Matérias da Ordem do Dia (0ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)

REQUEIRO À MESA DIRETORA, NA FORMA DISPOSTA NOS ART.
180 INCISO IX ETC ART. 181 DA RESOLUÇÃO N. 86/90 - REGIMENTO INTERNO DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE, APÓS A DELIBERAÇÃO DESTE PLENÁRIO, SEJA
ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO
PENITENCIÁRIO - IAPEN PARA QUE NO PRAZO REGIMENTAL POSSAM PRESTAR AS
SEGUINTES INFORMAÇÕES:
1- VALOR DOS RECURSOS ADITIVOS PARA CONCLUSÃO DA OBRA DO NOVO PAVILHÃO NA
UNIDADE PENITENCIÁRIA MANOEL NÉRI DA SILVA NO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO
SUL;
2- QUAIS AS FINALIDADES DESSES RECURSOS, UMA VEZ QUE A OBRA FOI ORÇADA NO
VALOR DE R$ 4.162.895,86.

REQUEIRO À MESA DIRETORA, NA FORMA DISPOSTA NOS ART.
180 INCISO IX ETC ART. 181 DA RESOLUÇÃO N. 86/90 - REGIMENTO INTERNO DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE, APÓS A DELIBERAÇÃO DESTE PLENÁRIO, SEJA
ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO
PENITENCIÁRIO - IAPEN PARA QUE NO PRAZO REGIMENTAL POSSAM PRESTAR AS
SEGUINTES INFORMAÇÕES:
1- VALOR DOS RECURSOS ADITIVOS PARA CONCLUSÃO DA OBRA DO NOVO PAVILHÃO NA
UNIDADE PENITENCIÁRIA MANOEL NÉRI DA SILVA NO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO
SUL;
2- QUAIS AS FINALIDADES DESSES RECURSOS, UMA VEZ QUE A OBRA FOI ORÇADA NO
VALOR DE R$ 4.162.895,86.

REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA DESTA CASA QUE SEJA
AGENDADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NESTE MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL -
ACRE, A FIM DE TRATAR ASSUNTOS REFERENTES À PEDOFILIA.

REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA DESTA CASA QUE SEJA
AGENDADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NESTE MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL -
ACRE, A FIM DE TRATAR ASSUNTOS REFERENTES À PEDOFILIA.

"MOÇÃO DE APLAUSO AO PRESIDENTE
DA COOPERATIVA DE TRANSPORTE DO
VALE DO JURUÁ E DEMAIS
COOPERATIVAS" .

"MOÇÃO DE APLAUSO AO PRESIDENTE
DA COOPERATIVA DE TRANSPORTE DO
VALE DO JURUÁ E DEMAIS
COOPERATIVAS" .

"MOÇÃO DE APLAUSO AO PRESIDENTE DA
CÂMARA DE VEREADORES DE MANCIO
LIMA E DEMAIS VEREADORES DESTE
MUNICÍPIO".

"MOÇÃO DE APLAUSO AO PRESIDENTE DA
CÂMARA DE VEREADORES DE MANCIO
LIMA E DEMAIS VEREADORES DESTE
MUNICÍPIO".

"MOÇÃO DE APLAUSO AO
SUPERINTENDENTE DO DERACRE DA
REGIÃO DO JURUÁ E TODOS
FUNCIONÁRIOS".

"MOÇÃO DE APLAUSO AO
SUPERINTENDENTE DO DERACRE DA
REGIÃO DO JURUÁ E TODOS
FUNCIONÁRIOS".

"MOÇÃO DE APLAUSO AO PRESIDENTE
DA ASSOCIAÇÃO DO COMÉRCIO DE
CRUZEIRO DO SUL E TODOS
COMERCIANTES.

"MOÇÃO DE APLAUSO AO PRESIDENTE
DA ASSOCIAÇÃO DO COMÉRCIO DE
CRUZEIRO DO SUL E TODOS
COMERCIANTES.

"MOÇÃO DE APLAUSO AO PRESIDENTE
DO SINDICATO DOS TRABALHADORES
RURAIS DE MANCIO LIMA".

"MOÇÃO DE APLAUSO AO PRESIDENTE
DO SINDICATO DOS TRABALHADORES
RURAIS DE MANCIO LIMA".

"MOÇÃO DE APLAUSO AO PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE RODRIGUES ALVES E
TODOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA".

"MOÇÃO DE APLAUSO AO PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE RODRIGUES ALVES E
TODOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA".

"INSTITUI O DIA 16 DE ABRIL COMO O DIA DE
ESTADO DO ACRE DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"INSTITUI O DIA 16 DE ABRIL COMO O DIA DE
ESTADO DO ACRE DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"ALTERA A LEI NO 1.957, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE AUTORIZA O
PODER EXECUTIVO A REALIZAR ALIENAÇÃO E LEGITIMAÇÃO DE POSSE DE TERRAS
PÚBLICAS, PARA EFEITO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA."

"ALTERA A LEI NO 1.957, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE AUTORIZA O
PODER EXECUTIVO A REALIZAR ALIENAÇÃO E LEGITIMAÇÃO DE POSSE DE TERRAS
PÚBLICAS, PARA EFEITO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA."

"INSTITUI NA REDE PÚBLICA ESTADUAL A
MINISTRAÇÃO BÁSICA DE PRIMEIROS SOCORROS,
A TODOS OS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL
E MÉDIO."

"INSTITUI NA REDE PÚBLICA ESTADUAL A
MINISTRAÇÃO BÁSICA DE PRIMEIROS SOCORROS,
A TODOS OS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL
E MÉDIO."

INSTITUI O DIA DA COMUNIDADE PERUANA NO
ESTADO DO ACRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA DA COMUNIDADE PERUANA NO
ESTADO DO ACRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO ACRIANO AO SR.
JOSÉ CARLOS DA SILVA".

"CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO ACRIANO AO SR.
JOSÉ CARLOS DA SILVA".

"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACRIANO AO SR.
ANTÔNIO JOSÉ PASCOAL SILVA"

"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACRIANO AO SR.
ANTÔNIO JOSÉ PASCOAL SILVA"

"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACRIANO AO SR.
WILHELM FRIDOLIN STADE"

"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACRIANO AO SR.
WILHELM FRIDOLIN STADE"

"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACRIANO AO SR.
MIGUEL FERNANDO GUIZZARDI"

"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACRIANO AO SR.
MIGUEL FERNANDO GUIZZARDI"

"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO
SENHOR LUIZ GONZAGA DE FREITAS LIMA."

"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO
SENHOR LUIZ GONZAGA DE FREITAS LIMA."

"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ACREANA A ILUSTRÍSSIMA
SENHORA "FABÍOLA AGUIAR RANGEL.

"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ACREANA A ILUSTRÍSSIMA
SENHORA "FABÍOLA AGUIAR RANGEL.