Matérias do Expediente (36ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

REQUEIRO à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado, na forma disposta do art. 280 da Resolução n° 86/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, a realização de uma Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Saúde. Audiência a ser realizada no dia 15 de agosto de 2024 (quinta-feira) às 9h, com objetivo de "Debater sobre a construção do novo Prédio do Instituto Médico Legal - IML em Rio Branco-Acre, e a contratação de Médicos Legistas."

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/c 170, todos da Resolução n. 86/90 -
Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Prefeito de Rio Branco, Sebastião Bocalom Rodrigues e ao Secretário
Municipal de Saúde, Senhor Eliatian da Silva Nogueira, a seguinte indicação, solicitando a revitalização da Unidade Básica de Saúde da Vila Manoel Marques, localizada na Rodovia Transacreana, Zona Rural, em Rio Branco - AC.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 -
Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Prefeito de Rio Branco, Sebastião Bocalom Rodrigues e ao Secretário
Municipal de Saúde, Senhor Eliatian da Silva Nogueira, a seguinte indicação, solicitando a reforma da estrutura externa e interna da Unidade
Básica "UBS Aeroporto Velho", localizado na Avenida Sobral, N° 767, Bairro Aeroporto Velho, em Rio Branco - AC.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/c 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado, e ao Senhor Aberson Carvalho, Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes, a seguinte indicação, para que providencie a reconstrução e revitalização da Escola Rural Limoeiro anexo, localizada no Ramal da Funtac, Zona Rural do Bujari.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/c 170, todos da Resolução n. 86/90 -
Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Prefeito de Rio Branco, Sebastião Bocalom Rodrigues e ao Secretário
Municipal de Saúde, Senhor Eliatian da Silva Nogueira, a seguinte indicação, solicitando a reforma do telhado e do forro da Unidade Básica
de Saúde "UBS Aeroporto Velho", localizado na Avenida Sobral, N° 767, Bairro Aeroporto Velho, em Rio Branco - AC.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/c 170, todos da Resolução n. 86190 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado, Senhor Gladson Cameli, e ao Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes, Senhor Aberson Carvalho, a seguinte indicação, solicitando a ampliação das grades de proteção instaladas na Escola Estadual de Ensino Fundamental Ramona Mula Pastor, localizada na Rua Beija Flôr, n° 168, Bairro Boa Vista, em Rio Branco -AC.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado, Senhor Gladson Cameli, e ao Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes, Senhor Aberson Carvalho, a seguinte indicação, solicitando que seja providenciada a construção de um playground para recreação dos alunos da Escola Estadual de Ensino Fundamental Ramona Mula Pastor, localizada na Rua Beija Flôr, n°168, Bairro Boa Vista, em Rio Branco -AC.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/c 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado, Senhor Gladson Cameli, e ao Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes, Senhor Aberson Carvalho, a seguinte indicação, solicitando que providencie mediador para a Escola Estadual de Ensino Fundamental Ramona Mula Pastor, localizada na Rua Beija Flôr, n° 168, Bairro Boa Vista, em Rio Branco - AC.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente à Excelentíssima Prefeita de Senador Guiomard, Senhora Rosana Gomes, a seguinte indicação, solicitando iluminação Pública Rural nos seguintes Ramais: Ramal do L, Ramal da Fazenda, Ramal das Catarinas, Ramal do Santa Maria, Reserva do Santa Maria e Ramal do Bec. Pertencentes a Gleba F, km 53 da BR 364, município de Senador Guiomard/AC.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts 169 c/c 170, todos da Resolução n 86/90 -
Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Senhor Gladson Cameli, e ao Senhor José
Américo de Souza Gaia, Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública - SEJUSP a Seguinte indicação, solicitando policiamento ostensivo e preventivo nos seguintes Ramais: Ramal do L, Ramal da Fazenda, Ramal dos Catarina, Ramal do Santa Maria, Reserva do Santa Maria e Ramal do
Bec. pertencente a Gleba F, km 53 da BR 364; Município de Senador Guiomard/AC.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do acre, de acordo os positivos dos arts 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Senhor Gladson Cameli, e ao senhor Pedro Pascoal Subsecretário de Estado de Saúde - SESACRE, a seguinte indicação, solicitando a manutenção urgente do forro do Hospital Manoel Marinho Monte, localizado na rua José Ferreira Lima, 278-454 Centro Plácido de Castro - AC.
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indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/9O -
Regimento interno deste Poder, seja endereçado expediente a& Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Senhor Gladson Cameli, e ao senhor. Pedro Pascoal, Secretário do Estado de Saúde - SESACRE, a seguinte indicação, solicitando a manutenção hidráulica do Hospital Manoel Marinho Monte,
localizado na rua, José Ferreira Lima, 278-454 - Centro Plácido astro - AC.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do - Estado do Acre de acordo com os dispositivos dos arts 169 c/ 170 todos da Resolução n 86/90- Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao governador do Estado do Acre, Excelentíssimo Senhor Gladson CameIi, e ao senhor Aberson Carvalho, Secretário de Estado de Educação Cultura e Esportes do Acre - SEEAC, a seguinte indicação, solicitando a ampliação do muro da Escola Estadual Serafim da Silva Salgado, localizada na Avenida Sobral, n. 314, Bairro Sobral, em Rio Branco/AC.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts 169 c/ 170, todos da Resolução n 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado, e ao Senhor Aberson Carvalho, Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes, a Seguinte indicação, solicitando a revitalização da Escola Estadual Serafim da Silva Salgado, localizada na Avenida Sobral, no 314, Bairro Sobral, em RIO Branco/AC.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado, Senhor Gladson Cameli, e ao Secretario de Estado de Educação, Cultura e Esporte, Senhor Aberson Carvalho a seguinte indicação, solicitando que seja providenciada a construção de um playground para recreação dos alunos da Escola Estadual João paulo II, localizada na Avenida Sobral, n° 659, Bairro Sobral, 1. em Rio Branco/AC.

Indico à Mesa Diretora da AssembIeia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170 todos da resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Governador do Estado do Acre, Excelentíssimo Senhor Gladson Cameli, e ao Senhor Aberson Carvalho, Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esporte do Acre - SEEAC, a seguinte indicação, solicitando que seja providenciada cobertura da quadra de esportes da Escola Estadual João Paulo II localizada na Avenida Sobral, n° 659, Bairro Sobral em Rio Branco/AC'.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts 169 c/ 170, todos da Resolução n 86/90. Regimento Interno deste Poder, seja endereço expediente ao Governador do Estado do Acre, Excelentíssimo Senhor Gladson Cameli, e ao Senhor Aberson Carvalho, Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esporte do acre (SEEAC, a seguinte Indicação, solicitando a reforma e manutenção da quadra de esportes da Escola Estadual Serafim da Silva Salgado, localizada na Avenida Sobral, n° 314, Bairro Sobral, em Rio Branco/AC, -

INDICO à Mesa Diretora, conforme disposto nos artigos 169 a 171 da Resolução n° 86/90, que encaminhe expediente ao Departamento de Estradas de
Rodagem do Acre (DERACRE), solicitando a realização de serviços de melhoramento no Ramal do Bujari, km 01, Residencial Chico Silvestre. Inclusive, a Associação São José já adquiriu as pedras necessárias para a recuperação do referido ramal.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 -
Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Senhor Gladson Cameli, e ao Senhor Pedro Pascoal, Secretário de Estado de Saúde - SESACRE, a seguinte indicação, solicitando a prorrogação do Concurso Público para o provimento de
vagas de cargos a Secretaria de Estado de Saúde - SESACRE, EDITAL N° 001 SEPLAG/SESACRE, DE 24 DE JUNHO DE 2022.

Indico à Mesa Diretora, na forma disposta no art. 169 da Resolução no 86 de 28 de novembro de 1990 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que encaminhe expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia a Presidente do DERACRE, para construir banheiros masculinos e femininos nas duas margens na travessia sobre o rio Juruá e construir uma parada para passageiros no perímetro de Cruzeiro do Sul, para atender às necessidades da comunidade local, enquanto a ponte na região não seja concluída.

"Altera a redação da Lei n° 4.314, de 05 de janeiro de 2024, que institui a política de saúde mental para os servidores da segurança pública, saúde e
educação com atribuições no Estado."