Matérias do Expediente (54ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Indico à Mesa Diretora, nos termos do artigo 169 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre - ALEAC, que seja encaminhado
ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, Senhor Gladson Cameli, expediente à Senhora Presidente do Departamento de Estradas de
Rodagem, lnfraestrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre - DERACRE, a fim de realizar-se a conclusão dos trabalhos de manutenção realizados no Ramal do Açaí, focalizado no município de Porto Acre.

Indico à Mesa Diretora, nos termos do artigo 169 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre - ALEACIque seja encaminhado
ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre. Senhor G!adson Cameti, expediente à Senhora Presidente do Departamento de Estradas de
Rodagem, lnfraestrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre - DERACRE, a fim de piçarra o ramal da linha 5, que fica localizada no "T" do Ramal do Açaí,
focalizado no município de Porto Acre.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com esteio nos arts. 169 c/c 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Governador, a Secretaria de Assistência Social - SEASDH, a Devesa Civil do Estado do Acre, a Secretaria de Segurança Publica do Estado e a Secretaria de Saúde, o imediato envio de assistência humanitária, alimentar e medicamentos aos Municípios isolados do Estado do Acre, Jordão, Marechal Thaumaturgo, Santa Rosa do Purus e Porto Walter, que se encontra em situação crítica com a crise hídrica que afeta nosso Estado do Acre.

"Institui A Semana da Cultura Peruana no Estado do Acre, a ser comemorada anualmente na última semana do mês de julho"

Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS DELEGADOS DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ACRE - ADEPOLIAC.

Requer a criação de um Grupo de Trabalho, para tratar sobre a integração regional dos quatro municípios isolados do Estado Acre.

"Requer a realização de Sessão Solene, no dia 20 de setembro, em homenagem ao Comando da 171 Brigada de Infantaria de Selva, Brigada Príncipe da Beira e o aniversário de 63 anos do 40 Batalhão de Infantaria de Selva, Batalhão Plácido de Castro"

Requeiro à Mesa Diretora deste Poder Legislativo, amparado com o que dispõe o art. 174, da Resolução n° 86/1990, bem como em referência ao art.
280 e seguintes, todos do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, a realização de uma Audiência Pública, no dia 21 de outubro
de 2024, no Plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Acre com o objetivo de debater a "Seca Extrema" a que o Estado do Acre tem sido acometido.

REQUEIRO à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado, na forma disposta do art. 280 da Resolução n° 86/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, a realização de uma Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Saúde, no dia 13 de setembro de 2024 (Sexta-Feira) às 9h, com objetivo de debater sobre a "As condições da assistência as pessoas com deficiência por meio da Unimed/Rio Branco."

Requeiro à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com arrimo nos art. 280, da Resolução n, 86/90 - Regimento Interno da Casa, a realização de uma Audiência Pública no dia 11 de outubro às 10h com a participação dos representantes da Associação Nacional de Fibromiálgicos e Doenças Correlacionadas, carinhosamente conhecida como, ANFIBRO, com a participação dos Senadores, Deputados Federais, Secretário de Saúde do
Estado Pedro Pascoal, Diretor da Fundação Estadual do Acre e do Ministério Público.