1 - Projeto de Lei nº 18 de 2006
Turno: Único
Autor: JOSÉ LUIS
Processo: 18/2006
|
AUTOR: DEPUTADO JOSÉ LUIS (TCHÊ)
EMENTA: “ALTERA A LEI N. 5, DE 4 DE DEZEMBRO DE 1963.”
Obs.: AUTOR: DEPUTADO JOSÉ LUIS (TCHÊ)
EMENTA: “ALTERA A LEI N. 5, DE 4 DE DEZEMBRO DE 1963.”
|
Matéria não votada
|
2 - Projeto de Lei nº 19 de 2006
Turno: Único
Autor: JOSÉ LUIS
Processo: 19/2006
|
"DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DE MATERIAIS DE METAL USADOS NO ESTADO DO ACRE".
Obs.: "DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DE MATERIAIS DE METAL USADOS NO ESTADO DO ACRE".
|
Matéria não votada
|
3 - Projeto de Lei nº 20 de 2006
Turno: Único
Autor: Moisés Diniz
Processo: 20/2006
|
"ESTABELECE DISPONIBILIDADE RELATIVA DE PRESIDENTES DE BAIRRO QUE SEJAM FUNCUINÁRIOS PÚBLICOS ESTADUAIS".
Obs.: "ESTABELECE DISPONIBILIDADE RELATIVA DE PRESIDENTES DE BAIRRO QUES EJAM FUNCUINÁRIOS PÚBLICOS ESTADUAIS".
|
Matéria não votada
|
4 - Moção nº 3 de 2006
Turno: Único
Autor: EDVALDO MAGALHÃES
Processo: 03/2006
|
"MOÇÃO DE APLAUSO À MISS ACRE CLÁUDIA BARRETO".
Obs.: "MOÇÃO DE APLAUSO À MISS ACRE CLÁUDIA BARRETO".
|
Matéria não votada
|
