Resumo (55ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 17/09/2025 - 10:00
Encerramento: 17/09/2025 - 11:50



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
ADAILTON CRUZ / PSB
AFONSO FERNANDES / SD
ANDRÉ VALE / PODE
ANTONIA SALES / MDB
CHICO VIGA / PDT
CLODOALDO RODRIGUES / REPUBLICANOS
EDUARDO RIBEIRO / PSD
EDVALDO MAGALHÃES / PC DO B
EMERSON JARUDE / NOVO
FAGNER CALEGÁRIO / PODE
GENE DINIZ / REPUBLICANOS
GILBERTO LIRA / UNIÃO
LUIZ GONZAGA / PSDB
MARCUS CAVALCANTE / PDT
MARIA ANTÔNIA / PP
NICOLAU JUNIOR / PP
TADEU HASSEM / REPUBLICANOS
TANIZIO SÁ / MDB
WHENDY LIMA / UNIÃO






Expedientes
1. Leitura do Expediente:

Indicação

  • As Indicações de números 686 a 690 e 692, de autoria do Deputado Adailton Cruz.
  • Indicação nº 691/2025, de autoria do Deputado Fagner Calegário
    Ementa: O Deputado Estadua! Fagner Calegário, no uso de suas atribuições constitucionais e regimentais, vem indicar ao Excelentissimo Senhor Governador do Estado do Acre, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem do Acre -DERACRE, que sejam adotadas providências para garantir a revitalização da ponte localizada na comunidade Polo Benfica, em Rio Branco/AC.

Projeto de Lei

  • Projeto de Lei nº 138/2025, de autoria da Deputada Antônia Sales
    Ementa: Declara de utilidade pública a Obra Social Nossa Senhora da Glória - Fazenda da Esperança Dom Luís Herbst - Mâncio Lima.

Requerimento

  • Requerimento nº 138/2025, de autoria do Deputado Pablo Bregense
    Ementa: Requeiro à Mesa Diretora nas diretrizes insertas no art. 182, inciso III, da Resolução 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa, a RETIRADA do Projeto de Lei n° 245/2024, de minha autoria que "Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de crachá de identificação pelos servidores do Poder Executivo do Estado do Acre."




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 686 de 2025
Autor: ADAILTON CRUZ
Processo: 686/2025
Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno deste Poder, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Senhor Máximo Antônio de Souza da Costa, Prefeito do Município de Porto Acre, e à Ilustríssima Senhora Antonia Deusenir Pinheiro, Secretária Municipal de Educação do município de Porto Acre, solicitando a realização de uma análise em todas as escolas do município, incluindo as unidades localizadas na zona rural, com o objetivo de identificar a real demanda por profissionais mediadores, e, em seguida, proceder à destinação desses profissionais conforme a necessidade constatada.
Matéria lida
2 - Indicação nº 687 de 2025
Autor: ADAILTON CRUZ
Processo: 687/2025
Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislava do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno deste Poder, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Senhor Máximo Antônio de Souza da Costa, Prefeito do Município de Porto Acre, e à Ilustríssima Senhora Antonia Deusenir Pinheiro, Secretária Municipal de Educação do município de Porto Acre, solicitando providências para a destinação de mediadores para a Escola Municipal Santa Isabel, localizada na zona rural de Porto Acre/AC, garantindo acompanhamento especializado às crianças com deficiência e necessidades educacionais específicas.
Matéria lida
3 - Indicação nº 688 de 2025
Autor: ADAILTON CRUZ
Processo: 688/2025
Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro Pascoal, Secretário de Estado de Saúde - SESACRE, solicitando a Aquisição de um Novo Aparelho de Autoclave para a Unidade Mista de Saúde de Rodrigues Alves, localizada no município de Rodrigues Alves.
Matéria lida
4 - Indicação nº 689 de 2025
Autor: ADAILTON CRUZ
Processo: 689/2025
Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro Pascoal, Secretário de Estado de Saúde - SESACRE, solicitando a implantação de um poço artesiano para atender a Unidade Mista de Saúde de Rodrigues Alves, localizada no município de Rodrigues Alves.
Matéria lida
5 - Indicação nº 690 de 2025
Autor: ADAILTON CRUZ
Processo: 690/2025
Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro Pascoal, Secretário de Estado de Saúde - SESACRE, solicitando a disponibilização de um gerador de energia para a Unidade Mista de Saúde de Rodrigues Alves, localizada no município de Rodrigues Alves.
Matéria lida
6 - Indicação nº 691 de 2025
Autor: FAGNER CALEGÁRIO
Processo: 691/2025
vem indicar ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem do Acre - DERACRE, que sejam adotadas providências para garantir a revitalização da ponte localizada na comunidade Polo Benfica, em Rio Branco/AC,
Matéria lida
7 - Indicação nº 692 de 2025
Autor: ADAILTON CRUZ
Processo: 692/2025
Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolução n°86/90 - Regimento Interno deste Poder, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Rio Branco, Sebastião Bocalom, e ao Ilustríssimo Senhor Clendes Vilas Boas, Superintendente Municipal de Transportes e Trânsito - RBTRANS, solicitando a reiteração do pedido de adoção de medidas de controle de velocidade e sinalização viária na Avenida Antônio da Rocha Viana, em Rio Branco/AC, considerando os mais recentes acidentes registrados na localidade, conforme já solicitado na Indicação n° 538/2025, de 08 de julho de 2025.
Matéria lida
8 - Indicação nº 693 de 2025
Autor: AFONSO FERNANDES
Processo: 693/2025
Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao Departamento de Estradas de Rodagens do Acre, para que viabilize o asfaltamento da área externa da Escola Estadual Flávia Barros Pimentel, localizada na AC 040, KM 75, Assentamento Triunfo, no município de Plácido de Castro.
Matéria lida
9 - Indicação nº 694 de 2025
Autor: AFONSO FERNANDES
Processo: 694/2025
Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no86190 Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao Departamento de Estradas de Rodagens, para que viabilize, o asfaltamento da área externa da Escola Municipal Domingos Galdino, situada no km 05 da Rodovia AC-040, no município de Plácido de Castro.
Matéria lida
10 - Projeto de Lei nº 140 de 2025
Autor: ANTONIA SALES
Processo: 140/2025
Declara de utilidade pública a Obra Social Nossa Senhora da Glória - Fazenda da Esperança Dom Luis Herbst- Mâncio Lima.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - EDUARDO RIBEIRO
Pequeno Expediente

2 - ANDRÉ VALE
Pequeno Expediente

3 - TANIZIO SÁ
Pequeno Expediente

4 - EDVALDO MAGALHÃES
Grande Expediente

5 - ADAILTON CRUZ
Grande Expediente