Resumo (54ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 11/09/2024 - 10:13
Encerramento: 11/09/2024 - 12:56



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
1º Vice-Presidente: PEDRO LONGO / PDT
2º Secretário: CHICO VIGA / PDT



Lista de Presença na Sessão
ADAILTON CRUZ / PSB
AFONSO FERNANDES / SD
ARLENILSON CUNHA / PL
CHICO VIGA / PDT
EDVALDO MAGALHÃES / PC DO B
EMERSON JARUDE / NOVO
FAGNER CALEGÁRIO / PODE
GENE DINIZ / REPUBLICANOS
LUIZ GONZAGA / PSDB
MANOEL MORAES / PP
MARIA ANTÔNIA / PP
MICHELLE MELO / PDT
NICOLAU JUNIOR / PP
PABLO BREGENSE / PSD
PEDRO LONGO / PDT






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 366 de 2024
Autor: FAGNER CALEGÁRIO
Processo: 366/2024
Indico à Mesa Diretora, nos termos do artigo 169 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre - ALEAC, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, Senhor Gladson Cameli, expediente à Senhora Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, lnfraestrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre - DERACRE, a fim de realizar-se a conclusão dos trabalhos de manutenção realizados no Ramal do Açaí, focalizado no município de Porto Acre.
Matéria lida
2 - Indicação nº 367 de 2024
Autor: FAGNER CALEGÁRIO
Processo: 367/2024
Indico à Mesa Diretora, nos termos do artigo 169 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre - ALEACIque seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre. Senhor G!adson Cameti, expediente à Senhora Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, lnfraestrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre - DERACRE, a fim de piçarra o ramal da linha 5, que fica localizada no "T" do Ramal do Açaí, focalizado no município de Porto Acre.
Matéria lida
3 - Indicação nº 368 de 2024
Autor: ARLENILSON CUNHA
Processo: 368/2024
Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com esteio nos arts. 169 c/c 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Governador, a Secretaria de Assistência Social - SEASDH, a Devesa Civil do Estado do Acre, a Secretaria de Segurança Publica do Estado e a Secretaria de Saúde, o imediato envio de assistência humanitária, alimentar e medicamentos aos Municípios isolados do Estado do Acre, Jordão, Marechal Thaumaturgo, Santa Rosa do Purus e Porto Walter, que se encontra em situação crítica com a crise hídrica que afeta nosso Estado do Acre.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei nº 136 de 2024
Autor: MESA DIRETORA - ASSESSOR
Processo: 136/2024
"Institui A Semana da Cultura Peruana no Estado do Acre, a ser comemorada anualmente na última semana do mês de julho"
Matéria lida
5 - Projeto de Lei nº 137 de 2024
Autor: EDUARDO RIBEIRO
Processo: 137/2024
Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS DELEGADOS DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ACRE - ADEPOLIAC.
Matéria lida
6 - Requerimento nº 108 de 2024
Autor: MESA DIRETORA - ASSESSOR
Processo: 108/2024
Requer a criação de um Grupo de Trabalho, para tratar sobre a integração regional dos quatro municípios isolados do Estado Acre.
Matéria lida
7 - Requerimento nº 109 de 2024
Autor: MESA DIRETORA - ASSESSOR
Processo: 109/2024
"Requer a realização de Sessão Solene, no dia 20 de setembro, em homenagem ao Comando da 171 Brigada de Infantaria de Selva, Brigada Príncipe da Beira e o aniversário de 63 anos do 40 Batalhão de Infantaria de Selva, Batalhão Plácido de Castro"
Matéria lida
8 - Requerimento nº 110 de 2024
Autor: AFONSO FERNANDES
Processo: 110/2024
Requeiro à Mesa Diretora deste Poder Legislativo, amparado com o que dispõe o art. 174, da Resolução n° 86/1990, bem como em referência ao art. 280 e seguintes, todos do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, a realização de uma Audiência Pública, no dia 21 de outubro de 2024, no Plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Acre com o objetivo de debater a "Seca Extrema" a que o Estado do Acre tem sido acometido.
Matéria lida
9 - Requerimento nº 111 de 2024
Autor: ADAILTON CRUZ
Processo: 111/2024
REQUEIRO à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado, na forma disposta do art. 280 da Resolução n° 86/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, a realização de uma Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Saúde, no dia 13 de setembro de 2024 (Sexta-Feira) às 9h, com objetivo de debater sobre a "As condições da assistência as pessoas com deficiência por meio da Unimed/Rio Branco."
Matéria lida
10 - Requerimento nº 112 de 2024
Autor: CLODOALDO RODRIGUES
Processo: 112/2024
Requeiro à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com arrimo nos art. 280, da Resolução n, 86/90 - Regimento Interno da Casa, a realização de uma Audiência Pública no dia 11 de outubro às 10h com a participação dos representantes da Associação Nacional de Fibromiálgicos e Doenças Correlacionadas, carinhosamente conhecida como, ANFIBRO, com a participação dos Senadores, Deputados Federais, Secretário de Saúde do Estado Pedro Pascoal, Diretor da Fundação Estadual do Acre e do Ministério Público.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - ARLENILSON CUNHA
Pequeno Expediente

2 - EDVALDO MAGALHÃES
Pequeno Expediente

3 - EDUARDO RIBEIRO
Pequeno Expediente

4 - MARIA ANTÔNIA
Pequeno Expediente




Lista de Presença na Ordem do Dia
ADAILTON CRUZ / PSB
AFONSO FERNANDES / SD
ARLENILSON CUNHA / PL
CHICO VIGA / PDT
EDVALDO MAGALHÃES / PC DO B
EMERSON JARUDE / NOVO
FAGNER CALEGÁRIO / PODE
GENE DINIZ / REPUBLICANOS
LUIZ GONZAGA / PSDB
MANOEL MORAES / PP
MARIA ANTÔNIA / PP
MICHELLE MELO / PDT
NICOLAU JUNIOR / PP
PABLO BREGENSE / PSD
PEDRO LONGO / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 111 de 2024
Autor: ADAILTON CRUZ
Processo: 111/2024
REQUEIRO à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado, na forma disposta do art. 280 da Resolução n° 86/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, a realização de uma Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Saúde, no dia 13 de setembro de 2024 (Sexta-Feira) às 9h, com objetivo de debater sobre a "As condições da assistência as pessoas com deficiência por meio da Unimed/Rio Branco."
Deferido