA ESTRADA DE BOCA DO ACRE.
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Matéria não votada
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16 - Requerimento nº 16 de 2005
Autor: Nogueira Lima
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REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL , À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ART. 222, CAPUT, DA RESOLUÇÃO N.86/90, QUE "DSPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE", QUE SEJA ADIADA A VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N.04/2005, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE "INSTITUI A GRATIFICAÇÃO POR RISCO DE VIDA AOS POLICIAIS MILITARES E BOMBEIROS MILITARES DE CARREIRA, DO ESTADO DO ACRE".
Obs.: REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL , À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ART. 222, CAPUT, DA RESOLUÇÃO N.86/90, QUE "DSPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE", QUE SEJA ADIADA A VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N.04/2005, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE "INSTITUI A GRATIFICAÇÃO POR RISCO DE VIDA AOS POLICIAIS MILITARES E BOMBEIROS MILITARES DE CARREIRA, DO ESTADO DO ACRE".
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Matéria não votada
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18 - Requerimento nº 18 de 2005
Autor: Helder Paiva
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REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA OS ARTIGOS 174 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, PARA QUE NO PRAZO REGIMENTAL PRESTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
1. ESTRUTURA FUNDIÁRIA, MAPAS DOS ASSENTAMENTOS, INFRA-ESTRUTURA, ESCOLAS, ACESSO VIÁRIO, ELETRICIDADE E ATENDIMENTO DE SAÚDE DOS MUNICÍPIOS DE SENADOR GUIOMARD, CAPIXABA, RIO BRANCO, ACRELÂNDIA E PLÁCIDO DE CASTRO.
Obs.: REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA OS ARTIGOS 174 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, PARA QUE NO PRAZO REGIMENTAL PRESTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
1. ESTRUTURA FUNDIÁRIA, MAPAS DOS ASSENTAMENTOS, INFRA-ESTRUTURA, ESCOLAS, ACESSO VIÁRIO, ELETRICIDADE E ATENDIMENTO DE SAÚDE DOS MUNICÍPIOS DE SENADOR GUIOMARD, CAPIXABA, RIO BRANCO, ACRELÂNDIA E PLÁCIDO DE CASTRO.
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Matéria não votada
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19 - Requerimento nº 19 de 2005
Autor: Helder Paiva
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REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA OS ARTIGOS 174 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO DA AGÊNCIA DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, PARA QUE NO PRAZO REGIMENTAL PRESTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
1.QUAL O ESTÁGIO DOS SERVIÇOS DE RADIOFUSÃO DO MUNICÍPIO DE CAPIXABA;
2. SE HÁ INSTALADAS OU PROJETOS EM ANDAMENTO; E
3. QUAL A QUALIDADE DO RECEBIMENTO DO SINAL DE COMUNICAÇÃO NO MUNICÍPIO.
Obs.: REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA OS ARTIGOS 174 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO DA AGÊNCIA DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, PARA QUE NO PRAZO REGIMENTAL PRESTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
1.QUAL O ESTÁGIO DOS SERVIÇOS DE RADIOFUSÃO DO MUNICÍPIO DE CAPIXABA;
2. SE HÁ INSTALADAS OU PROJETOS EM ANDAMENTO; E
3. QUAL A QUALIDADE DO RECEBIMENTO DO SINAL DE COMUNICAÇÃO NO MUNICÍPIO.
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Matéria não votada
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