1 - Indicação nº 184 de 2025
Autor: ADAILTON CRUZ
Processo: 184/2025
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Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/c 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro Pascoal, Secretário de Estado de Saúde - SESACRE, a seguinte indicação,
solicitando a contratação de mais técnicos de enfermagem para a sala do posto de enfermagem do Hospital de Urgência de Emergência de Rio Branco - HUERB.
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Matéria lida
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2 - Indicação nº 185 de 2025
Autor: ADAILTON CRUZ
Processo: 185/2025
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Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 -
Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro
Pascoal, Secretário de Estado de Saúde - SESACRE, a seguinte indicação, solicitando a reforma e ampliação da Central de Material e Esterilização do
Hospital de Urgência e Emergência de Rio Branco - HUERB.
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Matéria lida
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3 - Indicação nº 186 de 2025
Autor: ADAILTON CRUZ
Processo: 186/2025
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Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 cl 170, todos da Resolução n. 86/90 -
Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro
Pascoal, Secretário de Estado de Saúde - SESACRE, a seguinte indicação, solicitando a desobstrução do banheiro próximo ao necrotério do Hospital
de Urgência e Emergência de Rio Branco - HUERB, que atualmente está sendo utilizado como depósito, ocupado com máquinas, cadeiras e demais
equipamentos, retirando sua utilidade original.
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Matéria lida
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4 - Indicação nº 187 de 2025
Autor: ADAILTON CRUZ
Processo: 187/2025
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Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 cl 170, todos da Resolução n. 86/90 -
Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro
Pascoal, Secretário de Estado de Saúde - SESACRE, a seguinte indicação, solicitando a melhoria da climatização no leito de saúde mental do Hospital
de Urgência de Emergência de Rio Branco - HUERB.
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Matéria lida
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5 - Indicação nº 188 de 2025
Autor: ADAILTON CRUZ
Processo: 188/2025
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Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 -
Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro
Pascoal, Secretário de Estado de Saúde - SESACRE, a seguinte indicação, solicitando a realização de uma análise detalhada das necessidades e
demandas do setor da Central de Material e Esterilização do Centro Cirúrgico do Hospital de Urgência e Emergência de Rio Branco - HUERB.
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Matéria lida
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6 - Indicação nº 189 de 2025
Autor: ADAILTON CRUZ
Processo: 189/2025
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Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 -
Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro
Pascoal, Secretário de Estado de Saúde - SESACRE, a seguinte indicação, solicitando a criação de um setor exclusivo destinado a alunos em
residência no Posto de Enfermagem do Hospital de Urgência de Emergência de Rio Branco - HUERB.
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Matéria lida
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7 - Indicação nº 190 de 2025
Autor: ADAILTON CRUZ
Processo: 190/2025
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Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 cl 170, todos da Resolução n. 86/90 -
Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Aberson
Carvalho, Secretário de Estado de Educação e Cultura do Acre - SEEAC, a seguinte indicação, solicitando a aquisição de mobiliário escolar para a
Escola Estadual Rural Pedro Gomes de Lima, localizada na Br 364 km 28, Ramal Bujari, Projeto Walter Acer, no munícipio do Bujari.
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Matéria lida
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8 - Indicação nº 191 de 2025
Autor: ADAILTON CRUZ
Processo: 191/2025
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Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 -
Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Aberson
Carvalho, Secretário de Estado de Educação e Cultura do Acre - SEEAC, a seguinte indicação, solicitando a reforma da Escola Estadual Rural Pedro
Gomes de Lima, localizada na Br 364 km 28, Ramal Bujari, Projeto Walter Acer, no munícipio do Bujari.
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Matéria lida
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9 - Indicação nº 192 de 2025
Autor: ADAILTON CRUZ
Processo: 192/2025
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Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 -
Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e a senhora Sula Ximenes, Presidente do
Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária - Deracre, a seguinte indicação, solicitando intervenções e reparos a uma enorme abertura na estrada do Km 58 da Ac-10, (Rodovia João Asfury), trecho que liga Rio Branco a Porto Acre.
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Matéria lida
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10 - Indicação nº 193 de 2025
Autor: ADAILTON CRUZ
Processo: 193/2025
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Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 cl 170, todos da Resolução n. 86/90 -
Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro
Pascoal, Secretário de Estado de Saúde - SESACRE, a seguinte indicação, solicitando que seja providenciado em caráter de urgência a aquisição de
um Aparelho Endoscópio para a realização do exame de CPRE (colangiopancreatografia retrógrada endoscópica) na Fundação Hospital Governador Flaviano Meio.
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Matéria lida
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11 - Indicação nº 194 de 2025
Autor: ADAILTON CRUZ
Processo: 194/2025
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Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 -
Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro
Pascoal, Secretário de Estado de Saúde - SESACRE, a seguinte indicação, melhoria nas tubulações dos banheiros da ala do centro cirúrgico do
Hospital de Urgência de Emergência de Rio Branco - HUERB.
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Matéria lida
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12 - Indicação nº 195 de 2025
Autor: ADAILTON CRUZ
Processo: 195/2025
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Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 -
Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Aberson
Carvalho, Secretário de Estado de Educação e Cultura do Acre - SEEAC, a seguinte indicação, solicitando providencias para construção de um poço
artesiano para Escola Estadual João Paulo III, localizada no Alto Rio Gregório, interior do município de Tarauacá.
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Matéria lida
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13 - Indicação nº 196 de 2025
Autor: ADAILTON CRUZ
Processo: 196/2025
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Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 -
Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor PedroPascoal, Secretário de Estado de Saúde - SESACRE, a seguinte indicação, solicitando melhorias nas condições dos banheiros e no espaço de repouso dos funcionários dos serviços gerais do Hospital de Urgência e Emergência de Rio Branco - HUERB.
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Matéria lida
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14 - Indicação nº 197 de 2025
Autor: ADAILTON CRUZ
Processo: 197/2025
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Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 -
Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Aberson
Carvalho, Secretário de Estado de Educação e Cultura do Acre - SEEAC, a seguinte indicação, solicitando com urgência a construção e adaptação de
rampas e aplicação de piso tátil na Escola Estadual Marina Vicente Gomes.
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Matéria lida
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15 - Indicação nº 198 de 2025
Autor: ADAILTON CRUZ
Processo: 198/2025
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Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 cl 170, todos da Resolução n. 86/90 -
Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Rio Branco, Sebastião Bocalom e ao Senhor Clendes
Vilas Boas, Superintendente Municipal de Transporte e Trânsito - RBTRANS, a seguinte indicação, solicitando com urgência a implantação de uma faixa de pedestres elevada em frente à Escola Zuleide Pereira.
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Matéria lida
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16 - Indicação nº 199 de 2025
Autor: ADAILTON CRUZ
Processo: 199/2025
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Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 -
Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro
Pascoal, Secretário de Estado de Saúde - SESACRE, a seguinte indicação, solicitando a reforma e pintura das paredes dos corredores próximos da sala de Raio-X e do Laboratório do Hospital de Urgência de Emergência de Rio Branco - HUERB.
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Matéria lida
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17 - Indicação nº 200 de 2025
Autor: ADAILTON CRUZ
Processo: 200/2025
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Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 cl 170, todos da Resolução n. 86/90 -
Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Aberson
Carvalho, Secretário de Estado de Educação e Cultura do Acre - SEEAC, a seguinte indicação, solicitando a construção de um auditório para a Escola
Estadual Alcimar Nunes Leitão.
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Matéria lida
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18 - Indicação nº 201 de 2025
Autor: ADAILTON CRUZ
Processo: 201/2025
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Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 cl 170, todos da Resolução n. 86/90 -
Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Aberson
Carvalho, Secretário de Estado de Educação e Cultura do Acre - SEE/AC, a seguinte indicação, solicitando a reforma da Escola Estadual Escola
Professor Antônio de Barros Freire, localizada na Rua Jaminauas, Bairro Centro, Cruzeiro do Sul - AC.
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Matéria lida
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19 - Indicação nº 202 de 2025
Autor: ADAILTON CRUZ
Processo: 202/2025
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Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 -
Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro
Pascoal, Secretário de Estado de Saúde - SESACRE, a seguinte indicação, solicitando a aquisição de cadeiras ergonômicas e poltrona de massagem
para os servidores do Centro Especializado em Reabilitação Frei Paolino Baldassari.
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Matéria lida
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20 - Indicação nº 203 de 2025
Autor: ADAILTON CRUZ
Processo: 203/2025
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Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo Com 05 dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 -
Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro
Pascoal, Secretário de Estado de Saúde - SESACRE, a seguinte indicação, solicitando a disponibilização de mais roupas adequadas para os técnicos
do setor de radiografia do Hospital de Urgência e Emergência de Rio Branco - HUERB.
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Matéria lida
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21 - Indicação nº 204 de 2025
Autor: ADAILTON CRUZ
Processo: 204/2025
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Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Aberson Carvalho, Secretário de Estado de Educação e Cultura do Acre - SEE/AC, a seguinte indicação, solicitando a Manutenção do Estacionamento da Escola Estadual Zuleide Pereira
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Matéria lida
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22 - Indicação nº 205 de 2025
Autor: ADAILTON CRUZ
Processo: 205/2025
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Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 cl 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Aberson Carvalho, Secretário de Estado de Educação e Cultura do Acre - SEE/AC, a seguinte indicação, solicitando a viabilidade da construção de um auditório aberto para a Escola Estadual Zuleide Pereira.
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Matéria lida
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23 - Indicação nº 206 de 2025
Autor: ADAILTON CRUZ
Processo: 206/2025
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Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 cl 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro Pascoal, Secretário de Estado de Saúde - SESACRE, a seguinte indicação, solicitando a reforma dos forros dos corredores do Pronto-Socorro, especialmente no trecho que abrange o sentido da sala de Raio-X e do Laboratório do Hospital de Urgência de Emergência de Rio Branco - HUERB.
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Matéria lida
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24 - Indicação nº 207 de 2025
Autor: ADAILTON CRUZ
Processo: 207/2025
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Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Aberson Carvalho, Secretário de Estado de Educação e Cultura do Acre - SEE/AC, a seguinte indicação, solicitando a reforma da Escola Estadual Francisco Napoleão de Araújo, localizada na BR 364, Seringal São Vicente, Comunidade Gregório, município de Tarauacá - Acre.
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Matéria lida
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25 - Indicação nº 208 de 2025
Autor: ADAILTON CRUZ
Processo: 208/2025
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Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro Pascoal, Secretário de Estado de Saúde - SESACRE, a seguinte indicação, solicitando melhoria da climatização do laboratório do Hospital de Urgência de Emergência de Rio Branco - HUERB.
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Matéria lida
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26 - Indicação nº 209 de 2025
Autor: ADAILTON CRUZ
Processo: 209/2025
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Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Aberson Carvalho, Secretário de Estado de Educação e Cultura do Acre - SEE/AC, a seguinte indicação, solicitando a reforma da Escola Estadual Rural Charles Santos, localizada na Estrada Xiburema Km 05, município de Sena Madureira - AC.
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Matéria lida
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27 - Indicação nº 210 de 2025
Autor: ADAILTON CRUZ
Processo: 210/2025
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Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 cl 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro Pascoal, Secretário de Estado de Saúde - SESACRE, a seguinte indicação, solicitando a aquisição de mais computadores para a sala de leitos destinada aos atendimentos de saúde mental do Hospital de Urgência de Emergência de Rio Branco - HUERB.
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Matéria lida
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28 - Indicação nº 211 de 2025
Autor: MICHELLE MELO
Processo: 211/2025
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Indico à Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 169, da Resolução n° 86/90 (Regimento Interno desta Casa de Leis), que seja encaminhado expediente ao Sr. Aberson Carvalho, Secretário de Estado de Educação e Cultura do Estado do Acre - SEE, a fim de assegurar que os técnicos campeões acompanhem suas equipes nos jogos escolares e que não sejam cobradas taxas para recursos, pelas equipes que se acharem prejudicadas, em caso de irregularidades durante os jogos.
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Matéria lida
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29 - Indicação nº 212 de 2025
Autor: AFONSO FERNANDES
Processo: 212/2025
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Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a desapropriação de um imóvel situado na Avenida Epaminondas Jácome, Centro, Setor 2, quadra 384, lote 314, com área total de 36.143 metros quadrados, objeto da matricula n° 57585, livro 2 - registro geral, folhas OIF do primeiro oficio do registro de imóveis de Rio Branco Acre - AC.
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Matéria lida
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30 - Moção nº 4 de 2025
Autor: EDVALDO MAGALHÃES
Processo: 4/2025
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"Moção de Aplausos ao Prof. Dr. Mark Clark Assen de Carvalho e ao Programa Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (Parfor)"
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Matéria lida
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31 - Projeto de Lei nº 33 de 2025
Turno: Único
Autor: MARIA ANTÔNIA
Processo: 33/2025
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Estabelece a priorização e preferência de vaga em cursos de qualificação técnica e profissional gratuito. Oferecidos pelo Governo do Estado do Acre, as mulheres vitimas de violência domestica e familiar.
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Matéria lida
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