Resumo (0ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

REQUEIRO À MESA DIRETORA EM CONSONÂNCIA COM O ART. 174, DA RESOLUÇÃO Nº 86/90 - REGIMENTO INTERNO DA ALEAC, ENVIAR EXPEDIENTE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR COORDENADOR DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS, A FIM DE INFORMAR A ESTA DEPUTADA O ITEM ABAIXO CITADO. QUANTIDADE DE KM DE RAMAL, O MUNICÍPIO DE ASSIS BRASIL SERÁ COMTEMPLADO COM O PROGRAMA LUZ PARA TODOS.

REQUEIRO À MESA DIRETORA, CONFORME O ART. 91, INCISO II DO REGIMENTO INTERNO DA ALEAC, LICENÇA PARA QUE EU POSSA PROCEDER TRATAMENTO DE SAÚDE FORA DO ESTADO, DE ACORDO COM O ATESTADO MÉDICO EM ANEXO, NO PERÍODO DE TRINTA DIAS, A CONTAR DE 06 DE ABRIL DE 2006.

REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ART. 78 INCISO XV DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E ART. 174 DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA SOLICITADO DA SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA FEDERAL NO ESTADO DO ACRE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1. QUAIS AS RAZÕES DA PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO E ENTRADA DE PRODUTOS DA VILA MONTEVIDÉU - PANDO - BOLÍVIA, NO MUNICÍPIO DE PLÁCIDO DE CASTRO E CONSEQUENTEMENTE NO ESTADO DO ACRE; 2. QUAL O ESTÁGIO DE FUNCIONAMENTO DO POSTO DA RECEITA FEDERAL EM PLÁCIDO DE CASTRO.

REQUEIRO A MESA DIRETORA EM CONSONÂNCIA COM O ART. 174, DA RESOLUÇÃO Nº 86/90 - REGIMENTO INTERNO DA ALEAC, AGENDAR SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR: OS PROFESORES E PROFESSORAS QUE CONCLUÍRAM O CURSO SUPERIOR, ASSIM COMO AS EQUIPES DE ENSINO, GESTORA E ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, SINTEAC E SINPLAC.

REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ART. 108, IV, DA RESOLUÇÃO Nº 86/90, À MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA QUE REALIZE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, SESSÃO SOLENE, COM OS COMÉRCIANTES DE BRASILÉIA E EPITACIOLÂNDIA, BEM COMO, COM OS REPRESENTANTES DA FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO, SEFAZ/AC, SUFRAMA E OUTRAS INSTITUIÇÒES LIGADAS À MATÉRIA, COM A FINALIDADE DE DISCUTIRMOS A PROBLEMATICA DA ÁREA DE LIVRE COMÉRCIO DE BRASILÉIA E EPITACIOLÂNDIA.