Resumo (15ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 07/04/2026 - 10:00
Encerramento: 07/04/2026 - 11:20



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
ADAILTON CRUZ / PSB
AFONSO FERNANDES / SD
ANDRÉ VALE / PODE
ANTONIA SALES / MDB
ARLENILSON CUNHA / PL
CLODOALDO RODRIGUES / REPUBLICANOS
EDUARDO RIBEIRO / PSD
EDVALDO MAGALHÃES / PC DO B
EMERSON JARUDE / NOVO
FAGNER CALEGÁRIO / PODE
GENE DINIZ / REPUBLICANOS
GILBERTO LIRA / UNIÃO
MANOEL MORAES / PP
MARIA ANTÔNIA / PP
MICHELLE MELO / PDT
NICOLAU JUNIOR / PP
PABLO BREGENSE / PSD
PEDRO LONGO / PDT
TANIZIO SÁ / MDB
WHENDY LIMA / UNIÃO






Expedientes
1. Leitura do Expediente:

Indicação

  • Indicações de números 393 a 403, de autoria do Deputado Adailton Cruz
  • Indicação nº 404/2026, de autoria do Deputado Afonso Fernandes
    Ementa: Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução nº 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente à Prefeitura de Rio Branco para que seja feita com urgência a restauração e asfaltamento da Rua Rio Branco, no bairro Jorge Lavocat.

Ofício

  • Ofício nº 02/2026, de autoria do Governador Gladson Cameli
    Assunto: Contas relativas ao exercício de 2025.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 393 de 2026
Autor: ADAILTON CRUZ
Processo: 393/2026
lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolução no 86/90 - Regimento lntemo desta Casa, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cruzeiro do Sul, José de Souza Lima (Zequinha Lima), bem como ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Obras, Carlos Alves, solicitando providências quanto à conclusão da obra na Avenida da Copacabana, em Cruzeiro do Sul - AC, a qual permanece inconclusa, causando inúmeros transtornos e indignação aos moradores e usuários que trafegam dia da mente pelo local.
Matéria lida
2 - Indicação nº 394 de 2026
Autor: ADAILTON CRUZ
Processo: 394/2026
lndico à l/esa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolução no 86/90 - Regimento lnterno desta Casa, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Rio Branco, Alysson Bestene, bem como a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, Antônio . SEINFRA, solicitando intervenção urgente no Ramal do Limoeiro, localizado na região do Quixadá, tendo em vista que o ramal encontra-se em situação crítica, impossibilitando o tráfego e obrigando agricultores a recorrerem ao rio para transportar suas mercadorias, prejudicando significativamente a produção local.
Matéria lida
3 - Indicação nº 395 de 2026
Autor: ADAILTON CRUZ
Processo: 395/2026
lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolução no 86/90 - Regimento lnterno desta Casa, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Rio Branco, Alysson Bestene, bem como a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, SEINFRA, solicitando intervenção urgente no Ramal da Cooperativa de Frutas (Via Verde/Calafate), que sofreu desmoronamento devido às fortes chuvas, resultando na abertura de uma cratera profunda na lateral da pista, representando grave risco aos moradores e usuários da via.
Matéria lida
4 - Indicação nº 396 de 2026
Autor: ADAILTON CRUZ
Processo: 396/2026
lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts.169 e 170 da Resolução n0 86/90 - Regimento lnterno desta Casa, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Bujari, João Edvaldo Teles de Lima, bem como a Secretaria Municipal De Obras, Transportes e Serviços Urbanos - SEMOT, solicitando a retomada imediata dos serviços de manutenção e recuperação do Ramal da Fazendinha, localizado na região da Linha Nova, bem como a realização de reforma e avaliação técnica da ponte existente no referido ramal, diante das dificuldades enfrentadas pelos moradores da localidade.
Matéria lida
5 - Indicação nº 397 de 2026
Autor: ADAILTON CRUZ
Processo: 397/2026
lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. '169 e 170 da Resolução n0 86/90 - Regimento lnterno desta Casa, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Rio Branco, Alysson Bestene, bem como o Senhor Diretor-Presidente do Serviço de Água e Esgoto de Rio Branco -SAERB, solicitando a regularização urgente do fornecimento de água no Bairro Estação Experimental, em Rio Branco - AC, tendo em vista as constantes falhas no abastecimento e a baixa pressão da água quando o serviço é restabelecido.
Matéria lida
6 - Indicação nº 398 de 2026
Autor: ADAILTON CRUZ
Processo: 398/2026
lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolução no 86/90 - Regimento lnterno desta Casa, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Bujari, João Edvaldo Teles de Lima, junto a secretaria municipal de obras, transportes e serviços urbanos - (SEMOT), solicitando a recuperação urgente do Ramal da Fumaça, localizado na zona rural do município, tendo em vista as condições precárias de trafegabilidade enfrentadas diariamente pelos moradores e produtores da região.
Matéria lida
7 - Indicação nº 399 de 2026
Autor: ADAILTON CRUZ
Processo: 399/2026
lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolução n0 86/90 - Regimento lnterno desta Casa, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Rio Branco, Alysson Bestene, bem como a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana (SEINFRA), , solicitando a realização urgente de serviços de recuperação e melhoria do Ramal Oriente, localizado na região do Quixadá, em Rio Branco - AC, diante das condições críticas de trafegabilidade enfrentadas pelos moradores e produtores rurais, especialmente durante o período chuvoso.
Matéria lida
8 - Indicação nº 400 de 2026
Autor: ADAILTON CRUZ
Processo: 400/2026
lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts.169 e 170 da Resolução no 86/90 - Regimento lnterno desta Casa, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Rio Branco, Alysson Bestene, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana (SEINFRA), solicitando a realização de ações integradas de limpeza urbana, remoção de resíduos descartados irregularmente e manejo da vegetação, na Rua Cristo Re ie em áreas adjacentes, localizada no Bairro Nova Esperança, em Rio Branco - AC.
Matéria lida
9 - Indicação nº 401 de 2026
Autor: ADAILTON CRUZ
Processo: 401/2026
lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolução no 86/90 - Regimento lnterno desta Casa, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cruzeiro do Sul, José de Souza Lima (Zequinha Lima), bem como a secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Obras de Cruzeiro do Sul, solicitando a melhoria e recuperação do Ramal Estirão do Remanso, localizado na zona rural do município, tendo em vista as condições precárias de trafegabilidade enfrentadas diariamente pelos moradores e produtores da região.
Matéria lida
10 - Indicação nº 402 de 2026
Autor: ADAILTON CRUZ
Processo: 402/2026
lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. '169 e 170 da Resolução no 86/90 - Regimento lnterno desta Casa, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Bujari, João Edvaldo Teles de Lima, bem como a Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos SEMOT, solicitando a realização de intervenção na Avenida Parque, localizada na Zona Urbana do município, com foco na regularização do escoamento e na melhoria do sistema de drenagem das águas pluviais, diante dos recorrentes alagamentos registrados em períodos de chuva, que têm causado sérios transtornos à população
Matéria lida
11 - Indicação nº 403 de 2026
Autor: ADAILTON CRUZ
Processo: 403/2026
Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ í70, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Prefeito de Rio Branco, Sebastião Bocalom, e ao Excelentíssimo Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, Senhor Antônio Cid Rodrigues Ferreira, a seguinte indicação, solicitando providências quanto à melhoria das condições de trafegabilidade, análise da regularização do loteamento e atenção às condições de vida da população residente no loteamento conhecido como "Vida Nova", localizado na Rua Brasil, no Ronaldo Coala/Ramal da Escola, região do Benfica, no Município de Rio Branco
Matéria lida
12 - Projeto de Lei nº 57 de 2026
Autor: EDVALDO MAGALHÃES
Processo: 57/2026
“Insere no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Acre o Círio de Nazaré”
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - EDVALDO MAGALHÃES
Pequeno Expediente

2 - AFONSO FERNANDES
Pequeno Expediente

3 - MARIA ANTÔNIA
Pequeno Expediente

4 - EMERSON JARUDE
Pequeno Expediente

5 - TANIZIO SÁ
Pequeno Expediente

6 - EDVALDO MAGALHÃES
Grande Expediente

7 - MICHELLE MELO
Grande Expediente

8 - MANOEL MORAES
Grande Expediente