Matérias do Expediente (18ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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5 |
Projeto de Lei nº 38 de 2024
Processo: 38/2024
Autor: PODER EXECUTIVO - Governador
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Altera a Lei n° 3.532, de 30 de outubro de 2019, que dispõe sobre a distribuição do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS aos municípios, para tratar do funcionamento do
Conselho Deliberativo do Índice de Participação dos Municípios no ICMS - CODIP/ICMS" - |
Matéria lida |
4 |
Indicação nº 109 de 2024
Processo: 109/2024
Autor: ADAILTON CRUZ
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n.
86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Prefeito de Rio Branco, Sebastião Bocalom Rodrigues, e a Secretária Municipal de Saúde de Rio Branco, Sheila Andrade Vieira, a seguinte indicação, solicitando a reforma da calçada de acesso a Unidade Básica de Saúde Vitória, situada na Travessa Campo Verde, n° 2, Bairro Vitória. - |
Matéria lida |
3 |
Indicação nº 108 de 2024
Processo: 108/2024
Autor: ADAILTON CRUZ
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Prefeito de Rio Branco, Sebastião Bocalom, a seguinte indicação, solicitando a revitalização da Unidade Básica de Saúde Vitória, situada na Travessa Campo Verde, n°2, Bairro Vitória - |
Matéria lida |
2 |
Indicação nº 107 de 2024
Processo: 107/2024
Autor: ADAILTON CRUZ
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n.
86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Prefeito de Rio Branco, Sebastião Bocalom Rodrigues, e a Secretária Municipal do Saúde de Rio Branco, Sheila Andrade Vieira, a seguinte indicação, solicitando a ampliação da cobertura da área externa da Unidade Básica de Saúde Vitória, situada na Travessa Campo Verde, n° 2, Bairro Vitória. - |
Matéria lida |
1 |
Indicação nº 106 de 2024
Processo: 106/2024
Autor: ADAILTON CRUZ
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução ri.
86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Prefeito de Rio Branco, Sebastião Bocalom Rodrigues e a Secretária Municipal de Saúde de Rio Branco, Sheila Andrade Vieira, a seguinte indicação, solicitando a individualização da sala dos dentistas da Unidade Básica de Saúde Vitória, situada na Travessa Campo Verde, n° 2, Bairro Vitória. - |
Matéria lida |