Resumo (9ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Indico à Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 169, da Resolução n2 86/90 (Regimento Interno desta Casa de Leis), que seja encaminhado expediente ao Sr. Pedro Pascoal Duarte Pinheiro Zambon, Secretário de Estado de Saúde do Estado do Acre - SESACRE, para que proceda com liberação, em caráter de urgência, de estágio no âmbito do hospital de Plácido de Castro/AC, para todas as instituições de ensino que tenham cursos relacionados a saúde naquele município.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Aberson Carvalho, Secretário de Estado de Educação e Cultura do Acre - SEEAC, a seguinte indicação, solicitando a reativação do Centro integrado de jovens do bairro Recanto dos Buritis.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Prefeito de Rio Branco, Sebastião Bocalom, ao Senhor, Antônio Cid Rodrigues Ferreira, Secretário Municipal de lnfraestrutura e Mobilidade Urbana - SEINFRA e ao Senhor Abdel Barbosa Derze, Diretor Presidente da Empresa Municipal de Urbanização de Rio Branco - EMURB, a seguinte indicação, solicitando que sejam adotadas, em caráter de urgência, as providências necessárias para realização dos serviços de recapeamento asfáltico, tapa-buracos e desobstrução do sistema de esgoto na Rua Urano e adjacentes, localizadas no Bairro Morada do Sol.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 cl 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Ricardo Xavier, Diretor-Presidente da Energisa Acre, a seguinte indicação, solicitando que Energisa não ultrapasse o período de 1 (um) mês para realização da leitura dos contadores de energia, visto que a prática tem sido recorrente da empresa realizar a leitura dos medidores com intervalos superiores a 1 mês, acumulando, em muitos casos, 2 (dois) meses de consumo em uma única fatura.

Indicamos à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com base nos artigos 169 a 171 da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que o Governo do Estado do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Saúde, formalize convênio com a Santa Casa de Misericórdia do Acre para a realização de pequenas cirurgias, exames e consultas.

Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n°86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, o serviço de recuperação do acesso ao Ramal Olho D'água, KM 86 na Transacreana.

Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, o serviço de construção de quadra sintética do Município Bujari, Rua Augusto dos Anjos, Bairro Segundo Distrito.

Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, o serviço de construção de quadra Escola Estadual Joelma Oliveira de Lima, Rua Antônio Pessoa Jucá, Quadra 69 - Montanhês.

Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, o serviço de revitalização da quadra do Bairro Distrito Industrial, Conjunto Universitário III.

Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, o serviço de pavimentação da Estrada do Quixadá no município de Rio Branco.

Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, o serviço de recuperação do Ramal Boa Água.

Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Bujari, para que viabilize junto à secretaria competente, o serviço de restauração da ponte do Ramal da Serrinha.

Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, o serviço de pavimentação da Rua Águia, loteamento jaguar, bairro Apolônio Sales.

Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n°86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, serviços solicitando a adoção de medidas para a criação de um Fundo Público de Financiamento destinado a cooperativas, associações e empreendimentos de economia solidária no Estado do Acre.

Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n°86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, Serviços de Saneamento Básico da Rua das Flores, bairro Boa Vista - Rio Branco / Acre.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro, no artigo 169, do Regimento interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE, por gentileza realize aquisições de equipamentos tabIets com acesso à rede mundial de computador aos servidores fiscais sanitários do Estado.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro, no artigo 169, cio Regimento interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE, por gentileza realize os esforços necessários para agenda dê diálogo com os prefeitos de Rio Branco (AC), Cruzeiro do Sul (AC) e Sena Madureira (AC)- municípios cujas vigilâncias sanitárias guardam independência do Estado, para que seja construído termo de cooperação para que estes 3 entes possam utilizar-se da plataforma de entrega mensal dos relatórios dos medicamentos da portaria MS 344/98.

A Deputada que a esta subscreve em consonância com o Art. 169 da Resolução 86/90 - Regimento Interno da ALEAC solicita a Mesa Diretora encaminhar expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador Gladson Cameli, e a Senhora Cleifa Thaumaturgo, Comandante do 6º Batalhão de Polícia Militar do Estado do Acre, recomendando a intensificação do patrulhamento nas vilas, Assis Brasil e Santa Luzia do Pentecoste, no município de Cruzeiro do Sul, devido ao aumento significativo de furtos em geral nesta região.

Indico à Mesa Diretora, nos termos do artigo 169 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre - ALEAC, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador Gladson Cameli, junto a Secretaria de Obras providencie a revitalização do cemitério Souza Araujo em Rio Branco.

Indico à Mesa Diretora, nos termos do artigo 169 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre - ALEAC, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Rio Branco, Sebastião Bocalom Rodrigues, para que analise a possibilidade de viabilizar a construção de uma lombada (quebra-molas) ou semáforo transito no cruzamento da rua Marte com a rua Abacate, no bairro Morada do Sol, município de Rio Branco.

Indico à Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 169, da Resolução n2 86/90 (Regimento Interno desta Casa de Leis), para que seja encaminhado expediente ao Sr. Pedro Pascoal Duarte Pinheiro Zambon, Secretário de Estado de Saúde do Estado do Acre - SESACRE, para que providencie, com a urgência necessária, o retorno das vagas odontológicas nas Unidades Mistas de Saúde de Marechal Taumaturgo e Jordão

Indico à Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 169, da Resolução n286/90 (Regimento Interno desta Casa de Leis), que seja encaminhado expediente à Sra. Orlanilda Ximenes Muniz, Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre - DERACRE, a fim de providenciar pavimentação asfáltica no Ramal do Neguim, na Estrada Quixadá.

Indico à Mesa Diretora, na forma disposta no art. 169 da Resolução no 86 de 28 de novembro de 1990 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que encaminhe expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia a Presidente do DERACRE, que sejam realizadas melhorias nos ramais 5 (cinco) e 7 (sete) na BR-364 em Cruzeiro do Sul, tendo em vista os pontos críticos que impossibilita os produtores rurais de retirar suas produções, e dificultando o direito de ir e vir e o bem-estar da população local.

Assegura à mulher vítima de violência doméstica, familiar e ocorrências semelhantes, que tenha como resultado a retenção, subtração, destruição parcial ou total de seus documentos pessoais ou de seus dependentes pelo agressor, prioridade imediata no atendimento para a emissão de novos documentos

"Dispõe sobre a criação do Programa Estadual de Apoio Psicológico a mulheres vítimas de violência doméstica no Estado do Acre

Dispõe sobre a institucionalização da CNH Social especificamente para as mulheres vítimas de violência doméstica ou familiar, dentro do Programa de Habilitação Social do Estado do Acre, e dá outras providências

Institui diretrizes para a implementação do Programa Banco de Negócios, como uma plataforma online para promoção, desenvolvimento e colaboração em empreendedorismo no Estado, e estabelece sua integração com escolas e universidades públicas

Institui a Marcha para Jesus e a Noite Gospel no Calendário oficial do Estado

Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Acre a Marcha para Jesus

Dispõe sobre a obrigatoriedade de clínicas veterinárias e hospitais veterinários instalarem área de isolamento para o atendimento de animais com doenças contagiosas.

Altera dispositivos da Lei Complementar n° 291, de 29 de dezembro de 2014, que "Institui a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Acre e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei Complementar n° 291, de 29 de dezembro de 2014, que "Institui a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Acre e dá outras providências

Altera dispositivos da Lei Complementar n° 291, de 29 de dezembro de 2014, que "Institui a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Acre e dá outras providências

Altera dispositivos da Lei Complementar n° 158, de 03 de fevereiro de 2006, que "Dispõe sobre a Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado do Acre, e da Lei e da Lei Complementar nº 312, de 29 de dezembro de 2015, que Reestrutura o Quadro de Pessoal de Apoio da Defensoria Pública do Estado do Acre - DPE/AC.

O Deputado Afonso Fernandes - SOLIDARIEDADE requer à mesa Diretora deste poder legislativo, amparado com o que dispõe o Art. 174, da Resolução no 86/1 990, bem como em referência ao Art. 302, § 10 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que convide o Presidente da Fundação de Cultura Elias Mansour (FIEM) do Acre, Sr. Minoru Kinpara, para o plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Acre com o objetivo de debater o processo de tombamento do Rio Branco Futebol Clube.

Requeiro à Mesa Diretora, na forma disposta nos arts. 174 e 180, inciso IV, ambos da Resolução n° 86/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre (ALEAC), a realização de audiência pública para discutir a implementação do licenciamento ambiental online e a compensação ambiental no âmbito do estado do Acre.

O Deputado Afonso Fernandes - SOLIDARIEDADE requer à mesa Diretora deste poder legislativo, amparado com o que dispõe o Art. 174, da Resolução n° 86/1 990, bem como em referência ao Art. 302, § 10 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, o convite ao Presidente do Instituto De Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), Sr. Stenio Cordeiro de Meio, para o plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Acre com o objetivo de debater o processo de tombamento do Rio Branco Futebol Clube.