Matérias do Expediente (46ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Apresento Indicação à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre na forma disposta no Art. 169 a 171, da Resolução n° 86 de novembro de 1990 - Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja endereçado ao Governador do Estado do Acre, Excelentíssimo senhor Governador Gladson Cameli, junto ao Senhor Aberson Carvalho Secretario de Educação do Estado do Acre, providenciar uma reconstrução da Escola Estadual Rural Comunitária II, localizada na BR 364, KM 07 sentido Sena Madureira/Rio Branco - Zona Rural de Sena Madureira, Código INEP: 12007536.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, e ao senhor Aberson Carvalho, Secretário de Estado de Educação e Esportes - SEEAC, a seguinte indicação, solicitando providências para a reforma externa e recuperação do muro da Escola
Estadual Rural de Ensino Fundamental 1 "Beija Flor", localizada na Rua Tancredo Neves, n° 75, Bairro Belo Jardim II, no município de Rio Branco - AC.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/c 170, todos da Resolução n. 86/90 -
Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente Excelentíssimo Prefeito de Rio Branco, Sebastião Bocalom, a seguinte indicação,
solicitando a pavimentação asfáltica da Rua Cajuí, Bairro Loteamento Santa Luzia, Município de Rio Branco

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/c 170, todos da Resolução n. 86/90 -
Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e a senhora Sula Ximenes,
Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, lnfraestrutura Hidroviária e Aeroportuária - DERACRE, a seguinte indicação, solicitando
a análise de viabilidade para a implantação de dois redutores de velocidade (quebra-molas) na estrada de Porto Acre (AC-010), logo após o Residencial
Vila Rio Verde.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts, 169 c/c 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro Pascoal, Secretário de Estado de Saúde - SESACRE, a seguinte indicação, solicitando a imediata designação de enfermeiros e técnicos de enfermagem para compor o quadro de profissionais do Hospital Raimundo Chaar, localizado no Município de Brasiléia

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro Pascoal, Secretário de Estado de Saúde - SESACRE, a seguinte indicação, csolicitando com urgência reparos e adequações estruturais no Hospital Raimundo Chaar,
localizado no Município de Brasiléia.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/c 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Aberson Carvalho, Secretário de Educação e Cultura do Acre - SEEAC, a seguinte indicação, solicitando a instalação de aparelhos de ar-condicionado nas 12 salas
de aula da Escola Estadual Sandoval Batista de Araújo, localizada no Polo Divisão, zona rural do Município de Assis Brasil.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts, 169 c/c 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Aberson Carvalho, Secretário de Educação e Cultura do Acre SEEAC, a seguinte indicação, solicitando a manutenção e substituição da rede elétrica da Escola
Estadual Sandoval Batista de Araújo, localizada no Polo Divisão, zona rural do Município de Assis Brasil.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/c 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro Pascoal, Secretário de Estado de Saúde - SESACRE, solicitando a disponibilização de um carro de apoio para a Unidade Mista de Saúde de Assis Brasil,
localizada no município de Assis Brasil.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/c 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro Pascoal, Secretário de Estado de Saúde- SESACRE, a seguinte indicação, solicitando providências urgentes quanto à situação dos aparelhos de ar-condicionado do
Hospital Raimundo Chaar, localizado no Município de Brasiléia, que se encontram parados devido à ausência de manutenção adequada.

Institui a Política Estadual de Assistência Odontológica Hospitalar no Estado do Acre e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Acreano ao Ministro MAURO LUIZ CAMPBELL MARQUES.

Altera a Lei n° 4.298, de 27 de dezembro de 2023, que cria o "Dia do Corredor de Rua e do Ciclista".

REQUEIRO à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado, na forma disposta do art. 280 da Resolução n° 8611990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, a realização de uma Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Saúde, no dia 29 de setembro de 2025 (Sexta-Feira) às 9h, com objetivo de debater sobre "O aumento de novos casos de hanseníase no Estado do Acre".