Resumo (10ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 18/03/2026 - 10:00
Encerramento: 18/03/2026 - 12:00



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
ANTONIA SALES / MDB
CHICO VIGA / PDT
EDUARDO RIBEIRO / PSD
EDVALDO MAGALHÃES / PC DO B
EMERSON JARUDE / NOVO
FAGNER CALEGÁRIO / PODE
GENE DINIZ / REPUBLICANOS
MANOEL MORAES / PP
TADEU HASSEM / REPUBLICANOS
TANIZIO SÁ / MDB
WHENDY LIMA / UNIÃO






Expedientes
1. Leitura do Expediente:

Indicação

  • As Indicações de números 303 a 312, de autoria do Deputado Adailton Cruz.

Projeto de Lei

  • Projeto de Lei nº 46/2026, de autoria do Deputado Gene Diniz
    Ementa: Reconhece de utilidade pública estadual a Associação Cultural Inu Nukini Aldeia Recanto Verde - ACINARV.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 303 de 2026
Autor: ADAILTON CRUZ
Processo: 303/2026
lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolução n" 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Manoel Urbano, Raimundo Toscano Velozo, e ao Excelentíssimo Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, Cleudon Vieira da Cunha, solicitando a adoção de medidas urgentes de vistoria, prevenção e manutenção estrutural na Ponte sobre o Rio Purus, localizada no município de Manoel Urbano, diante dos registros recentes quê indicam possível rachadura e leve.
Matéria lida
2 - Indicação nº 304 de 2026
Autor: ADAILTON CRUZ
Processo: 304/2026
lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ '170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Senhor Gladson Cameli, e ao Senhor Aberson Carvalho, Secretário dê Estado de Educação e Cultura, a seguinte indicação, solicitando a construção de um auditório para a Escola Estadual Alcimar Nunes Leitão, Localizada no Conjunto Universitário, em Rio Branco - AC
Matéria lida
3 - Indicação nº 305 de 2026
Autor: ADAILTON CRUZ
Processo: 305/2026
lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente Excelentíssimo Prefeito de Rio Branco, Sebastião Bocalom e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, Senhor Antônio Cid Rodrigues Ferreira, a seguinte indicaçã0, solicitando em caráter de urgência a revitalização e manutenção da ponte sobre o Rio Macauã, localizada no Ramal do Sérgio Barros, zona rural do município de Sena Madureira.
Matéria lida
4 - Indicação nº 306 de 2026
Autor: ADAILTON CRUZ
Processo: 306/2026
lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n, 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e a senhora Sula Ximenes, Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária - DERACRE, em parceria com o senhor João Edvaldo Teles de Lima, Prefeito do Município do Bujari, solicitando em caráter de urgência o cascalhamento e patrolamento do Ramal Copaíba, localizado no Município do Bujari.
Matéria lida
5 - Indicação nº 307 de 2026
Autor: ADAILTON CRUZ
Processo: 307/2026
lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli e ao senhor Superintendente da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito de Rio Branco/AC - RBTRANS, Clendes Vilas Boas, a seguinte indicação, solicitando providências quanto à melhoria da sinalização viária na Estrada do Amapá
Matéria lida
6 - Indicação nº 308 de 2026
Autor: ADAILTON CRUZ
Processo: 308/2026
lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolução no 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Sebastião Bocalom Rodrigues, Prefeito do Município de Rio Branco, e ao Senhor Secretário Municipal de Saúde, Rennan Biths de Lima Lima, Solicitando providências urgentes quanto à ampliação do atendimento e melhoria na estrutura do Posto de Saúde Agripino Lindoso, localizado no Ramal da Piçarreira, Km 08, no Polo Benfica, Vila Acre, no município de Rio Branco - AC
Matéria lida
7 - Indicação nº 309 de 2026
Autor: ADAILTON CRUZ
Processo: 309/2026
lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86i90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Sebastião Bocalom Rodrigues, Prefeito de Rio Branco - AC e ao Senhor Antônio Cid Rodrigues Ferreira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, a seguinte indicação, solicitando providências urgentes quanto ao acúmulo de lixo na Rua Vereadora Maria Antônia, localizada no bairro Cidade do Povo, em Rio Branco
Matéria lida
8 - Indicação nº 310 de 2026
Autor: ADAILTON CRUZ
Processo: 310/2026
lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 d 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Estado do Acre, Sebastião Bocalom Rodrigues, e ao Excelentíssimo Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana Públicas, Antônio Cid Rodrigues Ferreira, solicitando que sela realizada uma operação tapa-buracos ao longo da Rua Corinthians, localizada no Bairro Defesa Civil, em Rio Branco/AC
Matéria lida
9 - Indicação nº 311 de 2026
Autor: ADAILTON CRUZ
Processo: 311/2026
lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro Pascoal, Secretário de Estado de Saúde - SESACRE, a seguinte indicação, solicitando a aquisição de cadeiras ergonômicas e poltrona de massagem para os servidores do Centro Especializado em Reabilitação Frei Paolino Baldassari.
Matéria lida
10 - Indicação nº 312 de 2026
Autor: ADAILTON CRUZ
Processo: 312/2026
Indica-se à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolução n" 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Senhor Gladson Cameli e ao Senhor Secretário de Estado de Saúde, Pedro Pascoal Duarte Pinheiro Zambon, solicitando reabastecimento de medicamentos no Hospital de Saúde Mental do Acre - HOSMAC.
Matéria lida
11 - Indicação nº 313 de 2026
Autor: ADAILTON CRUZ
Processo: 313/2026
lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/c 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao excelentíssimo Prefeito da cidade de Rio Branco - Acre, Tião Bocalom, e ao senhor Antônio Rodrigues Cid Ferreira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana (SEINFRA), a seguinte indicação, Solicitando urgentemente, Serviço de infraestrutura e recuperação no Ramal da Escolar e travessa Simone no bairro Vila Acre,
Matéria lida
12 - Projeto de Lei nº 46 de 2026
Autor: GENE DINIZ
Processo: 46/2026
"Reconhece de Utilidade Pública Estadual a Associação Cultural INU NUKINI - Aldeia Recanto Verde ACINARV"
Matéria lida