SAPL - Assembleia Legislativa do Estado do Acre

1. Leitura do Expediente

Projeto de Lei
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<li>Projeto de Lei n&ordm; 90/2025, de autoria do Deputado Luiz Gonzaga Ementa: "Lei Juliana Chaar"- Institui medidas de prote&ccedil;&atilde;o &agrave; vida em ambientes noturnos, o Cadastro Estadual de Motoristas Envolvidos em Crimes de Tr&acirc;nsito e o Cadastro Estadual de Frequentadores Violentos, no &acirc;mbito do Estado do Acre.</li>
</ul>
Indica&ccedil;&otilde;es
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<li>Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 508/2025, de autoria do Deputado Adailton Cruz Ementa: objetivo de disponibilizar cursos de capacita&ccedil;&atilde;o para os condutores de ambul&acirc;ncia de transporte sanit&aacute;rio vinculados aoprograma "O Melhor em Casa - Equipes Multiprofissionais de Aten&ccedil;&atilde;o Domiciliar (EMAD)", da rede municipal de sa&uacute;de de Rio Branco.</li>
<li>Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 509/2025, de autoria do Deputado Adailton Cruz Ementa: destina&ccedil;&atilde;o de um aparelho de raio-X port&aacute;til para o programa "O Melhor em Casa - Equipes Multiprofissionais de Aten&ccedil;&atilde;o Domiciliar (EMAD)", da rede municipal de sa&uacute;de de Rio Branco.</li>
<li>Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 510/2025, de autoria do Deputado Maria Ant&ocirc;nia Ementa: analise a possibilidade na realiza&ccedil;&atilde;o "tapa buraco" na Avenida Brasil, 266 no munic&iacute;pio de Acrel&acirc;ndia.</li>
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Of&iacute;cios
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<li>Of&iacute;cio n&ordm; 39/2025, de autoria do Deputado Tan&iacute;zio S&aacute; Assunto: Justificativa de aus&ecirc;ncia.</li>
<li>Of&iacute;cio n&ordm; 46/2025, de autoria do Deputado Edvaldo Magalh&atilde;es Assunto: Justificativa de aus&ecirc;ncia.</li>
</ul>
Leitura da Ata da 34&ordf; Sess&atilde;o Ordin&aacute;ria da 3&ordf; Sess&atilde;o Legislativa da 16&ordf; Legislatura.

2. Pequeno Expediente

3. Grande Expediente

4. Ordem do Dia

5. Explicação Pessoal

Expediente Diversos (37ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)