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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(14ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
1. Leitura do Expediente
<p><strong>Indicação</strong></p> <ul> <li><strong>Indicação nº 392/2026</strong>, de autoria do Deputado Afonso Fernandes<br><em>Ementa: Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução nº 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente à Prefeitura de Rio Branco para que seja feita com urgência a restauração e asfaltamento da Rua Tropical no bairro Montanhes. </em></li> </ul> <p><strong>Projeto de Lei</strong></p> <ul> <li><strong>Projeto de Lei nº 51/2026, MSG nº 2383</strong>, de autoria do Poder Executivo<br><em>Ementa: Dispõe sobre a contratação de operação de crédito externo com o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, com a garantia da União, visando à execução do Programa de Modernização da Gestão Fiscal do Estado do Acre.</em></li> <li><strong>Projeto de Lei nº 52/2026, MSG nº 2384</strong>, de autoria do Poder Executivo<br><em>Ementa: Dispõe sobre o Programa Estadual de Atualização Cadastral do Rebanho Bovino e Bubaçino do Acre - Rebanho Certo/AC.</em></li> </ul>
2. Pequeno Expediente
3. Grande Expediente
4. Ordem do Dia
5. Explicação Pessoal
