Matérias do Expediente (32ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 cJ 170, todos da Resolução n. 86/90 -
Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente a Excelentíssima Senhora Rosana Gomes, Prefeita do Município de Senador Guiomard, e à
Senhora Orlanilda Ximenes, Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Acre - DERACRE, solicitando providências, em regime de cooperação, quanto à recuperação da trafegabilidade e das estruturas viárias do Ramal Progresso, localizado no Km 75 da zona rural de Senador
Guiomard.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 171, todos da Resolução n. 86/90 -
Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, o seguinte
Anteprojeto de Lei, que "Altera a Lei Complementar no 39, de 29 de dezembro de 1993, acrescentando dispositivos sobre as prorrogações da licença-paternidade."

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 -
Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente a Senhora Rosana Gomes, Prefeita Municipal de Senador Guiomard, e à Senhora Dayana Costa dos Reis, Secretária Municipal de Saúde de Senador Guiomard, solicitando providências diante do surto de malária que acomete os moradores do
Ramal Progresso, Km 75, bem como medidas imediatas para a reestruturação da atenção básica de saúde naquela comunidade rural.

Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado, para que junto a Secretaria de Segurança Pública e a Prefeitura Municipal de Epitaciolândia, viabilizem a criação de um setor de identificação no município de Epitaciolândia.

Indico à Mesa Diretora, nos termos do artigo 169 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre - ALEAC, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Rio Branco/Acre Sebastião Bocalom, para que seja encaminhado o expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA a fim de viabilizar a pavimentação e recuperação do Ramal Bom Pastor, ao lado do Mercantil Boi Verde, situado no Bairro Vila Acre, no Município de Rio Branco.

Indico à Mesa Diretora, nos termos do artigo 169 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre - ALEAC, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Rio Branco/Acre Sebastião Bocalom, para que seja encaminhado o expediente à Secretaria Municipal de lnfraestrutura - SEINFRA a fim de viabilizar a pavimentação e recuperação da Rua São Mateus, situada no Bairro Nova Esperança, Município de Rio Branco.

Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado, para que junto a Secretaria de Segurança Pública e a Prefeitura Municipal de Rodrigues Alves, viabilizem a criação de um setor de identificação no município de Rodrigues Alves.

Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, o reparo e manutenção na iluminação pública do Parque Tucumã-Ipê.

Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado, para que junto a Secretaria de Segurança Pública e a Prefeitura Municipal de Capixaba, viabilizem a criação de um setor de identificação no município de Capixaba.

Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado, para que junto a Secretaria de Segurança Pública e a Prefeitura Municipal de Mâncio Lima, viabilizem a criação de um setor de identificação no município de Mâncio Lima.

Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado, para que junto a Secretaria de Segurança Pública e a Prefeitura Municipal de Jordão, viabilizem a criação de um setor de identificação no município de Jordão.

Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado, para que junto a Secretaria de Segurança Pública e a Prefeitura Municipal de Quinari, viabilizem a criação de um setor de identificação no município de Quinari.

Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado, para que junto a Secretaria de Segurança Pública e a Prefeitura Municipal de Bujari, viabilizem a criação de um setor de identificação no município de Bujari.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder seja endereçado expediente ao Senhor Superintendente do DNIT/AC, o Sr. Ricardo Augusto Mello de Araujo, afim de que seja realizada a instalação de Guard Rail, no trecho da rotatória do Ceasa até a rotatória do hospital do amor, o trecho se trata da parte de rodovia federal, onde concentra grande intensidade de veículos. A média é essencial com o objetivo de proporcionar maior segurança na rodovia.

Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no art. 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE, viabilize a contratação de um profissional médico ginecologista/obstétrica, para atender as necessidades da Unidade Mista de Saúde do município de Acrelândia.