Matérias do Expediente (16ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Indico à Mesa Diretora com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 e art. 76 Regimento Interno desta Casa de Leis para que seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre para que junto à SEOP - Secretaria de Estado de Obras Públicas haja a conclusão das obras da ala da maternidade e a construção de parte do muro que desabou no
município de Manoel Urbano. Considerando a importância de garantir um atendimento seguro e de qualidade à população, venho por meio desta indicar a necessidade urgente da conclusão das obras da ala da maternidade e da construção do trecho do muro que desabou, deixando o local vulnerável e sem segurança.

Indico à Mesa Diretora com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 e art. 76 Regimento Interno desta Casa de Leis para que seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre para que junto à SEOP-Secretaria de Estado de Obras Públicas a implantação de iluminação na pista de pouso do aeroporto José Galera dos Santos em Tarauacá.
A segurança e a eficiência nas operações aéreas são fundamentais para garantir o bem-estar da população, especialmente em situações de emergência. O aeroporto José Galera dos Santos desempenha um papel crucial na assistência à saúde, e a falta de iluminação na pista de pouso tem gerado sérias limitações para pousos e decolagens noturnas.

Indico à Mesa Diretora com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 e art. 76 Regimento Interno desta Casa de Leis para que seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre para que junto à SANEACRE- Serviço de Agua e Esgoto do Estado do Acre haja melhorias na rede de abastecimento de água da cidade de Tarauacá. A água é um recurso essencial para a vida e o bem-estar da população. No município de Tarauacá, a falta de abastecimento adequado tem gerado sérios problemas para os moradores, afetando a saúde, a higiene e a qualidade de vida

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/c 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e o senhor Paulo Roberto Correia, Secretário de Estado de Administração - SEAD, a seguinte indicação, solicitando providências urgentes em relação ao prédio onde anteriormente funcionava a CAGEACRE, que atualmente se encontra em estado de total abandono, localizado no bairro Três Botequins, Município de Brasileia.

Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, manutenção da quadra de areia do Bairro Eldorado, Rua Santa Luzia, Regional São Francisco

Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a construção de uma passarela sobre o córrego que divide o Conjunto Angico e o Loteamento Santa Luzia, na Rua Independência, Conjunto Novo Eldorado, Regional São Francisco.

Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a pavimentação da Rua Edson Ferreira, São Francisco, Regional São Francisco

Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, o serviço de instauração de um semáforo ou faixa de pedestre elevada em frente à Escola Maria Angélica de
Castro, localizada na Rua 24 de Janeiro, Bairro Seis de Agosto.

Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que se encaminhado expediente a Prefeitura de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a necessidade de aquisição de (06) seis projetores para as salas de aula da Escola Theodolina Falcão Macedo, localizada na Rua 10 de Julho, n° 368, Placas, Regional São Francisco.

Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a necessidade de construção de uma mini arquibancada na lateral da quadra poliesportiva da Escola Theodolina Falcão Macedo, localizada na Rua 10 de julho, n° 368, Placas, Regional São Francisco.

Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a pavimentação da Rua Edson Lima, São Francisco, Regional São Francisco.

Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a necessidade de manutenção em três condicionadores de ar da Escola Theodolina Falcão Macedo, localizada na Rua 10 Julho, n° 368, Placas, Regional São Francisco.

Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, manutenção do campo de vôlei da Rua Jacareí 67, Novo Eldorado 1, Regional São Francisco.

Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que s- a encaminhado expediente ao Governo do Estado, para que viabilize junto à secretaria competente, a necessidade de realização de reparos na estrutura dos banheiros da Escola Estadual Doutor Pimentel Gomes, localizada na Estrada do São Francisco, n° 1900, Vitória, Regional São Francisco.

Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a necessidade de fixação de estrutura lateral para evitar alagamentos na quadra poliesportiva da Escola Theodolina Falcão Macedo, localizada na Rua 10 de Julho, n° 368, Placas, Regional São Francisco.

Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado, para que viabilize junto à secretaria competente, a construção de um parquinho na Escola Estadual Doutor Pimentel Gomes, localizada na Estrada do São Francisco, n° 1900, Vitória, Regional São Francisco.

Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja
encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, reforma da Campo de futebol da Rua Jacareí 67, Novo Eldorado I, Regional São Francisco.

Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, reforma da quadra de areia da Avenida Edmundo Pinto 16, Conjunto Oscar Passos, Regional São Francisco.

Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, reforma da quadra de areia do Bairro Vitória, Rua Murupi 425, Regional São Francisco.

Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, Solicitação de Manutenção da Praça e das Quadras de Vôlei e de Areia da Rua Luís Gonzaga 627, Bairro Vitória, Regional São Francisco.

Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que se encaminhado expediente ao Governo do Estado do Acre, para que viabilize junto à secretaria competente, o serviço de pavimentação da via pública localizada na Rua Jarina, Residencial Novo Eldorado li, Regional São Francisco.

Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a necessidade de fixação de traves nos gois, colocação de redes e demarcações do campo de futebol localizado na Rua Sebastião, Ramal São João, Apolônio Sales, Regional São Francisco.

Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, o serviço de pavimentação da via pública localizada na Travessa Cupuaçu, Residencial Novo Eldorado li, Regional São Francisco.

Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, o serviço de instauração de iluminação pública na Rua Barbosa Lima, Bairro Base.

Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, o serviço de pavimentação na Rua Barbosa Lima, Bairro Base.

Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a reforma da quadra da Rua Estado do Acre, Bairro Base.

Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a aquisição de um caixa de coleta de lixo da Rua Barbosa Lima, Bairro Base.

Indico à Mesa Diretora, nos termos do artigo 169 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre - ALEAC, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, solicitando providências junto à Secretaria Estadual de Saúde - SESACRE para a realocação dos pacientes da UPA do Segundo Distrito, atualmente internados em leitos de enfermaria em reforma