Matérias do Expediente (49ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/c 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Senhor Gladson Cameli e ao Senhor Pedro Pascoal Zambon, Secretário Estadual de Saúde do Estado do Acre - SESACRE, a seguinte indicação, solicitando intervenções na estrutura da caixa d'água da Unidade Mista de Saúde de Manoel Urbano, localizada na Rua Antônio Coelho de Brito, em Manoel Urbano.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/c 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Senhor Gladson Cameli e ao Senhor Pedro Pascoal Zambon, Secretário Estadual de Saúde - SESACRE, a seguinte indicação, solicitando medidas acerca da radiologia na Unidade Mista de Saúde de Manoel Urbano, localizada na Rua Antônio Coelho de Brito, em Manoel Urbano.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/c 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Senhor Gladson Cameli e ao Senhor Pedro Pascoal Zambon, Secretário Estadual de Saúde do Estado do Acre - SESACRE, a seguinte indicação, solicitando a destinação um novo aparelho de análises Bioquímicas para a Unidade Mista de Saúde de Manoel Urbano, localizada na Rua Antônio Coelho de Brito, em Manoel Urbano

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/c 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Senhor Gladson Cameli e ao Senhor Pedro Pascoal Zambon, Secretário Estadual de Saúde do Estado do Acre - SESACRE, a seguinte indicação, solicitando a convocação do cadastro do reserva e a destinação de Técnicos Administrativos e demais profissionais da área Administrativa para Unidade Mista de Saúde de Manoel Urbano, localizada na Rua Antônio Coelho de Brito, em Manoel Urbano.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/c 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Senhor Gladson Cameli e ao Senhor Pedro Pascoal Zambon, Secretário Estadual de Saúde do Estado do Acre - SESACRE, a seguinte indicação, solicitando providências a respeito da infestação de pombos no forro da Unidade Mista de Saúde de Manoel Urbano, localizada na Rua Antônio Coelho de Brito, em Manoel Urbano.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo Com OS dispositivos dos arts. 169 c/c 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Senhor Gladson Cameli e ao Senhor Pedro Pascoal Zambon, Secretário Estadual de Saúde do Estado do Acre - SESACRE, a seguinte indicação, solicitando a destinação de fisioterapeutas para a Unidade Mista de Saúde de Manoel Urbano, localizada na Rua Antônio Coelho de Brito, em Manoel Urbano.

Indico à Mesa Diretora, nos termos do artigo 169 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre - ALEAC, que seja encaminhado
ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Rio Branco, Tião Bocalom, expediente à Secretaria de Serviço de Água e Esgoto de Rio Branco, a fim de realizar-se a manutenção do sistema de esgoto na Rua José Raimundo, no Bairro Apolônio Sales.

Indico à Mesa Diretora, nos termos do artigo 169 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre - ALEAC, que seja encaminhado
ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município do Bujari, João Edvaldo Teles De Lima, experiente para viabilizar o abastecimento de água no ramal do
Espinhara km 52 e ramal do Rondon km 11, pois, a população está há 15 dias sem abastecimento de água.

Moção de aplausos à Senhora Laryssa Costa em reconhecimento à eleição do Concurso de Beleza Miss Universe Acre 2024.

"Altera a Lei n° 4.395, de 19 de agosto de 2024, que dispõe sobre a compensação ambiental e a reposição florestal no Estado, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação e altera a Lei n° 1.904, de 5 de junho de 2007, que institui o zoneamento ecológico-econômico do Estado do Acre; altera a Lei n° 4.396, de 19 de agosto de 2024, que altera a Lei n° 1.787, de 3 de julho de 2006, que autoriza o Poder Executivo, através do Instituto de Terras do Acre -
ITERACRE, a outorgar, sob condição resolutiva, concessão de direito de uso nas áreas das Florestas Públicas Estaduais do Rio Gregório, do Rio Liberdade, do Mogno, do Antimary e do Afluente do Complexo do Seringal Jurupari, para efeito de regularização fundiária e dá outras providências; e altera a Lei n° 4.397, de 19 de agosto de 2024, que altera a Lei a° 1.117 de 26 de janeiro de 1994, que dispõe sobre a política ambiental do Estado do Acre e
dá outras providências, para dispor sobre o início de sua vigência".

'Dispõe sobre a isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA referente ao exercício de 2024".