Matérias do Expediente (72ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

MOÇÃO DE APLAUSOS a Senhora DELCIMAR DA SILVA LEITE, pelo trabalho realizado na Secretaria Municipal de Assistência Social de Cruzeiro do Sul.

Moção de Aplausos a Defensoria Pública do Estado do Acre pelos Relevantes Serviços Prestados a Sociedade Acreana.

"Moção de Aplausos ao Sr. João Keleu De Souza Fernandes"

Moção de Aplauso ao Sr. Lourenço de Azevedo.

Moção de Aplauso ao Sr. André Vicente Narciso da Silva.

Moção de Aplauso ao Sr. Márcio Rodrigo Alecio.

Moção de Aplauso ao Sr. Elvis Dany Cunha da Silva.

A Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos do artigo 172 do seu Regimento Interno, concede Moção de Aplausos à Juruá Motocenter Ltda na pessoa do Sr. Edival do Nascimento - Diretor Administrativo e financeiro.

"Moção de Aplausos ao Sr. José de Souza Lima

"Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Wilson Temístocles Quispe Juil"

"Fica concedido o Título Honorífico de Cidadã Acreana à Sra. Milagros Isabel Arista Rodrigues."

"Fica concedido o Título Honorífico de Cidadão Acreano ao Sr. Alexandre Lins Negreli Carvalho."

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SENHOR HEITOR TARTARI.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SENHOR FRANK CESÁRIO DE SOUZA

Concede o Título Honorífico de Cidadão Acreano ao Sr. EDUARDO ROGERIO DA SILVA DITOMASO

Veda a nomeação para cargos públicos, administrativos e políticos, no âmbito do Estado do Acre, de pessoas que tenham sido condenadas pela pratica de violência domestica e familiar, na forma da Lei Federal no 11 .340, de 7 de agosto de 2006; bem como de crimes contra a dignidade sexual, previstos nos artigos 213 a 234 do Código Penal e Revoga a Lei Estadual n° 3.497, datada em 02 de agosto de 2019, e dá outras providências.

Fica concedido o Título de Cidadã Benemérita do Estado do Acre a Sra. MAILZA ASSIS DA SILVA.