Resumo (29ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Indico à Mesa Diretora, na forma regimental, com base no artigo 169, da Resolução n° 86/90 (Regimento Interno desta Casa de Leis),que seja encaminhado expediente ao Sr. Antônio Cid Rodrigues Ferreira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Rio Branco/AC, a fim de providenciar a construção de 15 (quinze) bueiros na estrada Transacreana, 1 cm 100, Ramal Antimaryem Rio Branco/Ao. Referidas obras são necessárias, pois irão permitir a passagem livre das águas sob o corpo das estradas, evitando buracos e erosões constantes no aludido Ramal.

Indico à Mesa Diretora, na forma regimental, com base no artigo 169, da Resolução n° 86/90 (Regimento Interno desta Casa de Leis),que seja encaminhado expediente ao Sr. Ricardo Alexandre Xavier Gomes, Diretor-Presidente da Energisa de Rio Branco/AC,a fim de providenciar melhores instalações elétricas, para que haja energia de qualidade, sem desligamentos recorrentes, na Estrada Transacreana, km 100, Ramal Antimary em Rio Branco/Ac. Referida situação está causando transtornos no ambiente escolar, com a alta temperatura dentro das salas de aulas e prejuízos aos consumidores locais, havendo, inclusive diversas queimas de electrodomésticos.

Requeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 180, inciso IX c/c art. 76, inciso 1, da Resolução n° 86/90 (Regimento Interno desta Casa de Leis), que seja encaminhado ao Sr. Aberson Carvalho de Souza, Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes - SEE-Ac,bem como ao Sr.Paulo Roberto Correia, Secretário de Estado de Administração - SEAD, pedido para que informem, tempestivamente, o quantitativo de profissionais lotados na Educação Especial, pertencentes ao quadro provisório, e que participaram dos três últimos processos seletivos promovidos pela SEAD.

Requeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 180, inciso IX c/c art. 76, inciso 1, da Resolução n° 86/90 (Regimento Interno desta Casa de Leis), pedido para que o Sr. Pedro Pascoal Duarte Pinheiro Zambon, Secretário de Estado de Saúde do Estado do Acre - SESACRE, compareça na Comissão de Saúde desta casa legislativa, a fim de prestar esclarecimentos sobre a falta de medicamentos nas Unidades de Pronto Atendimento - UPAs, e no Pronto Socorro da capital.

Requeiro à Mesa Diretora, na forma regimental disposta no art. 280 e 281, todos da Resolução 86/90- Regimento Interno desta Casa de Leis, c/c parágrafo único do art. 48, da Lei Complementar n. 101/2000, Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF, que "Dispõe sobre a transparência na gestão fiscal, a Convocação de uma Audiência Pública que irá discutir o Projeto de Lei n. 56/2024, de autoria do Poder Executivo, que "Dispõe sobre as diretrizes do Estado do Acre para o exercício financeiro de 2025", no dia 8 de Julho Plenário deste Parlamento.

Requer a realização de Sessão Solene desta Casa, no dia 13 de Junho de 2024, em homenagem aos 55 anos do 7º Batalhão de Engenharia de Construção (BEC).

Requeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 180, inciso IX c/c art. 76, inciso 1, da Resolução n° 86/90 (Regimento Interno desta Casa de Leis), que seja encaminhado pedido ao Sr. Alexandre Nascimento de Souza, Presidente do Instituto de Administração Penitenciária do Acre - IAPEN/AC,a fim de que venha a esta casa legislativa prestar esclarecimentos sobre seu envolvimento em suposto assédio moral, praticado contra agentes penitenciário, de conformidade com notícias veiculadas em mídia local.

Altera a Lei Complementar n° 258, de 29 de janeiro de 2013, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração - PCCR dos servidores do Poder Judiciário do Estado e dá outras providências

"Altera a Lei n° 4.084, de 16 de fevereiro de 2023, que Institui o Programa de Fomento à Instalação de Estabelecimentos Comerciais e de Serviços na "Cidade do Povo", para dispor sobre a hipótese de rescisão da alienação e a possibilidade de renegociação das dívidas dos adquirentes inadimplentes".

"Altera a Lei n° 3.760, de 19 de julho de 2021, que institui o Programa de Estímulo à Construção Civil para Geração de Emprego e Renda - PEC/GER-AC, para dispor sobre a atualização dos valores a serem observados no âmbito do Programa".

Requeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 180, inciso IX c/c art. 76, inciso 1, da Resolução n° 86/90 (Regimento Interno desta Casa de Leis), que seja encaminhado ao Sr. Aberson Carvalho de Souza, Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes - SEE-Ac,bem como ao Sr.Paulo Roberto Correia, Secretário de Estado de Administração - SEAD, pedido para que informem, tempestivamente, o quantitativo de profissionais lotados na Educação Especial, pertencentes ao quadro provisório, e que participaram dos três últimos processos seletivos promovidos pela SEAD.

Requeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 180, inciso IX c/c art. 76, inciso 1, da Resolução n° 86/90 (Regimento Interno desta Casa de Leis), pedido para que o Sr. Pedro Pascoal Duarte Pinheiro Zambon, Secretário de Estado de Saúde do Estado do Acre - SESACRE, compareça na Comissão de Saúde desta casa legislativa, a fim de prestar esclarecimentos sobre a falta de medicamentos nas Unidades de Pronto Atendimento - UPAs, e no Pronto Socorro da capital.

Requeiro à Mesa Diretora, na forma regimental disposta no art. 280 e 281, todos da Resolução 86/90- Regimento Interno desta Casa de Leis, c/c parágrafo único do art. 48, da Lei Complementar n. 101/2000, Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF, que "Dispõe sobre a transparência na gestão fiscal, a Convocação de uma Audiência Pública que irá discutir o Projeto de Lei n. 56/2024, de autoria do Poder Executivo, que "Dispõe sobre as diretrizes do Estado do Acre para o exercício financeiro de 2025", no dia 8 de Julho Plenário deste Parlamento.

Requer a realização de Sessão Solene desta Casa, no dia 13 de Junho de 2024, em homenagem aos 55 anos do 7º Batalhão de Engenharia de Construção (BEC).

Requeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 180, inciso IX c/c art. 76, inciso 1, da Resolução n° 86/90 (Regimento Interno desta Casa de Leis), que seja encaminhado pedido ao Sr. Alexandre Nascimento de Souza, Presidente do Instituto de Administração Penitenciária do Acre - IAPEN/AC,a fim de que venha a esta casa legislativa prestar esclarecimentos sobre seu envolvimento em suposto assédio moral, praticado contra agentes penitenciário, de conformidade com notícias veiculadas em mídia local.