Matérias do Expediente (55ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno deste Poder, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Senhor Máximo Antônio de Souza da Costa, Prefeito do Município de Porto Acre, e à Ilustríssima Senhora Antonia Deusenir Pinheiro, Secretária Municipal de Educação do município de Porto Acre, solicitando a realização de uma análise em todas as
escolas do município, incluindo as unidades localizadas na zona rural, com o objetivo de identificar a real demanda por profissionais mediadores, e, em seguida, proceder à destinação desses profissionais conforme a necessidade constatada.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislava do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno deste Poder, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Senhor Máximo Antônio de Souza da Costa, Prefeito do Município de Porto Acre, e à Ilustríssima Senhora Antonia Deusenir Pinheiro, Secretária Municipal de Educação do município de Porto Acre, solicitando providências para a destinação de
mediadores para a Escola Municipal Santa Isabel, localizada na zona rural de Porto Acre/AC, garantindo acompanhamento especializado às crianças com deficiência e necessidades educacionais específicas.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro Pascoal, Secretário de Estado de Saúde - SESACRE, solicitando a Aquisição de um Novo Aparelho de Autoclave para a Unidade Mista de Saúde de Rodrigues
Alves, localizada no município de Rodrigues Alves.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro Pascoal, Secretário de Estado de Saúde - SESACRE, solicitando a implantação de um poço artesiano para atender a Unidade Mista de Saúde de Rodrigues
Alves, localizada no município de Rodrigues Alves.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro Pascoal, Secretário de Estado de Saúde - SESACRE, solicitando a disponibilização de um gerador de energia para a Unidade Mista de Saúde de Rodrigues Alves, localizada no município de Rodrigues Alves.

vem indicar ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem do Acre - DERACRE, que sejam adotadas providências para garantir a revitalização da ponte localizada na comunidade Polo Benfica, em Rio Branco/AC,

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolução n°86/90 - Regimento Interno deste Poder, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Rio Branco, Sebastião Bocalom, e ao Ilustríssimo Senhor Clendes Vilas Boas, Superintendente Municipal de Transportes e Trânsito - RBTRANS, solicitando a reiteração do pedido de adoção de medidas de controle de velocidade e sinalização viária na Avenida Antônio da Rocha Viana, em Rio Branco/AC, considerando os mais recentes acidentes registrados na localidade, conforme já solicitado na Indicação n° 538/2025, de 08 de julho de 2025.

Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja
encaminhado expediente ao Departamento de Estradas de Rodagens do Acre, para que viabilize o asfaltamento da área externa da Escola Estadual Flávia
Barros Pimentel, localizada na AC 040, KM 75, Assentamento Triunfo, no município de Plácido de Castro.

Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no86190 Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja
encaminhado expediente ao Departamento de Estradas de Rodagens, para que viabilize, o asfaltamento da área externa da Escola Municipal Domingos Galdino, situada no km 05 da Rodovia AC-040, no município de Plácido de Castro.

Declara de utilidade pública a Obra Social Nossa Senhora da Glória - Fazenda da Esperança Dom Luis Herbst- Mâncio Lima.