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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(18ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
1. Leitura do Expediente
<p><strong>Requerimento</strong></p> <ul> <li><strong>Requerimento nº 36/2026</strong>, de autoria do Deputado Adailton Cruz <br><em>Ementa: Requeiro à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado, na forma disposta no inciso VIII do art. 280 da Resolução nº 86/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre - ALEAC, que seja endereçado expediente ao Secretário de Estado de Saúde - SESACRE, Dr. Pedro Pascoal Zambom, solicitando as seguintes informações: I - Relação nominal de todos os servidores ocupantes do cargo de Técnico de Laboratório em Análises Clínicas, atuantes nos laboratórios da rede pública estadual no município de Rio Branco/AC; II - Especificação do tipo de vínculo de cada profissional (efetivo/concursado, provisório, contrato temporário, terceirizado ou outro); III - Jornada de trabalho praticada pelos Técnicos de Laboratório em cada unidade/laboratório; IV - Informação acerca da existência de déficit de profissionais, bem como se há previsão de convocação dos candidatos aprovados no concurso público da SESACRE 2022 para suprimento da demanda; V - Informação sobre a regularidade do registro profissional, indicando se todos os Técnicos de Laboratório possuem registro ativo no respectivo conselho de classe.</em></li> <li><strong>Requerimento nº 37/2026</strong>, de autoria da Deputada Antonia Rojas Sales <br><em>Ementa: Requeiro à Mesa Diretora, com arrimo no inciso IV, do art. 180 da Resolução n. 86/90 – Regimento Interno desta Casa de Legislativa, a realização de uma Sessão Solene, para o dia 18 de junho, em homenagem ao trabalho realizado pela Confoco, órgão colegiado de constituição paritária da administração pública e da sociedade civil, criado pelo decreto estadual 11.238/2023.</em></li> </ul> <p><br><strong>Indicação</strong></p> <ul> <li><strong>Indicação nº 418/2026</strong>, de autoria do Deputado José Luis Tchê <br><em>Ementa: Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado expediente à Governadora Mailza Assis, para que sejam adotadas providências visando à devida análise do Anteprojeto de Lei de minha autoria que “institui o Programa do Servidor, no âmbito do Estado do Acre, e dá outras providências”.</em></li> <li><strong>Indicação nº 419/2026</strong>, de autoria do Deputado José Luis Tchê<br><em>Ementa: Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado do Acre, por meio da Governadora Mailza Assis, para que sejam adotadas providências visando à criação do Fundo Estadual de Proteção e Bem-Estar de Animais Domésticos no Estado do Acre.</em></li> <li><strong>Indicação nº 420/2026</strong>, de autoria do Deputado Gilberto Lira <br><em>Ementa: Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169 da Resolução nº 86/90 — Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Acre, para encaminhamento ao Senhor Ricardo Augusto Mello de Araújo – Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), solicitando a instalação de 02 (dois) quebra-molas no km 32 da BR-364, em Senador Guiomard, em trecho localizado nas proximidades da Escola Estadual Rural Padre Carlos Casavequia, onde há intenso fluxo de estudantes.</em></li> <li><strong>Indicação nº 421/2026</strong>, de autoria do Deputado Gilberto Lira <br><em>Ementa: Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169 da Resolução nº 86/90 — Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, para encaminhamento à governadora Mailza Assis e ao presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Acre, Roberto Assaf de Oliveira, solicitando melhorias na entrada do Ramal Nova Aldeia, km 32 da BR-364, em Senador Guiomard, próximo à Escola Estadual Rural Padre Carlos Casavequia.</em></li> <li><strong>Indicação nº 422/2026</strong>, de autoria do Deputado Fagner Calegário <br><em>Ementa: Indico à Mesa Diretora nos termos do artigo 169 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre - ALEAC, que seja encaminhado à Excelentíssima Senhora Governadora do Estado do Acre, Mailza Assis Cameli uma indicação na qual solicitamos que sejam adotadas providências necessárias para a substituição da lousa de sala de aula na Escola Lindaura Martins Leitão, situada na Rua Lourenço Lopes, nº 708, Bairro Eldorado, em Rio Branco/AC.</em></li> <li><strong>Indicação nº 423/2026</strong>, de autoria do Deputado Tanízio Sá <br><em>Ementa: Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com base no art. 169 da Resolução nº 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Acre o Anteprojeto de Lei que inclui hipótese de isenção do IPVA para motocicletas utilizadas em atividade de transporte remunerado intermediado por plataformas digitais.</em></li> <li><strong>Indicação nº 424/2026</strong>, de autoria da Deputada Antonia Rojas Sales <br><em>Ementa: Indico à Mesa Diretora, na forma regimental com base nos arts. 169 a 171 da Resolução n. 86/90 – Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado, junto a Secretaria de Estado de Educação e Cultura - SEE a contratação de um porteiro para Escola Augusto Severo no município de Cruzeiro do Sul.</em></li> <li><strong>Indicação nº 425/2026</strong>, de autoria da Deputada Antonia Rojas Sales <br><em>Ementa: Indico à Mesa Diretora, na forma regimental com base nos arts. 169 a 171 da Resolução n. 86/90 – Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado, junto a Secretaria de Estado de Educação e Cultura - SEE a contratação de uma merendeira e um servente para Escola Universo Infantil no município de Cruzeiro do Sul.</em></li> </ul> <p><br><strong>Projeto de Lei</strong></p> <ul> <li><strong>Projeto de Lei nº 60/2026</strong>, de autoria do Deputado Adailton Cruz <br><em>Ementa: Dispõe sobre os benefícios fiscais do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA no Estado do Acre.</em></li> <li><strong>Projeto de Lei nº 61/2026</strong>, de autoria do Deputado Adailton Cruz <br><em>Ementa: Dispõe sobre a organização e a garantia da assistência religiosa nas unidades de saúde públicas e privadas no âmbito do Estado do Acre, em conformidade com a legislação federal, e dá outras providências.</em></li> <li><strong>Projeto de Lei nº 62/2026</strong>, de autoria do Deputado Adailton Cruz <br><em>Ementa: Dispõe sobre a proteção à saúde e à maternidade das servidoras da segurança pública, do sistema prisional e socioeducativo, no âmbito do Estado do Acre, durante a gestação e lactação, e dá outras providências.</em></li> <li><strong>Projeto de Lei nº 63/2026</strong>, de autoria do Deputado Adailton Cruz <br><em>Ementa: Institui a Política Habitacional Estadual em Prol da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar e dá outras providências.</em></li> <li><strong>Projeto de Lei nº 64/2026</strong>, de autoria da Deputada Michelle Melo<em><br>Ementa: Institui a Política Estadual de Diretrizes Educacionais para a Prevenção da Violência contr a Mulher e a Promoção da Cultura de Paz nas Escolas do Estado do Acre.</em></li> </ul> <p><strong>Ofício</strong></p> <ul> <li><strong>Ofício nº 20/2026</strong>, de autoria do Deputado Tanízio Sá<br><em>Assunto: Justificativa de Ausência.</em></li> </ul>
2. Pequeno Expediente
3. Grande Expediente
4. Ordem do Dia
5. Explicação Pessoal
