1 - Requerimento nº 128 de 2024
Autor: MESA DIRETORA - ASSESSOR
Processo: 128/2024
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Requer a realização de uma Sessão Solene, no dia 29 de novembro, em homenagem a Comunidade Portuguesa no Acre e o 500 anos da revolução dos Cravos.
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Matéria não lida
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2 - Requerimento nº 129 de 2024
Autor: MICHELLE MELO
Processo: 129/2024
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Requeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 180, inciso IX c/c art. 76, inciso 1, da Resolução n° 86/90 (Regimento Interno desta Casa de Leis), que seja encaminhado pedido à FUNDAÇÃO HOSPITAL ESTADUAL DO ACRE - FUNDHACRE, bem como demais entidades públicas ligadas ao Setor Hospitalar, a fim de participar de audiência pública nesta ALEAC, no dia 11 de novembro ás 09h00min com o tema Nefrologia no âmbito estadual..
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Matéria não lida
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3 - Indicação nº 477 de 2024
Autor: AFONSO FERNANDES
Processo: 477/2024
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Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a avaliação dos Serviços de Saneamento Básico e pavimentação da Travessa Feijó, no Bairro Eldorado, na Regional São Francisco.
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Matéria lida
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4 - Indicação nº 478 de 2024
Autor: AFONSO FERNANDES
Processo: 478/2024
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Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja
encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a avaliação dos Serviços de Saneamento Básico e pavimentação da Travessa Itabuna, no Bairro Eldorado, na Regional São Francisco.
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Matéria lida
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5 - Indicação nº 479 de 2024
Autor: AFONSO FERNANDES
Processo: 479/2024
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Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja
encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a avaliação dos Serviços de Saneamento Básico e pavimentação da Travessa Jardim, no Bairro Eldorado, na Regional São Francisco.
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Matéria lida
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6 - Indicação nº 480 de 2024
Autor: AFONSO FERNANDES
Processo: 480/2024
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Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja
encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a avaliação dos Serviços de Saneamento Básico e pavimentação da Travessa João da Mata, no Bairro Eldorado, na Regional São Francisco.
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Matéria lida
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7 - Indicação nº 481 de 2024
Autor: AFONSO FERNANDES
Processo: 481/2024
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Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a avaliação dos Serviços de Saneamento Básico da Rua Do Divisor, no Bairro Eldorado, na Regional São Francisco.
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Matéria lida
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8 - Indicação nº 482 de 2024
Autor: AFONSO FERNANDES
Processo: 482/2024
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Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a avaliação dos Serviços de Saneamento Básico e pavimentação da Rua Elzo Rodrigues, no Bairro Eldorado, na Regional São Francisco.
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Matéria lida
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9 - Indicação nº 483 de 2024
Autor: AFONSO FERNANDES
Processo: 483/2024
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Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja
encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a avaliação dos Serviços de Saneamento Básico e pavimentação da Rua Epitaciolândia, no Bairro Eldorado, na Regional São Francisco.
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Matéria lida
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10 - Indicação nº 484 de 2024
Autor: AFONSO FERNANDES
Processo: 484/2024
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Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja
encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a avaliação dos Serviços de Saneamento Básico da Rua Flamengo, no Bairro Eldorado, na Regional São Francisco.
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Matéria lida
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11 - Indicação nº 485 de 2024
Autor: AFONSO FERNANDES
Processo: 485/2024
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Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja
encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a avaliação dos Serviços de Saneamento Básico da Rua Flor de Maio, no Bairro Eldorado, na Regional São Francisco.
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Matéria lida
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12 - Indicação nº 486 de 2024
Autor: AFONSO FERNANDES
Processo: 486/2024
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Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja
encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a avaliação dos Serviços de Saneamento Básico e pavimentação da Rua Fluminense, no Bairro Eldorado, na Regional São Francisco.
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Matéria lida
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13 - Indicação nº 487 de 2024
Autor: AFONSO FERNANDES
Processo: 487/2024
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Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a avaliação dos Serviços de Saneamento Básico e pavimentação da Rua Francisco Santiago, no Bairro Eldorado, na Regional São Francisco.
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Matéria lida
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14 - Indicação nº 488 de 2024
Autor: AFONSO FERNANDES
Processo: 488/2024
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Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja
encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a avaliação dos Serviços de Saneamento Básico e pavimentação da Rua Girassol, no Bairro Eldorado, na Regional São Francisco
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Matéria lida
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15 - Indicação nº 489 de 2024
Autor: AFONSO FERNANDES
Processo: 489/2024
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Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja
encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a avaliação dos Serviços de Saneamento Básico e pavimentação da Rua Guanabara, no Bairro Eldorado, na Regional São Francisco.
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Matéria lida
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16 - Indicação nº 490 de 2024
Autor: AFONSO FERNANDES
Processo: 490/2024
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Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja
encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a avaliação dos Serviços de Saneamento Básico e pavimentação da Travessa Bangu, no Bairro Eldorado, na Regional São Francisco
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Matéria lida
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17 - Indicação nº 491 de 2024
Autor: AFONSO FERNANDES
Processo: 491/2024
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Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja
encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a avaliação dos Serviços de Saneamento Básico e pavimentação da Travessa Brasileia, no Bairro Eldorado, na Regional São Francisco.
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Matéria lida
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18 - Indicação nº 492 de 2024
Autor: AFONSO FERNANDES
Processo: 492/2024
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Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução nº 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a avaliação dos Serviços de Saneamento Básico e pavimentação da Travessa Caipó, no Bairro Eldorado, na Regional São Francisco.
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Matéria lida
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19 - Indicação nº 493 de 2024
Autor: AFONSO FERNANDES
Processo: 493/2024
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Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a avaliação dos Serviços de Saneamento Básico e pavimentação da Travessa Castelão, no Bairro Eldorado, na Regional São Francisco.
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Matéria lida
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20 - Indicação nº 494 de 2024
Autor: AFONSO FERNANDES
Processo: 494/2024
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Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a avaliação dos Serviços de Saneamento Básico e pavimentação da Travessa Curitiba, no Bairro Eldorado, na Regional São Francisco.
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Matéria lida
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21 - Indicação nº 495 de 2024
Autor: AFONSO FERNANDES
Processo: 495/2024
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Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a avaliação dos Serviços de Saneamento Básico e pavimentação da Travessa das Dores, no Bairro Eldorado, na Regional São Francisco.
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Matéria lida
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22 - Indicação nº 496 de 2024
Autor: AFONSO FERNANDES
Processo: 496/2024
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Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a avaliação dos Serviços de Saneamento Básico e pavimentação da Travessa de Pupunha, no Bairro Eldorado, na Regional São Francisco.
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Matéria lida
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23 - Indicação nº 497 de 2024
Autor: AFONSO FERNANDES
Processo: 497/2024
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Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a avaliação dos Serviços de Saneamento Básico e pavimentação da Travessa do Açaí, no Bairro Eldorado, na Regional São Francisco.
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Matéria lida
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24 - Indicação nº 498 de 2024
Autor: AFONSO FERNANDES
Processo: 498/2024
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Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a avaliação dos Serviços de Saneamento Básico e pavimentação da Travessa Edmundo Pinto, no Bairro Eldorado, na Regional São Francisco.
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Matéria lida
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25 - Indicação nº 499 de 2024
Autor: AFONSO FERNANDES
Processo: 499/2024
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Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a avaliação dos Serviços de Saneamento Básico e pavimentação da Travessa Eldorado, no Bairro Eldorado, na Regional São Francisco.
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Matéria lida
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26 - Indicação nº 500 de 2024
Autor: AFONSO FERNANDES
Processo: 500/2024
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Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a avaliação dos Serviços de Saneamento Básico e pavimentação da Rua Independência, no Bairro Eldorado, na Regional São Francisco.
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Matéria lida
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27 - Indicação nº 501 de 2024
Autor: AFONSO FERNANDES
Processo: 501/2024
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Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a avaliação dos Serviços de Saneamento Básico e pavimentação da Rua Jacarel, no Bairro Eldorado, na Regional São Francisco.
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Matéria lida
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28 - Indicação nº 502 de 2024
Autor: AFONSO FERNANDES
Processo: 502/2024
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Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a avaliação dos Serviços de Saneamento Básico e pavimentação da Rua Japurá, no Bairro Eldorado, na Regional São Francisco.
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Matéria lida
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29 - Indicação nº 503 de 2024
Autor: AFONSO FERNANDES
Processo: 503/2024
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Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a avaliação dos Serviços de Saneamento Básico e pavimentação da Rua José de Alencar, no Bairro Eldorado, na Regional São Francisco.
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Matéria lida
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30 - Indicação nº 504 de 2024
Autor: AFONSO FERNANDES
Processo: 504/2024
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Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a avaliação dos Serviços de Saneamento Básico e pavimentação da Rua Lourenço Lopes, no Bairro Eldorado, na Regional São Francisco.
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Matéria não votada
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31 - Indicação nº 505 de 2024
Autor: AFONSO FERNANDES
Processo: 505/2024
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Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a avaliação dos Serviços de Saneamento Básico e pavimentação da Rua Madureira, no Bairro Eldorado, na Regional São Francisco.
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Matéria lida
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32 - Indicação nº 506 de 2024
Autor: AFONSO FERNANDES
Processo: 506/2024
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Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a avaliação dos Serviços de Saneamento Básico e pavimentação da Rua Mâncio Lima, no Bairro Eldorado, na Regional São Francisco.
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Matéria lida
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33 - Indicação nº 507 de 2024
Autor: AFONSO FERNANDES
Processo: 507/2024
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Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução nº 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a avaliação dos Serviços de Saneamento Básico e pavimentação da Rua Manoel Urbano, no Bairro Eldorado, na Regional São Francisco.
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Matéria lida
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34 - Indicação nº 508 de 2024
Autor: AFONSO FERNANDES
Processo: 508/2024
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Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a avaliação dos Serviços de Saneamento Básico e pavimentação da Rua Maracanã, no Bairro Eldorado, na Regional São Francisco.
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Matéria lida
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35 - Indicação nº 509 de 2024
Autor: AFONSO FERNANDES
Processo: 509/2024
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Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a avaliação dos Serviços de Saneamento Básico e pavimentação da Rua Olaria, no Bairro Eldorado, na Regional São Francisco.
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Matéria lida
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36 - Indicação nº 510 de 2024
Autor: AFONSO FERNANDES
Processo: 510/2024
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Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a avaliação dos Serviços de Saneamento Básico e pavimentação da Rua Quixada, no Bairro Eldorado, na Regional São Francisco.
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Matéria lida
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37 - Indicação nº 511 de 2024
Autor: AFONSO FERNANDES
Processo: 511/2024
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Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a avaliação dos Serviços de Saneamento Básico e pavimentação da Rua Rio Branco, no Bairro Eldorado, na Regional São Francisco.
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Matéria lida
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38 - Indicação nº 512 de 2024
Autor: AFONSO FERNANDES
Processo: 512/2024
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Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a avaliação dos Serviços de Saneamento Básico e pavimentação da Rua Rodrigues Alves, no Bairro Eldorado, na Regional São Francisco.
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Matéria lida
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39 - Indicação nº 513 de 2024
Autor: AFONSO FERNANDES
Processo: 513/2024
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Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a avaliação dos Serviços de Saneamento Básico e pavimentação da Rua Santa Luzia, no Bairro Eldorado, na Regional São Francisco.
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Matéria lida
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40 - Indicação nº 514 de 2024
Autor: AFONSO FERNANDES
Processo: 514/2024
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Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a avaliação dos Serviços de Saneamento Básico e pavimentação da Rua São Carlos, no Bairro Eldorado, na Regional São Francisco.
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Matéria lida
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41 - Indicação nº 515 de 2024
Autor: AFONSO FERNANDES
Processo: 515/2024
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Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a avaliação dos Serviços de Saneamento Básico e pavimentação da Rua Vasco da Gama, no Bairro Eldorado, na Regional São Francisco.
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Matéria lida
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42 - Indicação nº 516 de 2024
Autor: AFONSO FERNANDES
Processo: 516/2024
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Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a avaliação dos Serviços de Saneamento Básico e pavimentação da Rua Xapuri, no Bairro Eldorado, na Regional São Francisco.
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Matéria lida
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43 - Indicação nº 517 de 2024
Autor: AFONSO FERNANDES
Processo: 517/2024
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Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a avaliação dos Serviços de Saneamento Básico e pavimentação da Travessa 4 de Outubro, no Bairro Eldorado, na Regional São Francisco.
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Matéria lida
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44 - Indicação nº 518 de 2024
Autor: AFONSO FERNANDES
Processo: 518/2024
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Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja
encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a avaliação dos Serviços de Saneamento Básico e pavimentação da Travessa 9 de julho, no Bairro Eldorado, na Regional São Francisco.
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Matéria lida
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45 - Indicação nº 519 de 2024
Autor: AFONSO FERNANDES
Processo: 519/2024
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Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja
encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a avaliação dos Serviços de Saneamento Básico e pavimentação da Travessa Alto Verde, no Bairro Eldorado, na Regional São Francisco.
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Matéria lida
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46 - Indicação nº 520 de 2024
Autor: AFONSO FERNANDES
Processo: 520/2024
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Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja
encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a avaliação dos Serviços de Saneamento Básico e pavimentação da Travessa Assis Brasil, no Bairro Eldorado, na Regional São Francisco.
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Matéria lida
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47 - Indicação nº 521 de 2024
Autor: MICHELLE MELO
Processo: 521/2024
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Indico à Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 180, inciso IX c/c art. 76, inciso 1, da Resolução n° 86/90 (Regimento Interno desta Casa de Leis), pedido para que o Sr. Paulo Roberto Correia da Silva, Secretário de Estado de Administração do Estado do Acre - SEAD, providencie, tempestivamente, a convocação dos aprovados no Concurso SEFAZ, constante do Edital n° 001 SEAD/SEFAZ, de 13 dedezembro de 2023.
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Matéria lida
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48 - Indicação nº 522 de 2024
Autor: MARIA ANTÔNIA
Processo: 522/2024
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Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE viabilize a contratação/lotação de profissionais técnico para oficina ortopédica no município de Cruzeiro do Sul.
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Matéria lida
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49 - Indicação nº 523 de 2024
Autor: MARIA ANTÔNIA
Processo: 523/2024
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Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE que viabilize a aquisição de um Raio-X, para atender as necessidades da Unidade Mista de Saúde no município de Acrelândia.
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Matéria lida
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50 - Projeto de Lei nº 155 de 2024
Autor: MESA DIRETORA - ASSESSOR
Processo: 155/2024
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"Declara de utilidade pública A COMUNIDADE CATÓLICA SHALOM"
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Matéria lida
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51 - Projeto de Lei nº 156 de 2024
Autor: FAGNER CALEGÁRIO
Processo: 156/2024
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Garante o direito de preferência de vagas no âmbito do Estado do Acre em creches para os filhos de mulheres vítimas de violência doméstica, e outras providências.
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Matéria lida
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