Matérias da Ordem do Dia (33ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

REQUEIRO à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado, na forma disposta nos artigos. 174 e 180, inciso IV da Resolução no 86/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre - ALEAC, a realização de uma Sessão Solene em homenagem ao Dia do Farmacêutico, comemorado anualmente em 25 de setembro, a ser realizada no dia 22 de setembro de 2025 (segunda-feira), como forma de reconhecer a importância desses profissionais para a saúde pública e o bem-estar da população.

Requeiro à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado, na forma disposta do art. 174 e 180, inciso IV, ambos da Resolução n° 86/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, a Sessão Solene, em alusão aos "20 anos do Sistema Único de Assistência Social - SUAS: construção, proteção social e resistência", a ser realizada no dia 11 de setembro de 2025 (quinta-feira).

Requeiro à Mesa Diretora com espeque nos arts. 177, inciso I c/c 280, todos da Resolução 86/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa, a
realização de uma Sessão Solene em alusão aos 51 do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Acre - CBMAC. Ao cabo, sugere-se que sessão solene ocorra dia 23 de junho de 2025.

Requeiro à Mesa Diretora com espeque nos arts. 177, inciso I c/c 260, todos da Resolução 66/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa, a
realização de uma Sessão Solene em alusão ao dia do Profissional de Educação Física e a Instalação do Conselho Regional de Educação Física no Acre.
Ao cabo, sugere-se que sessão solene ocorra dia 28 de agosto de 2025.

Requeiro à Mesa Diretora, na forma disposta nos arts. 174 e 180, inciso IV, ambos da Resolução n° 86/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre (ALEAC), a realização de Sessão Solene em homenagem ao dia do cerimonialista, que é comemorado no dia 29 de outubro.

REQUEIRO à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado, na forma disposta nos artigos. 174 e 180, inciso IV da Resolução n° 86/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre - ALEAC, a realização de uma Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional do Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional, comemorado anualmente em 13 de outubro, a ser realizada no dia 13 de outubro de 2025 (segunda-feira), como forma de reconhecer a importância desses profissionais para a saúde pública e o bem-estar da população.

REQUEIRO à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado, na forma disposta nos artigos. 174 e 180, inciso IV da Resolução n 86/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre - ALEAC, a realização de uma Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional do Cirurgião-Dentista, comemorado anualmente em 25 de outubro, a ser realizada no dia 24 de outubro de 2025 (sexta-feira), como forma de reconhecer a importância desses profissionais para a saúde pública e o bem-estar da população.

Requeiro à Mesa Diretora, nos termos do inciso IX do art. 180 da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador Gladson de Lima Cameli e ao Senhor Secretário de Estado de Educação, em exercício, para que prestem as seguintes informações e documentos, no prazo legal, sobre os repasses e a estrutura da Escola Estadual Limoeiro, localizada na zona rural do município de Bujari:
1. Informações sobre repasses e prestação de contas do PDDE a) Cópia da documentação comprobatória dos repasses efetuados pelo FNDE, por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PODE), no período de 2019 a 2025; b) Cópia integral da prestação de contas enviada ao FNDE, para cada exercício correspondente;
c) Relação discriminada das despesas realizadas com recursos do PDDE, acompanhada de cópias de notas fiscais, recibos, contratos, comprovantes de pagamento e documentos que comprovem a aquisição de bens ou a prestação de conta

Requeiro à Mesa Diretora, nos termos do Art. 180 e do inciso IV do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja realizada uma SESSÃO SOLENE no dia 06 de outubro de 2025, com o objetivo de HOMENAGEAR OS IRMÃOS PERUANOS DOS MUNICÍPIOS DE PUERTO MALDONADO, IBÉRIA E ItAPARI, em reconhecimento à relação de amizade, integração cultural e cooperação mútua entre os povos do Acre e da região de Madre de Dios, no Peru.