Resumo (4ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Indico, nos termos dos arts. 169 a 171, da Resolução no 86/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre que, após ouvida a Mesa Diretora da ALEAC, seja encaminhado expediente ao Governo do Estado do Acre, para que seja realizado com urgência, políticas publicas, visando a população em situação de rua, localizada no município de Cruzeiro do Sul.

Apresento Indicação à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre na forma disposta no Art. 169 a 171, da Resolução n° 86 de novembro de 1990 - Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja endereçado ao Governador do Estado do Acre, Excelentíssimo senhor Gladson Cameli, junto ao Senhor Sócrates José Guimarães - Presidente do Departamento de Estradas e Rodagens do Acre (DERAM), providenciar uma Operação Tapa-buracos na Estrada AC-475 - Trecho que liga a cidade de Plácido de Castro a Acrelândia ambas no Acre, interligando as mesmas a Rodovia BR 364.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 e 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Senhor Gladson Cameli, e ao Senhor Sócrates Guimarães, Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, lnfraestrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre - DERACRE, solicitando a manutenção da Rodovia AC-40, no km 90, em Plácido de Castro.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Senhor Gladson Cameli, e ao Senhor Sócrates Guimarães, Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, lnfraestrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre - DERACRE, solicitando a manutenção da Rodovia AC-475, a qual liga a BR-364 ao Município de Plácido de Castro.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86190 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado, solicitando a manutenção e revitalização da maternidade Bárbara Heliodora, localizada na Avenida Getúlio Vargas.

AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: com fundamentação no art 76, inciso V. do Regimento Interno da ALEAC, que depois de ouvido o Plenário, seja encaminhado oficio a Excelentíssima Senhora Presidente da Defensoria Pública do Estado do Acre - DPE-AC, para que realize estudos, no sentido de criar o Núcleo especializado em Conflitos Agrários e Regularização Fundiária Urbana e Rural, afim de tratar de questões agrárias que é medida necessária tanto para garantir o direito fundamental de moradia quanto para melhor equacionar os conflitos de interesse ocorridos no campo.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo Com OS dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, e ao Senhor Sócrates Guimarães, Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Acre - DERACRE, a seguinte indicação, solicitando uma intervenção e manutenção na AC-10 - Estrada de Porto Acre, contemplando desde a entrada do Bairro Alto Alegre até as proximidades do Café Contry.

lndico Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do,-Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Prefeito de Rio Branco - Sebastião Bocalom Rodrigues, e à senhora Nabiha Bestefene Koury, Secretária Municipal de Educação - SEME, seguinte indicação, solicitando a readaptação das salas de aula da Escola Dom Glocondo Maria localizada na Rua Servo Ribeira, n° 55, Conjunto Guiomard Santos, Município de Rio Branco.

indico a Diretora da Assembleia Legislativa Acre, de acordo com os dispositivos dos arts 169 c/ 170, todos da Resolução n 86/90- Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Prefeito de Rio Branco -Sebastião Bocalom Rodrigues, e à senhora Nabiha Bestene Koury, Secretária Municipal de Educação - SEME, a seguinte indicação, solicitando profissionais de atendimento educacional especializado - SEME para a Escola Dom Giocondo Maria Grotti, localizada na Rua Servo Ribeiro, n"55, Conjunto Guiomard Santos, Município de Rio Branco.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts 169 c/170, todos da Resolução n 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente Excelentíssimo Prefeito de Rio Branco -Sebastião Bocalom Rodrigues e à senhora Nabiha Bestene koury, Secretária Municipal de Educação - SEME, a seguinte indicação; solicitando a pintura e restauração da Escola Doto Giocondo Maria Grotti localizada na Rua Servo Ribeiro, n.°55, Conjunto Guiomard Santos, Munucipio de Rio-Branco.

Indicamos à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com base no ar!. 169 da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Acre (DERAM) realize uma manutenção preventiva no ramal que dá acesso ao Porto de Manoel Urbano, utilizando pedra rachão, a fim de garantir a trafegabilidade e o escoamento dos produtos destinados ao município de Santa Rosa do Purús e regiões adjacentes.

Indicamos à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com base no art. 169 da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que encaminhe esta indicação ao DERACRE, solicitando que sejam adotadas as providências necessárias para realizar uma operação tapa-buracos na Estrada Xiburema, em Sena Madureira, abrangendo o trecho de 4 km.

Cria ajuda de custo complementar aos Integrantes do Corpo Voluntário de Militares da Reserva Remunerada da Polícia Militar do Estado do Acre, conforme disposto na Lei Complementar no 305, de 8 de outubro de 2015, e o Decreto n°11.094, de 26 de julho de 2022, para atuar a serviço do Ministério Público do Estado do Acre.