Matérias da Ordem do Dia (0ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

"MOÇÃO DE PROTESTO AO MINISTRO DA JUSTIÇA PELO ASSASSINATO DA FREIRA DOROTHY STANG."

"MOÇÃO DE PROTESTO AO MINISTRO DA JUSTIÇA PELO ASSASSINATO DA FREIRA DOROTHY STANG."

REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL, A MESA DIRETORA QUE NO DIA 8 DE MARÇO DE 2005, SEJA REALIZADA UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER.
REQUEIRO AINDA, QUE ALÉM DAS MULHERES A SEREM CONVIDADAS PELA MESA DIRETORA A PARTICIPAREM DA SESSÃO, COMO, AS REPRESENTANTES DOS MOVIMENTOS SOCIAIS, ONG'S, CASA ROSA MULHER, DELEGADAS, REPRESENTANTE DO CONSELHO TUTELAR, PARTIDOS POLÍTICOS, CUT, PROMOTORAS, LÍDERES DE MOVIMENTO DE MULHERES, MULHERES QUE PRESIDEM SINDICATOS, ASSOCIAÇÕES, EMPRESÁRIAS, JUÍZAS, ENTRE OUTRAS, SEJAM TAMBÉM, CONVIDADAS AS PESSOAS ABAIXO NOMINADAS PARA PRESTIGIAR A REFERIDA SESSÃO.
NA OPORTUNIDADE GOSTARIA QUE A ESSAS MULHERES, EM ESPECIAL, SEJA ENTREGUE, POR ESTA CASA, PLACA ALUSIVA A DATA, POIS TRATAM-SE DE PESSOAS QUE TÊM UMA HISTÓRIA DE LUTA, DE TRABALHO RECONHECIDO, QUE MUITO ENALTECE O NOSSO ESTADO:
- DOUTORA NAZARÁ GADELHA - PELA LUTA EM DEFESA DA GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS;
- DOUTORA IOLANDA FLEMING - PRIMEIRA MULHER GOVERNADORA DO ESTADO DO ACRE;
- DOUTORA LAÉLIA ALCÂNTARA - PRIMEIRA SENADORA DO PAÍS;
- DESEMBARGADORA MIRACELE DE SOUZA LOPES BORGES - PRIMEIRA MULHER A PRESIDIR UM TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PAÍS, 1ª MULHER A SER SECRETÁRIA DA FAZENDA NO PAÍS E 1ª JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA DO ACRE;
- ECONOMISTA MARISA BEZERRA DE ANDRADE E A ADVOGADA E PEDAGOGA JORGETE NEMETALA DOURADO QUE ASSUMIRAM E CONDUZIRAM COM EXCELÊNCIA O CARGO ADMINISTRATIVO MAIS ELEVADO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO, DE SECRETÁRIO EXECUTIVO;
- SENADORA MARINA SILVA;
EX-DEPUTADAS ESTADUAIS E AS QUE ATUALMENTE EXERCEM MANDATO;
- SENHORA ADELAIDE DE FÁTIMA OLIVEIRA - PRESIDENTE DAS INDÚSTRIAS DE MANEJADORES DO ACRE."

REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL, A MESA DIRETORA QUE NO DIA 8 DE MARÇO DE 2005, SEJA REALIZADA UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER.
REQUEIRO AINDA, QUE ALÉM DAS MULHERES A SEREM CONVIDADAS PELA MESA DIRETORA A PARTICIPAREM DA SESSÃO, COMO, AS REPRESENTANTES DOS MOVIMENTOS SOCIAIS, ONG'S, CASA ROSA MULHER, DELEGADAS, REPRESENTANTE DO CONSELHO TUTELAR, PARTIDOS POLÍTICOS, CUT, PROMOTORAS, LÍDERES DE MOVIMENTO DE MULHERES, MULHERES QUE PRESIDEM SINDICATOS, ASSOCIAÇÕES, EMPRESÁRIAS, JUÍZAS, ENTRE OUTRAS, SEJAM TAMBÉM, CONVIDADAS AS PESSOAS ABAIXO NOMINADAS PARA PRESTIGIAR A REFERIDA SESSÃO.
NA OPORTUNIDADE GOSTARIA QUE A ESSAS MULHERES, EM ESPECIAL, SEJA ENTREGUE, POR ESTA CASA, PLACA ALUSIVA A DATA, POIS TRATAM-SE DE PESSOAS QUE TÊM UMA HISTÓRIA DE LUTA, DE TRABALHO RECONHECIDO, QUE MUITO ENALTECE O NOSSO ESTADO:
- DOUTORA NAZARÁ GADELHA - PELA LUTA EM DEFESA DA GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS;
- DOUTORA IOLANDA FLEMING - PRIMEIRA MULHER GOVERNADORA DO ESTADO DO ACRE;
- DOUTORA LAÉLIA ALCÂNTARA - PRIMEIRA SENADORA DO PAÍS;
- DESEMBARGADORA MIRACELE DE SOUZA LOPES BORGES - PRIMEIRA MULHER A PRESIDIR UM TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PAÍS, 1ª MULHER A SER SECRETÁRIA DA FAZENDA NO PAÍS E 1ª JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA DO ACRE;
- ECONOMISTA MARISA BEZERRA DE ANDRADE E A ADVOGADA E PEDAGOGA JORGETE NEMETALA DOURADO QUE ASSUMIRAM E CONDUZIRAM COM EXCELÊNCIA O CARGO ADMINISTRATIVO MAIS ELEVADO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO, DE SECRETÁRIO EXECUTIVO;
- SENADORA MARINA SILVA;
EX-DEPUTADAS ESTADUAIS E AS QUE ATUALMENTE EXERCEM MANDATO;
- SENHORA ADELAIDE DE FÁTIMA OLIVEIRA - PRESIDENTE DAS INDÚSTRIAS DE MANEJADORES DO ACRE."

REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ART. 78 INCISO XV, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E ART. 174 DO REGIMENTO INTERNO DESSA CASA, QUE SEJA ENDERÇADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, PARA JUNTO AO COMANDO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR E DEFESA CIVIL ESTADUAL PRESTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
1. ESTADO REAL DA ENCHENTE DOS RIOS ACRE, PURUS, JURUÁ, ENVIRA E AFLUENTES;
2. QUAL O NÚMERO DE FAMÍLIAS DESABRIGADAS;
3. QUAIS AS MEDIDAS ADOTADAS PELA DEFESA CIVIL ESTADUAL.

REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ART. 78 INCISO XV, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E ART. 174 DO REGIMENTO INTERNO DESSA CASA, QUE SEJA ENDERÇADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, PARA JUNTO AO COMANDO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR E DEFESA CIVIL ESTADUAL PRESTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
1. ESTADO REAL DA ENCHENTE DOS RIOS ACRE, PURUS, JURUÁ, ENVIRA E AFLUENTES;
2. QUAL O NÚMERO DE FAMÍLIAS DESABRIGADAS;
3. QUAIS AS MEDIDAS ADOTADAS PELA DEFESA CIVIL ESTADUAL.

REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ART. 78 INCISO XV, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E ART. 174 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR PROCURADOR GERAL DA REPÚBLICA NO SENTIDO DE ENCAMINHAR A ESTA CASA, CÓPIA DO RELATÓRIO DA AUDITORIA REALIZADA EM NOVEMBRO DE 2004 NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAPIXABA.REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ART. 78 INCISO XV, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E ART. 174 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR PROCURADOR GERAL DA REPÚBLICA NO SENTIDO DE ENCAMINHAR A ESTA CASA, CÓPIA DO RELATÓRIO DA AUDITORIA REALIZADA EM NOVEMBRO DE 2004 NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAPIXABA.

REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ART. 78 INCISO XV, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E ART. 174 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR PROCURADOR GERAL DA REPÚBLICA NO SENTIDO DE ENCAMINHAR A ESTA CASA, CÓPIA DO RELATÓRIO DA AUDITORIA REALIZADA EM NOVEMBRO DE 2004 NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAPIXABA.REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ART. 78 INCISO XV, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E ART. 174 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR PROCURADOR GERAL DA REPÚBLICA NO SENTIDO DE ENCAMINHAR A ESTA CASA, CÓPIA DO RELATÓRIO DA AUDITORIA REALIZADA EM NOVEMBRO DE 2004 NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAPIXABA.

REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ART. 78 INCISO XV, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E ART. 174 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, PARA JUNTO AO COMANDO DA POLÍCIA MILITAR PRESTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
1. NÚMEROS DE ESCOLAS POR MUNICÍPIOS ATENDIDOS COM O PROGRAMA PROERD;
2. NÚMERO DE PESSOAL DA CORPORAÇÃO ENVOLVIDOS COM O PROGRAMA;
3. RESULTADOS OBTIDOS E AS PERSPECTIVAS PARA O ANO DE 2005.

REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ART. 78 INCISO XV, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E ART. 174 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, PARA JUNTO AO COMANDO DA POLÍCIA MILITAR PRESTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
1. NÚMEROS DE ESCOLAS POR MUNICÍPIOS ATENDIDOS COM O PROGRAMA PROERD;
2. NÚMERO DE PESSOAL DA CORPORAÇÃO ENVOLVIDOS COM O PROGRAMA;
3. RESULTADOS OBTIDOS E AS PERSPECTIVAS PARA O ANO DE 2005.

REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL, À MESA DIRETORA, MARCAR UMA AUDIÊNCIA COM O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, DEPUTADO SEVERINO CAVALCANTI, COM A FINALIDADE DE UMA COMISSÃO DE DEPUTADOS ESTADUAIS, PEDIR QUE SEJA COLOCADA EM VOTAÇÃO, A PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº54/99 QUE VISA REGULARIZAR A SITUAÇÃO DOS 11 SERVIDORES IRREGULARES DO ESTADO DO ACRE, PERTENCENTE AOS 03 PODERES, E POR EXTENSÃO DE CENTENAS DE PREFEITURAS ESPALHADAS POR ESSE PAÍS AFORA, COMO TAMBÉM DE INÚMEROS ÓRGÃOS FEDERAIS QUE CONVIVEM COM O MESMO PROBLEMA.

REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL, À MESA DIRETORA, MARCAR UMA AUDIÊNCIA COM O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, DEPUTADO SEVERINO CAVALCANTI, COM A FINALIDADE DE UMA COMISSÃO DE DEPUTADOS ESTADUAIS, PEDIR QUE SEJA COLOCADA EM VOTAÇÃO, A PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº54/99 QUE VISA REGULARIZAR A SITUAÇÃO DOS 11 SERVIDORES IRREGULARES DO ESTADO DO ACRE, PERTENCENTE AOS 03 PODERES, E POR EXTENSÃO DE CENTENAS DE PREFEITURAS ESPALHADAS POR ESSE PAÍS AFORA, COMO TAMBÉM DE INÚMEROS ÓRGÃOS FEDERAIS QUE CONVIVEM COM O MESMO PROBLEMA.