Resumo (30ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie reforma na escola estadual Santo Antônio II localizada na Estr. Belo Jardim, bairro Belo Jardim I - Conforme inspeção realizada in loca, constatou-se que referida escola necessita de reforma nos banheiros, pois a estrutura está em péssimas condições, pondo em risco a segurança e higiene dos alunos.

Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie mediadores para escola pública estadual Santo Antônio II localizada na Estr. Belo Jardim, bairro Belo Jardim 1. Conforme Inspeção realizada in loco, constatou-se que referida escola não possui mediadores, sendo de suma importância a presença deste profissional para auxiliar no processo de aprendizagem de crianças com deficiências.

Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie mediadores para escola pública estadual Santo Antônio II localizada na Estr. Belo Jardim, bairro Belo Jardim I Conforme Inspeção realizada in loco, constatou-se que referida escola não possui mediadores, sendo de suma importância a presença deste profissional para auxiliar no processo de aprendizagem de crianças com deficiências.

Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90—Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie reforma na Escola Pública Estadual Reinaldo Pereira Silva localizada na rua Terra Dourada, número 1157, bairro Rosa Linda. Conforme inspeção realizada in loco, constatou-se que referida escola não possui cobertura na quadra de grama sintética, expondo os alunos a condições climáticas adversas, como chuva intensa ou sol escaldante, causando desconforto aos estudantes durante atividades físicas, representando risco à saúde, aumentando a exposição de doenças relacionadas ao clima e ao excesso de sol.

Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie reforma na escola estadual Santo Antônio II localizada na Estr. Belo Jardim, bairro Belo Jardim I . Conforme inspeção realizada in loco, constatou-se que referida escola necessita de reforma e ampliação da cantina para uma melhor preparação e armazenamento de alimentos, pois a mesma atualmente não possui capacidade adequada para atender a todos os alunos de maneira eficiente, resultando em filas longas e tempo insuficiente para as refeições.

Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie reforma na escola estadual Santo Antônio II localizada na Estr. Belo Jardim, bairro Belo Jardim I. Conforme inspeção realizada in loco, constatou-se que referida escola necessita de reforma na quadra poliesportiva, pois a mesma está deteriorada, prejudicando a prática esportiva, a segurança e o bem-estar dos alunos.

Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie reforma na escola estadual Santo Antônio II localizada na Estr. Belo Jardim, bairro Belo Jardim I. Conforme inspeção realizada in loco, constatou-se que referida escola necessita de reforma na quadra poliesportiva, pois a mesma está deteriorada, prejudicando a prática esportiva, a segurança e o bem-estar dos alunos

Com arrimo no art. 169, cia Resolução ti. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie a aquisição de fardas e material escalar para escola estadual Reinaldo Pereira Silva localizada na rua Terra Dourada, número 1157, Rosa Linda. Conforme inspeção realizada in loca, constatou-se que referida escola até o momento não recebeu o fardamento referente ao ano letivo de 2024 e não possui material escolar, sendo de grande importância esse material para a identidade, organização e desenvolvimento educacional dos alunos.

Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governador do Estado esta indicação para que providencie reforma para escola estadual Beija Flor localizada na rua Tancredo Neves, número 75,Belo Jardim II. Conforme inspeção realizada in loco, constatou-se que referida escola necessita da construção de uma cobertura pátio de recreação, pois os alunos ficam expostos a condições climáticas adversas, como chuva intensa ou sol escaldante, causando desconforto aos estudantes durante os intervalos e atividades físicas, representando risco à saúde, aumentando a exposição de doenças relacionadas ao clima e ao excesso de sol.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 C/ 170, todos da Resolução n.86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Governador do Estado do Acre, Excelentíssimo Senhor Gladson Cameli, e ao Secretário de Estado de Agricultura - SEAGRI, Senhor José Luis Tchê, a seguinte Indicação, solicitando a realização do serviço de destaca, aração, gradagem e plantio nas áreas de chácara dos Projetos Banal e Padre Peixoto, situados no Munícipio de Senador Guiomard.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Senhor Gladson Cameli, e ao senhor Aberson Carvalho de Sousa, Secretário de Estado de Educação— SEEIAC, a seguinte indicação, solicitando para que providencie a aquisição de mobiliário escolar para a Escola Estadual de Ensino Infantil e Fundamental Sete Estrelas, localizada na Aldeia Extrema, na Terra Indígena Mamoadate, no município de Assis Brasil.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 ei 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Senhor Gladson Cameli, e ao senhor Aberson Carvalho de Sousa, Secretário de Estado de Educação - SEEIAC, a seguinte indicação, solicitando que seja regularizado o transporte escolar dos alunos da Escola Estadual Indígena Wixi Tapimati Peshe Mana Vawanawa, localizada na Aldeia Sete Estrelas, na Terra Indígena Rio Gregório, no município de Tarauacá.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Senhor Gladson Cameli, e ao senhor Pedro Pascoal, Secretário de Estado de Saúde - SESACRE, a seguinte Indicação, solicitando que seja instituído como serviço de rotina o procedimento de vasectomia no Hospital Raimundo Chaar, com finalidade de ampliar o acesso ao serviço supracitado na região do Alto Acre.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Senhor Gladson Cameli, e ao senhor Aberson Carvalho de Sousa, Secretário de Estado de Educação - SEEIAC, a seguinte indicação, solicitando que seja regularizada a formação e capacitação dos profissionais e concluído o projeto pedagógico da Escola Estadual de Ensino Infantil e Fundamental Sete Estrelas, localizada na Aldeia Extrema, na Terra Indígena Mamoadate, no município de Assis Brasil.

Submeto a essa Augusta Assembleia Legislativa, por intermédio de Vossa Excelência, Mensagem em substituição à Mensagem n°2193, de 15 de maio de 2024. Com fundamento no art. 5°, § 2°-A, da Lei Complementar no 278, de 14 de janeiro de 2014, faço as seguintes indicações: 1. Felipe Moreno Damasceno Aquino para o exercício do cargo de Chefe do Departamento Técnico de Qualidade dos Serviços e Tarifas da Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Estado do Acre - AGEAC; 2. Elizângela Queiroz de Araújo Basile para o exercício do cargo de Chefe do Departamento Executivo de Administração e Finanças da Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Estado do Acre - AGEAC; 3. Natacha Francis Ferreira Cavalcante para o exercício do cargo de Chefe do Departamento Jurídico da Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Estado do Acre - AGEAC; e 4. Ana Lúcia Ferreira Pinto para o exercício do cargo de Ouvidor da Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Estado do Acre - AGEAC.

Solicito a Vossa Excelência que seja retirado do processo legislativo o Projeto de Lei que "Altera a Lei Complementar n° 67, de 29 de junho de 1999, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais do Ensino Público Estadua4 para dispor sobre o quadro de pessoal docente e apoio administrativo do ensino público estadual', protocolado por meio da Mensagem n°2191, de 15 de maio de 2024. Conforme ajustado na reunião ocorrida no dia 24 de maio de 2024, na sede dessa Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com Deputados e representantes da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Secretaria de Estado de Governo e da Secretaria de Estado de Educação, a retirada da proposição visa à promoção de ajustes no texto do projeto, o qual será oportunamente reapresentado ao Poder Legislativo.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DAS PRAÇAS DA POLICIA MILITAR DO ACRE - APRAPMAC

"Meu Pet Seguro - que dispõe sobre a regulamentação dos serviços de "day care", hospedagem, higiene e estética para animais domésticos no Estado do Acre e dá outras providências

"Institui cotas com intuito promover o acesso de candidatos cidadãos acreanos aos concursos públicos realizados pelo Governo Estadual do Acre"

Requer-se a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA das Comissões de Serviço Público, Trabalho e Municipalismo, de Obras Públicas, Transporte e Comunicação e de Legislação Agrária, Fomento, Agropecuária, Indústria e Comércio, Ciência e Tecnologia e Meio Ambiente, a ser realizada em 21 de junho de 2024, para debater obras estruturantes contra enchentes e secas no Acre.

Requer a realização de uma Sessão Solene em homenagem ao Dia do Maçom, a ser realizada no dia 16 de agosto de 2024, no Plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Acre (ALEAC).