Matérias do Expediente (38ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

REQUEIRO à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado, na forma disposta do art. 280 da Resolução n° 86/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, a realização de uma Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Saúde, no dia 01 de julho de 2024 (Segunda-Feira) às 9h, com objetivo de debater sobre a "Implantação da Politica Nacional de Cuidados Paliativos."

Requeiro à Mesa Diretora, com arrimo no inciso IV, do art. 180 da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, a realização de
uma Sessão Solene, para o di4 5 de julho, alusiva ao Dia Estadual do Policial Civil, comemorado no calendário oficial do Estado dia 19 de julho, por força da Lei 2.963, de 26 de maio de 205.

REQUEIRO à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado, na forma disposta do art. 180, InCISO IX c/c art. 76, inciso 1, da Resolução n° 86/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Presidente da Fundação Hospital Estadual do
Acre - FUNDHACRE, Senhora Ana Beatriz de Assis Souza, em caráter de urgência, solicitando informações detalhadas acerca dos seguintes tópicos:

Requeiro à Mesa Diretora, na forma disposta no art. 180, inciso IV da Resolução n° 86/1990 - Regimento Interno do Poder Legislativo do Estado do Acre (ALEAC), a convocação de Sessão Solene no dia 09 de setembro de 2024, em alusão a Semana dos Técnicos Industriais do Sistema CRTICFT. Semana dos Técnicos Industriais representa um momento crucial para fortalecermos da categoria, discutir avanços, desafios e oportunidades, além de promover a integração entre profissionais de todo o país.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia LegisIativa do Estado do Acre de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Governador do Estado do Acre, Excelentíssimo Senhor Gladson Cameli, e ao Senhor Aberson Carvalho, Secretário de Estado de Educação; Cultura e Esporte) do Acre - SEEAC, a seguinte indicação, solicitando Sue seja providenciada a reforma e ampliação da Escola Estadual, Santa Rita de Cássia, localizada na Rodovia AC 40 KM 66 Ramal 1 KM 13, Zona Rural, Plácido de castro - AC.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa-do-Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts 169 c/ 170, todos da Resolução n
86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereça expediente ao Governador do atado do Acre, Excelentíssimo Senhor Gladson Cameli, e
ao Sonhor Aberson Carvalho, Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes do Acre— SEEAC, a seguinte indicação, solicitando providências
acerca da iluminação nas dependências da Escola Estadual João Paulo II, localizada na Avenida Sobral, n° 659, Bairro Sobral, em Rio Branco/AC

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/c 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Governador do Estado do Acre, Excelentíssimo Senhor Gladson Cameli, e ao Senhor Aberson Carvalho, Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes do Acre - SEEAC, a seguinte indicação, solicitando que seja providenciada a Troca do telhado da Escola Estadual Santa Rita de Cássia, localizado Rodovia AC 40 KM 66 Ramal 1 KM 13, Zona Rural, Plácido de Castro - AC.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/170, todos da Resolução n. 86/90 -
Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Senhor Gladson Cameli, e ao Secretário de
Estado de Justiça e Segurança Pública, Senhor José Américo de Souza Gaia, a seguinte indicação, solicitando a reforma da infraestrutura externa da Delegacia de Polícia Civil da 1º Regional, localizada na Rua Rio Grande do Sul, Bairro Aeroporto Velho em Rio Branco Acre.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/c 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Governador do Estado do Acre, Excelentíssimo Senhor Gladson Cameli e ao Senhor Aberson Carvalho, Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes do Acre - SEEAC, a seguinte indicação, solicitando aquisição de mobiliário escolar e material didático para a Escola Estadual Santa Rita de Cássia, localizada na Rodovia AC 40 KM 66 Ramal 1 KM 13, Zona Rural, Plácido de Castro - AC.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/c 170, todos da Resolução n.86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Governador do Estado do Acre, Excelentíssimo Senhor Gladson Cameli e ao Senhor Aberson Carvalho, Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes do Acre - SEEAC, a seguinte indicação, solicitando providências acerca do sistema de escoamento de água nas dependências da Escola Estadual João Paulo II, localizada na Avenida Sobral, n° 659, Bairro Sobra, em Rio Branco/AC.

Indico a Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo coitos-dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 -
Regimento deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Senhor Gladson CameIi e ao Secretario de
Estado de Justiça e Segurança Pública, Senhor José Américo de Souza Gaia, a seguinte indicação, solicitando que seja destinado mobiliário para
a Delegacia de Policia Civil da ia Regional, localizada na Rua Rio Grande do Sul, Bairro Aeroporto Velho em Rio Branco Acre principalmente para n
suprir a demanda da sala de investigação.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts 169 c/c 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Senhor Gladson Cameli e ao Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Senhor José Gaia, a seguinte indicação, solicitando a substituição dos computadores da Delegacia de Policia Civil da 1ª Regional, localizada na Rua Rio Grande do SuI, Bairro Aeroporto Velho - Rio Branco

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/c 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Governador do Estado do Acre, Excelentíssimo Senhor Gladson Cameli e ao Senhor Aberson Carvalho, Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes do Acre - SEEAC, a seguinte indicação, solicitando que providencie um mediador para a Escola Estadual João Paulo II, localizada na Avenida Sobral, n° 659, Bairro Sobral, em Rio Branco/AC.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/c 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Governador do Estado do Acre, Excelentíssimo Senhor Gladson Cameli e ao Senhor Aberson Carvalho, Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes do Acre - SEEAC, a seguinte indicação, solicitando medidas de segurança para a Escola Estadual Santa Rita de Cássia, além de assegurar a manutenção e limpeza regular em toda a escola, que fica localizada na Rodovia AC 40 KM 66 Ramal 1 KM 13, Zona Rural, Plácido de Castro - AC.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/c 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Governador do Estado do Acre, Excelentíssimo Senhor Gladson Cameli e ao Senhor Aberson Carvalho, Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes do Acre - SEEAC, a seguinte indicação, solicitando soluções para o abastecimento de água da Escola Estadual Santa Rita de Cássia, uma vez que a escola atualmente é abastecida por água de poço, que durante o verão seca, obrigando a merendeira a percorrer longa distância para buscar água. A referida escola fica localizada Rodovia AC 40 KM 66 Ramal 1 KM 13, Zona Rural, Plácido de Castro - AC.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/c 170, todos da Resolução n. 86/90 -
Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Senhor Gladson Cameli, e a senhora Sula
Ximenes, Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Acre - DERACRE, a seguinte indicação, solicitando providências urgentes para a
aquisição e instalação de novos motores, afim de garantir o pleno funcionamento na balsa que faz a ligação do Bairro Sibéria a Xapuri, Município de Xapuri - AC.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 -
Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Senhor Gladson Cameli, e a senhora Sula
Ximenes, Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Acre - DERACRE, a seguinte indicação, solicitando a destinação de um Caminhão
Pipa para Redução de Poeira, por toda extensão do Ramal lcuriã, Município de Assis Brasil - AC.

Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja
encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, o serviço de tapa-buracos na Rua
Cícero Leão de Paiva, localizada no Residencial lolanda.

Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90-Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja
encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, o serviço de tapa-buracos na Rua
Mirassol, localizada no Conjunto Rui Lino.

Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no 86/90-Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja
encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, o serviço de tapa-buracos na Rua
Manoel Ribeiro, localizada no Bairro Bahia Nova.

Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja
encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, o serviço de tapa-buracos na Rua
Japurá, localizada no Bairro Eldorado, na parte alta da cidade.

"Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja
encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, o serviço de tapa-buracos na Rua
Girassol, localizada no Bairro Eldorado, na parte alta da cidade.

"lnstitui a obrigatoriedade da facilitação para realização de aferição de glicemia regular em crianças a partir de 3 (três) anos de idade, atendidas pelas redes públicas e privada de saúde no âmbito do Estado do Acre."

"Dispõe sobre o reconhecimento da Utilidade Pública do Grupo Social Pela Vida e dá outras providências."

"Dispõe sobre a criação da Guarda Itinerante de Trânsito (GIT) no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito do Acre (DETRAN/AC) para atendimento a acidentes de trânsito de pouca gravidade."

"Altera Lei Complementar n° 39, de 29 de dezembro de 1993, que Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Acre, das Autarquias e das Fundações Públicas, instituídas e mantidas pelo Poder Público."