Resumo (0ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 15/03/2011 - 20:10
Encerramento: 15/03/2011 - 23:10



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Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 22 de 2006
Turno: Único
Autor: Padre Valmir
Processo: 22/2006
REQUEIRO À MESA DIRETORA, CONFORME O ART. 91, INCISO II DO REGIMENTO INTERNO DA ALEAC, LICENÇA PARA QUE EU POSSA PROCEDER TRATAMENTO DE SAÚDE FORA DO ESTADO, DE ACORDO COM O ATESTADO MÉDICO EM ANEXO, NO PERÍODO DE TRINTA DIAS, A CONTAR DE 06 DE ABRIL DE 2006.


Obs.: REQUEIRO À MESA DIRETORA, CONFORME O ART. 91, INCISO II DO REGIMENTO INTERNO DA ALEAC, LICENÇA PARA QUE EU POSSA PROCEDER TRATAMENTO DE SAÚDE FORA DO ESTADO, DE ACORDO COM O ATESTADO MÉDICO EM ANEXO, NO PERÍODO DE TRINTA DIAS, A CONTAR DE 06 DE ABRIL DE 2006.
Matéria não votada
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2011
Autor: JOSÉ LUIS
Processo: 1/2011
"APROVA A APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO FEDERAL."


Obs.: "APROVA A APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO FEDERAL."
Matéria não votada
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2011
Autor: JOSÉ LUIS
Processo: 2/2011
"APROVA A APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO FEDERAL."


Obs.: "APROVA A APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO FEDERAL."
Matéria não votada
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2011
Autor: JOSÉ LUIS
Processo: 3/2011
"APROVA A APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO FEDERAL"


Obs.: "APROVA A APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO FEDERAL"
Matéria não votada
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2011
Autor: JOSÉ LUIS
Processo: 4/2011
"APROVA A APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO FEDERAL."


Obs.: "APROVA A APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO FEDERAL."
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 7 de 2011
Autor: Walter Prado
Processo: 7/2011
NOS TERMOS PREVISTOS NOS ARTS. 174 E 175, DA RESOLUÇÃO 86/90 - REGIMENTO INTERNO DESTA CASA REQUEIRO A V. EXA. CONCEDER MENÇÃO DE ELOGIO AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, PELO EXCELENTE DESEMPENHO ANTE AS ATRIBUIÇÕES QUE LHE FORAM DELEGADAS NA AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA NO DIA 11 DE MARÇO DE 2011, NO MUNICÍPIO DE BRASILÉIA, SEMPRE AGINDO COM ZELO, DEDICAÇÃO, COMPETÊNCIA E PROFISSIONALISMO, CONTRIBUINDO DE FORMA HARMÔNICA, EFICIENTE E COMPROMISSADA COM O BOM ANDAMENTO DOS TRABALHOS, DEMONSTRANDO NOBREZA DE ATITUDE E EFICIENTES REALIZAÇÕES EM FAVOR DESTE PODER, SENDO POR ISSO MERECEDORES DA PUBLICAÇÃO DE ELOGIO EM ATO INTERNO, COMO FORMA DE INCENTIVO E RECONHECIMENTO DE SEUS VALIOSOS TRABALHOS; BEM COMO, DETERMINAR A SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS QUE SE FAÇA REGISTRAR O PRESENTE ELOGIO NOS ASSENTAMENTOS FUNCIONAIS DOS CITADOS SERVIDORES. DORICÉLIA TAUMATURGO DA SILVA; EDILSON MOREIRA SAMPAIO; JOÃO LUIZ DA VEIGA SIMÃO; ORLEILSON MELO VIEIRA DE LACERDA; PAULO LUIZ RODRIGUES DA SILVA; E ROSANA CRUZ CAVALCANTE.


Obs.: NOS TERMOS PREVISTOS NOS ARTS. 174 E 175, DA RESOLUÇÃO 86/90 - REGIMENTO INTERNO DESTA CASA REQUEIRO A V. EXA. CONCEDER MENÇÃO DE ELOGIO AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, PELO EXCELENTE DESEMPENHO ANTE AS ATRIBUIÇÕES QUE LHE FORAM DELEGADAS NA AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA NO DIA 11 DE MARÇO DE 2011, NO MUNICÍPIO DE BRASILÉIA, SEMPRE AGINDO COM ZELO, DEDICAÇÃO, COMPETÊNCIA E PROFISSIONALISMO, CONTRIBUINDO DE FORMA HARMÔNICA, EFICIENTE E COMPROMISSADA COM O BOM ANDAMENTO DOS TRABALHOS, DEMONSTRANDO NOBREZA DE ATITUDE E EFICIENTES REALIZAÇÕES EM FAVOR DESTE PODER, SENDO POR ISSO MERECEDORES DA PUBLICAÇÃO DE ELOGIO EM ATO INTERNO, COMO FORMA DE INCENTIVO E RECONHECIMENTO DE SEUS VALIOSOS TRABALHOS; BEM COMO, DETERMINAR A SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS QUE SE FAÇA REGISTRAR O PRESENTE ELOGIO NOS ASSENTAMENTOS FUNCIONAIS DOS CITADOS SERVIDORES. DORICÉLIA TAUMATURGO DA SILVA; EDILSON MOREIRA SAMPAIO; JOÃO LUIZ DA VEIGA SIMÃO; ORLEILSON MELO VIEIRA DE LACERDA; PAULO LUIZ RODRIGUES DA SILVA; E ROSANA CRUZ CAVALCANTE.
Matéria não votada
7 - Requerimento nº 8 de 2011
Autor: Chagas Romão
Processo: 8/2011
REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM A QUE PRECEITUA O ART. 180, IV, DA RESOLUÇÃO N.86/90, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA REALIZADO NO GRANDE EXPEDIENTE DO DIA 17, QUINTA-TERÇA, UMA HOMENAGEM AO DIA DO DEMOLAY, O QUAL É COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 18 DE MARÇO.


Obs.: REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM A QUE PRECEITUA O ART. 180, IV, DA RESOLUÇÃO N.86/90, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA REALIZADO NO GRANDE EXPEDIENTE DO DIA 17, QUINTA-TERÇA, UMA HOMENAGEM AO DIA DO DEMOLAY, O QUAL É COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 18 DE MARÇO.
Matéria não votada
8 - Requerimento nº 9 de 2011
Autor: Toinha Vieira
Processo: 9/2011
REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE PRECEITUAL O ART. 180, IV, DA RESOLUÇÃO N.86/90, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA RECEBIDO NO GRANDE EXPEDIENTE DO DIA 16, QUARTA-FEIRA, O CONSELHO TUTELAR DE PROTEÇÃO DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO DE SENA MADUREIRA, PARA TRATAR DE ASSUNTOS INDÍGENAS.


Obs.: REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE PRECEITUAL O ART. 180, IV, DA RESOLUÇÃO N.86/90, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA RECEBIDO NO GRANDE EXPEDIENTE DO DIA 16, QÚARTA-FEIRA, O CONSELHO TUTELAR DE PROTEÇÃO DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO DE SENA MADUREIRA, PARA TRATAR DE ASSUNTOS INDÍGENAS.
Matéria não votada