Matérias do Expediente (18ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 -
Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e a senhora Taynara
Martins, Diretora Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Acre - DETRAN/AC, a seguinte indicação, solicitando com urgência a implantação de uma faixa de pedestres elevada em frente à Escola Zuleide Pereira.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 cl 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro Pascoal, Secretário de Estado de Saúde - SESACRE, a seguinte indicação, solicitando com urgência a destinação de um aparelho de ultrassonografia para a Policlínica do Tucumã.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 -
Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Rodrigues Alves, Salatiel Magalhães, a seguinte
indicação, solicitando com urgência a recuperação e manutenção do Ramal do Profeta, localizado na Zona Rural do Município de Rodrigues Alves.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 -
Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Sena Madureira, Gerlen Diniz, a seguinte
indicação, solicitando providências urgentes para a realização de serviços de drenagem, limpeza, colocação de materiais bota-fora com espalhamento
e compactação no Ramal Pedro Gomes, localizado na Zona Rural do Município de Sena Madureira.

Indico à Mesa Diretora, nos termos dos arts. 169 a 171, da Resolução n1 86/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Acre, que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esportes do Acre - SEE/AC, solicitando a reforma da Escola Piedade, localizada
no Seringal Piedade, zona rural do município de Sena Madureira/AC.

Indico à Mesa Diretora, nos termos dos arts. 169 a 171, da Resolução n1 86/1990 — Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Acre, que
seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esportes do Acre - SEE/AC, solicitando a reforma da Escola de Santo Elias,
localizada no Seringal São Francisco, no município de Sena Madureira/AC.

Indico à Mesa Diretora, nos termos dos arts. 169 a 171, da Resolução n286/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Acre, que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE, solicitando a designação de mais um médico para atuar no Hospital Geral de Feijó/AC, especificamente durante o turno noturno.

Indico à Mesa Diretora, nos termos dos arts. 169 a 171, da Resolução iV 86/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Acre, que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esportes do Acre - SEE/AC, solicitando a reforma da Escola José Nogueira
Sobrinho, localizada no Seringal Cachoeira, zona rural do município de Sena Madureira/AC.

Indico à Mesa Diretora, nos termos dos arts. 169 a 171, da Resolução ng 86/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Acre, que
seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esportes do Acre - SEE/AC, solicitando a reforma da Escola Orvalho da Floresta, localizada no Ramal Cachoeira, km 55 da Estrada Transacreana.

Indico à Mesa Diretora, nos termos dos arts. 169 a 171, da Resolução n86f1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Acre, que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esportes do Acre - SEE/AC, solicitando a construção de uma nova escola de
Ensino Fundamental II, no município de Feijó/AC.

Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja
encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a instauração de uma academia
popular no estacionamento da Arena da Floresta.

Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja
encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Feijó, para que viabilize junto à secretaria competente, a implementação de Ações Culturais e
Desportivas nos Bairros da Cidade de Feijó.

Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja
encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Brasiléia, para que viabilize junto à secretaria competente, o serviço de pavimentação do bairro José
Peixoto, todas as ruas do bairro se encontram estado decadente.

Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja
encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Brasiléia, para que viabilize junto à secretaria competente, o serviço de saneamento básico do bairro José Peixoto, o sistema de esgoto do bairro se encontram estado decadente.

Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja
encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Brasiléia, para que viabilize junto à secretaria competente, a manutenção da iluminação pública do Bairro José Peixoto.

Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja
encaminhado expediente a Secretaria de Estado da Saúde, para que viabilize, o serviço de criação de um local adequado de descanso para os
prestadores de serviços do Hospital de Urgência e Emergência do Acre.

Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja
encaminhado expediente a Secretaria de Estado de Saúde, para que viabilize melhorias no atendimento do Hospital Geral de Feijó.

Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja
encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à Secretaria competente, o serviço de instauração de iluminação
pública na Travessa Internacional - Bairro Comara.

Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja
encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, o serviço de pavimentação da Rua
Campo novo, Bairro Ayrton Senna.

Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja
encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, o serviço de pavimentação da Rua
Deodápolis, Bairro Tancredo neves.

Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja
encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, o serviço de pavimentação da Rua
Deodápolis, Bairro Tancredo neves.

Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja
encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, reforma da quadra de grama sintética
Estanislau Rodrigues de Souza, Bairro Defesa Civil.

Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja
encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, o serviço de pavimentação e instalação
de quebra-molas na Rua Mamed Saad, Bairro Wanderley Dantas.

Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja
encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, aquisição de material e equipamentos para a Associação de Moradores do Bairro Wanderley Dantas, visando a realização de eventos culturais.

Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja
encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Brasiléia, para que viabilize junto à secretaria competente, o serviço de pavimentação da Rua Pedro
Cristiano do Nascimento, bairro Samaúma, CEP: 6993200.

Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja
encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Brasiléia, para que viabilize junto à secretaria competente, o serviço de saneamento básico da Rua Pedro Cristiano do Nascimento, bairro Samaúma, CEP: 6993200.

Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja
encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Brasiléia , para que viabilize junto à secretaria competente, a reforma da quadra da Rua Pedro Cristiano do Nascimento, Bairro Samaúma, CEP: 6993200.

Requeiro à Mesa Diretora, com arrimo no inciso IV, do art. 180 da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, a realização de uma Sessão Solene, para o dia 9 de outubro, alusiva ao dia do Engenheiro Agrônomo, data comemora no dia 12 de outubro.

O Deputado Afonso Fernandes - SOLIDARIEDADE requer à mesa Diretora deste poder legislativo, amparado com o que dispõe o Art. 174, da Resolução n° 86/1990, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que solicite informações e esclarecimentos ao Secretário Estadual de Agricultura, Sr. José Luiz Tchê, no que diz respeito à emenda parlamentar do Senador Alan Rick destinado à aplicação na cadeia produtiva de suinocultura no Alto Acre.

O Deputado Afonso Fernandes - SOLIDARIEDADE requer à Mesa Diretora deste poder legislativo, amparado com o que dispõe o Art. 174, da Resolução n° 86/1990, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que solicite informações ao Secretário Estadual de Planejamento, Coronel Ricardo Brandão, no que diz respeito sobre o recurso disponível para desenvolver a cadeia produtiva da suinocultura no Alto Acre.

Requeiro à Mesa Diretora, nos termos do ArL 182 do Regimento Interno desta Casa, que seja realizada uma AUDIÊNCIA PÚBLICA, no dia 05 DE MAIO DE 2025, a partir das 911, no Plenário da Assembleia Legislativa, com a finalidade de discutir as possíveis mudanças na estrutura da Associação dos Municípios do Acre (AMAC), que, conforme amplamente noticiado, envolvem demissões em massa de engenheiros, arquitetos e outros servidores da entidade. Essas mudanças colocam em risco os serviços essenciais prestados pela AMAC, que sempre foram fundamentais para os municípios, especialmente para os de menor porte, que dependem diretamente do apoio técnico oferecido pela Associação.