Matérias do Expediente (7ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Altera a Lei n° 1992, de 30 de Janeiro de 2008,. que autoriza o Poder Executivo a instituir o Programá de Prevenção à Síndrome Fetal Alcoólica.

Dispõe do Programa "Meu Primeiro Emprego", objetivando ações voltadas a inserção de jovens no mercado de trabalho no âmbito do Estado do Acre.

Dispõe sobre diretrizes para ações de Incentivo à inclusão Digital e Tecnológica em Áreas Rurais, visando a erradicação do analfabetismo digital, no
âmbito do Estado do Acre.

Indico à Mesa Diretora, nos termos do artigo 169 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre - ALEAC, que seja encaminhado
expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, solicitando a convocação de todo cadastro de reserva do concurso para o Corpo de Bombeiros Militar do Acre (CBMAC) imediatamente, pois o efetivo atual não sustenta as atuais demandas sociais e ambientais do Estado.

Indico à Mesa Diretora, nos termos do artigo 169 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre - ALEAC, que seja encaminhado
ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, uma solicitação ao Secretário de Saúde, Pedro Pascoal, para o envio de equipe
objetivando instalar o equipamento de Raio - X já existente na Unidade Mista de Saúde de Manoel Urbano.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/c 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Governador do Estado do Acre, Excelentíssimo Senhor Gladson Cameli e ao Senhor Sócrates Guimarães, Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Acre - DERACRE, a seguinte indicação, solicitando a reparação e manutenção do Ramal Capela, durante o trevo do Igarapé Itimari localizado na AC 90 Estrada Transacreana no Município de Rio Branco.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/c 170, todos da Resolução n. 86/90 -
Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Governador do Estado do Acre, Excelentíssimo Senhor Gladson Carne[!, e ao Senhor
Sócrates Guimarães, Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre - DERACRE, a seguinte indicação, solicitando a intervenção, manutenção e melhorias por toda extensão do Ramal do Escondido, localizado na AC 90 Estrada Transacreana.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/c 170, todos da Resolução n.
86/90 —Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Governador do Estado do Acre, Excelentíssimo Senhor Gladson Cameli, e
ao Senhor Sócrates Guimarães, Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Acre — DERACRE, a seguinte indicação, solicitando a
reparação e manutenção dos Ramais que se ramificam a partir do Ramal da Capela, principalmente o Ramal Massaranduba, localizado na Ac 90
Estrada Transacreana no Município de Rio Branco.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Leg1síafivd do Estado do Acre, de acordo com OS dispositivos dos arts. 169 c/c 170, todos da Resolução n. 86/90
- Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente Prefeito Municipal de Porto Acre, o Excelentíssimo Senhor Benedito Cavalcante Damasceno e Senhor Sócrates Guimarães, Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Acre - DERACRE, a seguinte Indicação, solicitando a reconstrução e manutenção da ponte do Igarapé localizado no Ramal Porto Alonso, Zona Rural do Município de Porto Acre.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/c 170, todos da Resolução n. 86/90 -
Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Governador do Estado do Acre, Excelentíssimo Senhor Gladson Cameli, e ao Senhor
Sócrates Guimarães, Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Acre - DERACRE, a seguinte indicação, solicitando uma intervenção e
manutenção na Pista de Pouso do Aeródromo do Município de Marechal Thaumaturgo - Acre.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/c 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Governador do Estado do Acre, Excelentíssimo Senhor Gladson Cameli, e ao Senhor Sócrates Guimarães, Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Acre - DERACRE, a seguinte indicação, solicitando a iluminação pública do trevo próximo a Terceira Ponte de Rio Branco/Ac, localizada na Estrada da Floresta, Br 364.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo Com 05, dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 -
Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Prefeito de Rio Branco - Sebastião Bocalom Rodrigues, a seguinte
indicação, solicitando uma intervenção o manutenção na Rua Monte Negro, situada no Bairro Oscar Passos II, Município de Rio Branco.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo Com OS dispositivos dos arts. 169 e 170, todos da Resolução n. 86/90 -
Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Prefeito do Rio Branco - Sebastião Bocalom Rodrigues, a seguinte
indicação, solicitando uma intervenção e manutenção na Rua Mano Mala, situada no Bairro Jardim de Alah, Município de Rio Branco.