Matérias do Expediente (18ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

"Altera a Lei n° 3.532, de 30 de outubro de 2019, que dispõe sobre a distribuição do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS aos municípios, para tratar do funcionamento do
Conselho Deliberativo do Índice de Participação dos Municípios no ICMS - CODIP/ICMS"

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n.
86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Prefeito de Rio Branco, Sebastião Bocalom Rodrigues, e a
Secretária Municipal de Saúde de Rio Branco, Sheila Andrade Vieira, a seguinte indicação, solicitando a reforma da calçada de acesso a Unidade
Básica de Saúde Vitória, situada na Travessa Campo Verde, n° 2, Bairro
Vitória.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Prefeito de Rio Branco, Sebastião Bocalom, a seguinte indicação, solicitando a revitalização da Unidade Básica de Saúde Vitória, situada na Travessa Campo Verde, n°2, Bairro Vitória

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n.
86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Prefeito de Rio Branco, Sebastião Bocalom Rodrigues, e a
Secretária Municipal do Saúde de Rio Branco, Sheila Andrade Vieira, a seguinte indicação, solicitando a ampliação da cobertura da área externa
da Unidade Básica de Saúde Vitória, situada na Travessa Campo Verde, n° 2, Bairro Vitória.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução ri.
86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Prefeito de Rio Branco, Sebastião Bocalom Rodrigues e a
Secretária Municipal de Saúde de Rio Branco, Sheila Andrade Vieira, a seguinte indicação, solicitando a individualização da sala dos dentistas da
Unidade Básica de Saúde Vitória, situada na Travessa Campo Verde, n° 2, Bairro Vitória.