Resumo (11ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Indicação

• Indicações de números 315 a 331, de autoria do Deputado Adailton Cruz.
• Indicação nº 314/2026, de autoria do Deputado José Luis Tchê
  Ementa: que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado competente, para que sejam adotadas providências visando à reforma da quadra sintética localizada no Bairro Novo, no Jordão, com a finalidade de garantir melhores condições de uso, segurança e lazer para a comunidade local.
• Indicação nº 332/2026, de autoria da Deputada Maria Antônia
  Ementa: que, após ouvida a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, seja encaminhado expediente ao Governo do Estado do Acre, para que através da Secretaria de Estado de Agricultura (SEAGRI), sejam adotadas as medidas necessárias para a destinação e distribuição de 1.000.000 (um milhão) de mudas de café ao município de Acrelândia.
• Indicação nº 333/2026, de autoria da Deputada Maria Antônia
  Ementa: que, após ouvida a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, seja encaminhado expediente ao Governo do Estado do Acre, para que através do Departamento de Estradas e Rodagem do Acre - DERACRE, sejam realizados estudos técnicos e providências visando à continuidade da Rodovia AC-10, que atualmente se estende até o município de Porto Acre, com o objetivo de ampliar sua extensão e possibilitar a ligação do município até o Rio Caquetá, por meio do Ramal Linha I.

Projeto de Lei

• Projeto de Lei nº 47/2026, de autoria do Deputado Pedro Longo
  Ementa: Institui o Dia Estadual do Psicopedagogo, a ser celebrado anualmente em 12 de novembro, incluindo-o no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Acre. A data tem por objetivos: I - valorizar e reconhecer a importância do trabalho dos psicopedagogos no processo de aprendizagem e no desenvolvimento humano; II - promover a conscientização acerca do papel da Psicopedagogia na identificação, prevenção e superação das dificuldades e dos transtornos de aprendizagem; III - incentivar ações que fortaleçam o atendimento psicopedagógico em instituições de ensino, unidades de saúde, clínicas, hospitais, empresas e demais espaços de atuação profissional.

Moção de Aplausos

• Moção de Aplausos nº 03/2026, de autoria do Deputado José Luis Tchê
  Ementa: Manifestar Moção de Aplausos ao Senhor Lucas Silva dos Santos, produtor de café há 9 anos, estabelecido no Sítio Paraná, localizado na BR 317, km 59, em Brasiléia – Acre, que se destaca pela dedicação contínua à cafeicultura, cultivando atualmente 20 hectares de café com foco em qualidade, sustentabilidade e inovação no campo.

Requerimento

• Requerimento nº 28/2026, de autoria do Deputado Pedro Longo
  Ementa: Requerer a realização de uma Sessão Solene em homenagem à ADACRE – Associação dos Distribuidores e Atacadistas do Acre, no dia 16 de abril de 2026, no Plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Acre – ALEAC, em reconhecimento à sua relevante contribuição ao abastecimento, à geração de empregos e ao fortalecimento da economia do Estado do Acre. A sessão visa homenagear a entidade associativa e todos os trabalhadores e empresários do setor atacadista e distribuidor acreano, destacando sua trajetória, representatividade, integração regional, promoção de associados e parcerias nacionais (como filiação à ABAD – Associação Brasileira de Atacadistas e Distribuidores), além do papel estratégico na logística amazônica para o fornecimento de produtos essenciais.