1 - Indicação nº 631 de 2025
Autor: AFONSO FERNANDES
Processo: 631/2025
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Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado do Acre, para que viabilize junto a Secretaria de Estado de Agricultura - SEAGRI, a aquisição de
Maquinários agrícolas para aração e gradagem de terra para a comunidade do Polo Placidiano, no município de Plácido de Castro.
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Matéria lida
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2 - Indicação nº 632 de 2025
Autor: MARIA ANTÔNIA
Processo: 632/2025
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Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE que viabilize o concerto do Raio-X, para atender as necessidades da Unidade Mista de Saúde no município de Acrelândia.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei nº 121 de 2025
Autor: ANTONIA SALES
Processo: 121/2025
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"Concede o título de Cidadã Acreana a Senhora Juliana De Angelis Carvalho Drachenberg, e da outras providências".
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei nº 122 de 2025
Autor: ADAILTON CRUZ
Processo: 122/2025
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação de dispositivo de segurança preventiva, denominado "botão do pânico", em unidades de saúde públicas, privadas e conveniadas do Estado do Acre, e dá outras providências.
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Matéria lida
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5 - Projeto de Lei nº 123 de 2025
Autor: EDUARDO RIBEIRO
Processo: 123/2025
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Institui a Lei de Combate à Adultização de Crianças, no âmbito do Estado do Acre.
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Matéria lida
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