Matérias do Expediente (11ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Conforme disposto no art. 180, inciso IV da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do -Acre, requeiro a CONVOCAÇÃO de uma Sessão Solene para o dia 04/07/2024, em alusão ao Dia Nacional do Bombeiro Militar, que é comemorado no dia 02 de Julho.

Conforme disposto no art. 180, inciso IV da resolução n 86/90 - regimento Interno da Assembleia Legislativa do estado do Acre, requeiro a CONVOCAÇÃO de uma Sessão Solene para o dia 23/05/2024, em alusão ao 108° aniversário da Polícia Militar, que é comemorado no dia 25 de maio.

Requeiro à Mesa Diretora com espeque nos arts. 177, inciso 1 c/c 280, todos da Resolução 86/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa, a
realização de uma Audiência Pública objetivando debater o sistema penitenciário bem como a valorização do servidor.

Requeiro à Mesa Diretora, com arrimo no inciso IX, do art. 180 da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja endereçado expediente ao Exmo. Sr. Governador Gladson de Lima Cameli,

Requeiro à Mesa Diretora, com arrimo no inciso IX, do art. 180 da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja endereçado
expediente ao Exmo. Sr. Governador Gladson de Lima Cameli,

Requer a realização de Sessão Solene, no dia 29 de abril, em homenagem ao Dia do Procurador e o aniversário de 470 anos da Procuradoria Geral do Estado do Acre.

REQUEIRO à Mesa Diretora, na forma disposta no art. 280, caput, da Resolução n° 86 de 28 de novembro de 1990 - Regimento Interno da Assembleia
Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente à secretária de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, Maria Zilmar da Rocha Almeida, solicitando informações dos quantitativos de famílias atendidas no Programa Auxílio do Bem, instituído pela Lei 4.093, de 29 de março de 2023, bem como as datas em que os beneficiários receberam o referido auxílio.

Requer a realização de Sessão Solene, no dia 05 de abril, em homenagem ao aniversário de 600 anos da Universidade Federal Estado do Acre (UFAC).

Requer a realização de Sessão Solene, no dia 17 de maio, em homenagem ao General Ubiratan Poty.

Requeiro à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado, na forma disposta do art. 174 e 180, inciso IV, ambos da Resolução n° 86/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, a realização de Sessão Solene para homenagear o "Dia do terceirizado" que é comemorada dia 8 de junho oficializada pela Lei Estadual n° 3.500, de 08 de agosto de 2019 que institui o Dia do Terceirizado no âmbito do Estado do Acre, a ser realizada no dia 10 de junho de 2024 (segunda-feira).

INDICO à Mesa Diretora, conforme disposto nos artigos 169 a 171 da Resolução n° 86/90, o encaminhamento de expediente ao Departamento de
Estradas de Rodagem do Acre (DERACRE) e à Secretaria Estadual de Educação (SEE), solicitando providências para a pavimentação asfáltica do estacionamento da Escola Rural de Ensino Fundamental e Médio Professora Dalva de Souza das Neves, localizada na Rodovia AC-90, Km 58, na Vila Verde, Transacreana.

Indicamos à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com base no art. 169 da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno desta Casa
Legislativa, que o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Acre (DERAM) realize uma manutenção preventiva (tapa buracos) na Estrada AC-10, que liga Rio Branco a Porto Acre, bem como no Ramal do Açaí na Vila do V.

Indico à Mesa Diretora, nos termos dos arts. 169 a 171, da Resolução n1 86/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Acre,
que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado do Acre e a Secretaria de Estado de Fazenda, para que analisem a possibilidade de prorrogação do prazo para adesão do Programa de Recuperação Fiscal (Decreto n27.793, de 20 de janeiro de 2021, alterado pelo Decreto n. 11.400, de 5 de janeiro de 2024), em razão dos impactos sociais e econômicos provocados pelas chuvas e enchentes que atingiram os municípios acreanos nos meses de fevereiro e março de 2024.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 -
Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Rio Branco, senhor Sebastião Bocalom Rodrigues, a
seguinte indicação, solicitando a designação de um enfermeiro e dois auxiliares administrativos para suprir o quadro de vacância da Unidade
Básica de Saúde Maria Áurea Vilela Santos, localizada na Avenida Epaminondas, Jácome, 1878, bairro Centro.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n.
86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Prefeito de Rio Branco, Sebastião Bocalom, a seguinte
indicação, solicitando com urgência a pavimentação da Rua São José, bairro Floresta Sul, Município de Rio Branco.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/170, todos da Resolução n. 86/90 —Regimento interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Rio Branco, Sebastião Bocalom Rodrigues, a seguinte indicação, solicitando melhorias na estrutura da Unidade Básica de Saúde Maria Áurea Vilela Santos, localizado na Avenida Epaminondas Jácome, bairro Centro.

"Declara de Utilidade Pública no âmbito do Estado do Acre a "FEDERAÇÃO DE FUTEBOL DE TRAVINHA DO ACRE - FFTA"

"Garante às mulheres em situação de violência doméstica e familiar, bem como a seus familiares, a prioridade de vagas nas escolas públicas estaduais."