Resumo (35ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do 1 Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 ei 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado, Senhor Gladson Cameli, e ao Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes, Senhor Aberson Carvalho, a seguinte indicação, solicitando que providencie mediadores para a Escola Estadual de Ensino Fundamental Dr. Flaviano Flavio Batista, situada na Rua Rio Grande do Sul, no 3754, bairro Aeroporto Velho, Rio Branco.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado, Senhor Gladson Cameli, e ao Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes, Senhor Aberson Carvalho, a seguinte indicação, solicitando a construção de playground na Escola Estadual de Ensino Fundamental Dr. Flaviano Flavio Batista, situada na Rua Rio Grande do Sul, n° 3754, bairro Aeroporto Velho, Rio Branco.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado, Senhor Gladson Cameli e ao Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes, Senhor Aberson Carvalho, a seguinte indicação, solicitando a adaptação e reforma dos banheiros da Escola Estadual de Ensino Fundamental Dr. Flaviano Flavio Batista, situada na Rua Rio Grande do Sul, n° 3754, bairro Aeroporto Velho, Rio Branco.

Indico à Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 169, da Resolução no 86/90 (Regimento Interno desta Casa de Leis),que seja encaminhado expediente ao Sr. Sula Ximenes, Presidente do Departamento Estadual de Estradas Rodagem do Acre - DERACRE, a fim de providenciar pavimentação asfaltica para o Ramal Antimary, situado na Rodovia Transacreana - 1cm 100.

Indico à Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 169, da Resolução n° 86/90 (Regimento Interno desta Casa de Leis),que seja encaminhado expediente ao Sr. Aberson Carvalho de Souza, Secretário de Estado de Educação, Educação, Cultura e Esporte - SEE - AC, a fim de providenciar com urgência melhorias no transporte escolar, pois atualmente, as crianças estão demorando em tomo de 45 minutos para chegar a Escola Rural Estadual Monte Videl.

Indico à Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 169, da Resolução O 86/90 (Regimento Interno desta Casa de Leis),que seja encaminhado expediente ao Sr.Aherson Carvalho de Souza, Secretário de Estado de Educação, Educação, Cultura e Esporte - SEE - AC, a fim de providenciar na Escola Estadual Professor Márcio Bestene Koury:manutenção do forro e piso das salas de aula, manutenção forro do pátio do refeitório, manutenção nos banheiros masculinos e femininos, roçagem no interior da escola, reforma do parque infantil e criação de uma quadra esportiva.

Indico à Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 169, da Resolução n° 86/90 (Regimento Interno desta Casa de Leis),que seja encaminhado expediente aos Excelentíssimos Senhores Deputados Federais e Senadores da República, da bancada do Estado do Acre, solicitando que a estrada que dá acesso ao município de Plácido de Castro/AC. seja federalizada, ou seja, passe a ser de controle do DNIT.

Indico à Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 169, da Resolução n° 86/90 (Regimento Interno desta Casa de Leis),que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor prefeito do município de Rio Branco, Tião Bocalom, a fim de providenciar pavimentação asfáltica para Rua 15-A - Cidade do Povo - CEP: 69925-000. A rua da acesso a Escola Estadual Professor Márcio Bestene Koury, dificultando o tráfego dos alunos.

Indico à Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 169, da Resolução n° 86/90 (Regimento Interno desta Casa de Leis),que seja encaminhado expediente ao Sr. Aberson Carvalho de Souza, Secretário de Estado de Educação, Educação, Cultura e Esporte - SEE - AC, a fim de providenciar com urgência a reforma em alvenaria na Escola Rural Estadual Monte Vide!.

Indico à Mesa Diretora, na forma regimental com base nos arts. 169 a 171 da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado, junto ao Departamento de Estradas de Rodagens do Acre - (DERACRE) para que seja feito manutenção no ramal Moura Piranga no município de Cruzeiro do Sul.

Indico à Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 169 da Res. n° 86/90 (Regimento Interno ALEAC), que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Sr. Governador do Estado do Acre, Sr. Gladson Cameli, para que envie a esta Augusta Casa de Leis, mensagem de acordo com o seguinte anteprojeto (anexo) que dispõe sobre a criação de abono especial aos servidores Públicos Estaduais efetivos para adicional de 20% (vinte) por cento dos vencimentos para quem possui filhos portadores de necessidades especiais e dá outras providencias.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Prefeito de Rio Branco, Sebastião Bocalom Rodrigues e ao Secretário Municipal de Saúde, Senhor Eliatian da Silva Nogueira, a seguinte indicação, solicitando que seja providenciada a manutenção e o reparo no sistema de ponto eletrônico da Unidade Básica "UBS Aeroporto Velho", localizado na Avenida Sobral, N° 767, Bairro Aeroporto Velho, em Rio Branco - AC.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 ei 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado, e ao Senhor Aberson Carvalho, Secretário do Estado de Educação, Cultura e Esportes, a seguinte indicação, solicitando a revitalização da Escola Estadual Francisco Salgado Filho, localizada na Rua Ornar Sabino, n° 227, Bairro Floresta.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Prefeito de Rio Branco, Sebastião Bocalom Rodrigues e ao Secretário Municipal de Saúde, Senhor Eliatian da Silva Nogueira, a seguinte indicação, solicitando que seja destinado um aparelho de ar-condicionado para o refeitório da Unidade Básica "UBS Aeroporto Velho", localizada na Avenida Sobral, N° 767, Bairro Aeroporto Velho, em Rio Branco - AC.

Dispõe sobre a possibilidade de pagamento de multas leves com doação de sangue ao Centro de Hematologia e Hemoterapia - HEMOACRE.

"Institui no âmbito do Estado do Acre "Dia de Alerta sobre o uso excessivo de Álcool".

Altera a Lei Complementar no 258/2013, que dispõe sobre o Plano de Camas, Carreira e Remuneração PCCR, dos servidores do Poder Judiciário do Estado do Acre e dá outras providências.