Resumo (0ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 02/03/2005 - 20:10
Encerramento: 02/03/2005 - 23:10



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Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 1 de 2005
Turno: Único
Autor: Juarez Leitão
Processo: 01/2005
"MOÇÃO DE PROTESTO AO MINISTRO DA JUSTIÇA PELO ASSASSINATO DA FREIRA DOROTHY STANG."


Obs.: "MOÇÃO DE PROTESTO AO MINISTRO DA JUSTIÇA PELO ASSASSINATO DA FREIRA DOROTHY STANG."
Matéria não votada
2 - Moção nº 2 de 2005
Autor: Taumaturgo Lima
“MOÇÃO DE APLAUSO AO PARTIDO DOS TRABALHADORES,O PT, PELOS SEUS 25 ANOS DE EXISTENCIA NO CENÁRIO POLITICO NACIONAL, A SEREM COMPLETADOS AMANHÂ, DIA 26 DE FEVEREIRO, E PELA SUPERIOR IMPORTANCIA DA AGREMIAÇÃO PARTIDARIA ENQUANTO PARTICIPA ATIVA E GUERRIDA DO PROCESSO DE RE-IMPLANTAÇÃO E AMADURECIMENTO DA DEMOCRACIA BRASILEIRA."


Obs.: “MOÇÃO DE APLAUSO AO PARTIDO DOS TRABALHADORES, PT.”
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei nº 3 de 2005
Autor: JOSÉ BESTENE
“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ ROSA PAULINO.


Obs.: “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ ROSA PAULINO.
Matéria não votada
14 - Requerimento nº 14 de 2005
Autor: Luiz Calixto
NOS TERMOS DEFINIDOS NOS ARTIGOS 44, XV, DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO, E 179, 180 E 181, DO REGIMENTO INTERNO, REQUEIRO DESSA MESA DIRETORA QUE, APÓS O CONSENTIMENTO DO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO SOLICITANDO, NO PRAZO REGIMENTAL, CÓPIA AUTÊNTICA DO CONTRATO Nº 069/2004 (CARTA CONVITE Nº728/2004) CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA E A EMPRESA NORSEGEL – VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA.


Obs.: NOS TERMOS DEFINIDOS NOS ARTIGOS 44, XV, DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO, E 179, 180 E 181, DO REGIMENTO INTERNO, REQUEIRO DESSA MESA DIRETORA QUE, APÓS O CONSENTIMENTO DO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO SOLICITANDO, NO PRAZO REGIMENTAL, CÓPIA AUTÊNTICA DO CONTRATO Nº 069/2004 (CARTA CONVITE Nº728/2004) CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA E A EMPRESA NORSEGEL – VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA.
Matéria não votada
15 - Requerimento nº 15 de 2005
Autor: Moisés Diniz
O DEPUTADO QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA FORMALIZE PEDIDO DE INVESTIGAÇÃO NO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, SOBRE AS DECLARAÇÕES DO VEREADOR DONALD FERNANDES, NA TV RIO BRANCO, DO DIA 1º DE MARÇO DE 2005. O VEREADOR DONALD FERNANDES DEVERÁ INDICAR OS DEPUTADOS ESTADUAIS QUE, SEGUNDO ELE, “FAZEM ACORDOS ESPÚRIOS NA MADRUGADA E RECEBEM PROPINA DO GOVERNO”.


Obs.: O DEPUTADO QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA FORMALIZE PEDIDO DE INVESTIGAÇÃO NO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, SOBRE AS DECLARAÇÕES DO VEREADOR DONALD FERNANDES, NA TV RIO BRANCO, DO DIA 1º DE MARÇO DE 2005. O VEREADOR DONALD FERNANDES DEVERÁ INDICAR OS DEPUTADOS ESTADUAIS QUE, SEGUNDO ELE, “FAZEM ACORDOS ESPÚRIOS NA MADRUGADA E RECEBEM PROPINA DO GOVERNO”.
Matéria não votada