SAPL - Assembleia Legislativa do Estado do Acre

1. Leitura do Expediente

Requerimento
<ul>
<li>Requerimento n&ordm; 18/2026, de autoria da Mesa Diretora Ementa: No dia 27 a realiza&ccedil;&atilde;o de uma Simula&ccedil;&atilde;o de Sess&atilde;o de Diploma&ccedil;&atilde;o e Posse, e, no dia 27 a realiza&ccedil;&atilde;o de uma Simula&ccedil;&atilde;o de Sess&atilde;o Ordin&aacute;ria com o objeitov de dar in&iacute;cio as atividades da 5&ordf; edi&ccedil;&atilde;o do programa PJPA.</li>
</ul>
Projeto de Lei
<ul>
<li>Projeto de Lei n&ordm; 16/2026, de autoria do Tribunal de Justi&ccedil;a Ementa: Altera dispositivo da Lei do Estado do Acre n&ordm; 1.422, de 19 de dezembro de 2001, que institui o Regimento de Custas Judiciais do Estado do Acre, e d&aacute; outras previd&ecirc;ncias.</li>
<li>Projeto de Lei n&ordm; 17/2026, de autoria do Tribunal de Justi&ccedil;a Ementa: Altera dispositivo da Lei do Estado do Acre n&ordm; 1.422, para instituir a cobran&ccedil;a de custas por dilig&ecirc;ncia judiciais realizadas por meio de sistemas eletr&ocirc;nicos conveniados</li>
</ul>
Of&iacute;cio
<ul>
<li>Of&iacute;cio n&ordm; 06/2026, de autoria do Deputado Tan&iacute;zio S&aacute; Assunto: Justificativa de Aus&ecirc;ncia</li>
</ul>

2. Pequeno Expediente

3. Grande Expediente

4. Ordem do Dia

5. Explicação Pessoal

Expediente Diversos (3ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)