Resumo (0ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ART. 174 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENDERÇADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DA SAÚDE JOSÉ SARAIVA FELIPE, PEDIDO DE EXTENSÃO DO PROGRAMA DE FARMÁCIA POPULAR PARA O MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL JÁ QUE AQUELE MUNICÍPIO COM UMA POPULAÇÃO ESTIMADA EM 84 MIL 335 HABITANTES SE ENQUADRA NA EXIGÊNCIAS DO PROGRAMA, NO QUE SE REFERE À DENSIDADE POPULACIONAL.

REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL, À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE PREVÊ O ART. 188, DA RESOLUÇÃO N. 86/90, DO REGIMENTO INTERNO A RETIRADA DO PROJETO DE LEI N. 30/2006, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESTINAR OS RECURSOS PROVENIENTES DE MULTAS APLICADAS PELO TCE PARA O FUNDO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE".

REQUEIRO À MESA DIRETORA EM CONSONÂNCIA COM O ART. 174, DA RESOLUÇÃO Nº 86/90 - REGIMENTO INTERNO DA ALEAC, RETIRAR A MOÇÃO DE APLAUSO Nº 09/2006, DATADA DE 22 DE JUNHO DE 2006.

REQUEIRO À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ART. 180, IX DA RESOLUÇÃO N. 86/90, QUE "DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA", QUE SEJA ENCAMINHADO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO ACRE - DETRAN A/C, EXPEDIENTE SOLICITANDO INFOMAÇÃOES QUANTO AO VALOR PAGO PELA TERCERIZAÇÃO DOS DOLARES MÓVEIS, BEM COMO, O INTEIRO TEOR DA LEGISLAÇÃO PETINENTE A QUASTÃO DA SINALIZAÇÃO/AVISO AOS MOTORISTAS DE QUE A TANTOS METROS TEM RADAR.

REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL A MESA DIRETORA, ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO SENADOR TIÃO VIANA, SOLICITANDO SUA INTERVENÇÃO JUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE, COM O PROPOSITO DE QUE NESTE PERÍODO CRÍTICO, A VACINA CONTRA A GRIPE SEJA TAMBÉM EXTENSIVA AOS ASMÁTICO, ÀS CRIANÇAS E AS PESSOAS QUE TENHAM PROBLEMAS RESPIRATÓRIOS.

REQUEIRO A MESA DIRETORA EM CONSONÂNCIA COM O ART. 174, DA RESOLUÇÃO Nº 86/90 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE - ALEAC, AGENDAR SESSÃO SOLENE PARA TRATAR-SE DE ASSUNTO REFERENTE AO PROBLEMA HIV.

REQUEIRO A MESA DIRETORA EM CONSONÂNCIA COM O ART. 174, DA RESOLUÇÃO Nº 86/90 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE - ALEAC, CONVIDAR O GEÓGRAFO CLODOMIR MESQUITA PARA PROFERIR PALESTRA SOBRE MEIO-AMBIENTE RELACIONADO À PROBLEMÁTICA DOS: - RIOS (ABASTECIMENTO D'AGUA, LIXO, LENÇOL FREÁTICO); - QUEIMADOS (FLORESTAIS); - OUTROS.

REQUEIRO À MESA DIRETORA EM CONSONÂNCIA COM ART. 174, DA RESOLUÇÃO Nº 86/90 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE - ALEAC, ENCAMINHAR EXPEDIENTE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEE SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) QUAIS AS ESCOLAS QUE SÃO ATENDIDAS POR ÔNIBUS EM TODOS OS MUNICÍPIOS DO ESTADO; B) TRAJETÓRIAS PERCORRIDAS PELOS ÔNIBUS; C)VALOR DO CONTRATO; D) EM QUAIS HORÁRIOS SÃO REALIZADOS OS TRAJETOS; E) QUAIS ÁREAS SÃO ATENDIDAS; F) QUAL O ESTADO DE CONSERVAÇÃO DOS RAMAIS E DOS ÔNIBUS.

REQUEIRO A MESA DIRETORA EM CONSONÂNCIA COM O ART. 174, DA RESOLUÇÃO Nº 86/90 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE - ALEAC, AGENDAR AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE HIV.

REQUEIRO A MESA DIRETORA EM CONSONÂNCIA COM O ART. 174, DA RESOLUÇÃO Nº 86/90 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE - ALEAC, AGENDAR SESSÃO SOLENE SOLENE EM HOMENANGEM AOS CRISTÃOS CATÓLICOS PARTICIPANTES DO ENCONTRO DE CASAIS COM CRISTO - ECC DO ESTADO DO ACRE.