1 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2005
Autor: PODER EXECUTIVO - Governador
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“INSTITUI A NOVA ESTRUTURA DE VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO ENSINO PÚBLICO ESTADUAL E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N. 67, DE 29 DE JUNHO DE 1999.
Obs.: “INSTITUI A NOVA ESTRUTURA DE VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO ENSINO PÚBLICO ESTADUAL E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N. 67, DE 29 DE JUNHO DE 1999.
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2 - Projeto de Lei nº 2 de 2005
Autor: MESA DIRETORA - ASSESSOR
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"ALTERA E ACRESCE O DISPOTIVOS DA LEI N 1566, DE 04 DE JUNHO DE 2004."
Obs.: ALTERA E ACRESCE O DISPOTIVOS DA LEI N 1566, DE 04 DE JUNHO DE 2004."ALTERA E ACRESCE O DISPOTIVOS DA LEI N 1566, DE 04 DE JUNHO DE 2004."
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7 - Requerimento nº 7 de 2005
Autor: Naluh Gouveia
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REQUEIRO À MESA DIRETORA EM CONSONÂNCIA COM O ART. 174, DA RESOLUÇÃO N.86/90 – REGIMENTO INTERNO DA ALEAC, CONVOCAR A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, FLORA VALADARES E/OU GERENTE RESPONSÁVEL, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS, REFERENTE À APOSENTADORIA DOS SERVIDORES DAS SECRETARIA DO ESTADO DO ACRE.
Obs.: REQUEIRO À MESA DIRETORA EM CONSONÂNCIA COM O ART. 174, DA RESOLUÇÃO N.86/90 – REGIMENTO INTERNO DA ALEAC, CONVOCAR A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, FLORA VALADARES E/OU GERENTE RESPONSÁVEL, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS, REFERENTE À APOSENTADORIA DOS SERVIDORES DAS SECRETARIA DO ESTADO DO ACRE.
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12 - Requerimento nº 12 de 2005
Autor: Moisés Diniz
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O DEPUTADO QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA DEDICADO O GRANDE EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24 DE MARÇO DE 2005, À FUNDAÇÃO DO PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL – PC DO B.
A DIREÇÃO ESTADUAL DO PC DO B ENCAMINHARÁ À ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA A RELAÇÃO DE CONVIDADOS E SUGESTÕES DE ATIVIDADES, DE ACORDO COM O REGIMENTO INTERNO DA CASA.
Obs.: O DEPUTADO QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA DEDICADO O GRANDE EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24 DE MARÇO DE 2005, À FUNDAÇÃO DO PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL – PC DO B.
A DIREÇÃO ESTADUAL DO PC DO B ENCAMINHARÁ À ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA A RELAÇÃO DE CONVIDADOS E SUGESTÕES DE ATIVIDADES, DE ACORDO COM O REGIMENTO INTERNO DA CASA.
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13 - Requerimento nº 13 de 2005
Autor: Moisés Diniz
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O DEPUTADO QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA DESTINADO O GRANDE EXPEDIENTE, DO DIA 9 DE MARÇO DE 2005, QUARTA-FEIRA, PARA DEBATER O FUSO HORÁRIO DO ESTADO DO ACRE, COM A PRESENÇA DO PROFESSOR ROBERTO FERES.
Obs.: O DEPUTADO QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA DESTINADO O GRANDE EXPEDIENTE, DO DIA 9 DE MARÇO DE 2005, QUARTA-FEIRA, PARA DEBATER O FUSO HORÁRIO DO ESTADO DO ACRE, COM A PRESENÇA DO PROFESSOR ROBERTO FERES.
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