Matérias da Ordem do Dia (0ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 41 de 2011
Processo: 41/2011
Autor: PODER EXECUTIVO - Governador
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
"INSTITUI O PROGRAMA DE REGIONALIZAÇÃO DO
MOBILIÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL" - - "INSTITUI O PROGRAMA DE REGIONALIZAÇÃO DO
MOBILIÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL" |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 29 de 2011
Processo: 29/2011
Autor: PODER EXECUTIVO - Governador
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
"AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA FLORESTAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA
DE ESTADO DE FLORESTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - "AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA FLORESTAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA
DE ESTADO DE FLORESTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2011
Processo: 10/2011
Autor: PODER EXECUTIVO - Governador
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"CONCEDE
REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS, ATIVOS E INATIVOS, E AOS PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO E DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES ESTADUAIS E MODIFICA O VALOR DA ETAPA ALIMENTAÇÃO DA POLICIA CIVIL E DE MILITARES". - - "CONCEDE
REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS, ATIVOS E INATIVOS, E AOS PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO E DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES ESTADUAIS E MODIFICA O VALOR DA ETAPA ALIMENTAÇÃO DA POLICIA CIVIL E DE MILITARES". |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2011
Processo: 11/2011
Autor: PODER EXECUTIVO - Governador
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
"CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE -
SESACRE E DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ESTADUAL DO ACRE - FUNDHACRE, ATIVOS, INATIVOS E AOS PENSIONISTAS". - - "CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE -
SESACRE E DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ESTADUAL DO ACRE - FUNDHACRE, ATIVOS, INATIVOS E AOS PENSIONISTAS". |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 39 de 2011
Processo: 39/2011
Autor: PODER EXECUTIVO - Governador
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"ESTABELECE A ATUALIZAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS DOS
APOSENTADOS CIVIS, DOS MILITARES DA RESERVA REMUNERADA E REFORMADOS E DOS PENSIONISTAS QUE RECEBEM BENEFICIOS À CONTA DE FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO ACRE - FPS OU DO TESOURO ESTADUAL". - - "ESTABELECE A ATUALIZAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS DOS
APOSENTADOS CIVIS, DOS MILITARES DA RESERVA REMUNERADA E REFORMADOS E DOS PENSIONISTAS QUE RECEBEM BENEFICIOS À CONTA DE FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO ACRE - FPS OU DO TESOURO ESTADUAL". |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei nº 40 de 2011
Processo: 40/2011
Autor: PODER EXECUTIVO - Governador
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
"ALTERA O
ANEXO II DA LEI ESTADUAL N.2.265, DE 31 DE MARÇO DE 2010, QUE ESTABELECE A NOVA ESTRUTURA DE CARREIRA PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ." - - "ALTERA O
ANEXO II DA LEI ESTADUAL N.2.265, DE 31 DE MARÇO DE 2010, QUE ESTABELECE A NOVA ESTRUTURA DE CARREIRA PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ." |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Resolução nº 6 de 2011
Processo: 6/2011
Autor: MESA DIRETORA - ASSESSOR
Protocolo: -
Turno: -
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PROJETO DE RESOLUÇÃO DE AUTORIA DA MESA DIRETORA. - - PROJETO DE RESOLUÇÃO DE AUTORIA DA MESA DIRETORA.
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Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2011
Processo: 3/2011
Autor: Walter Prado
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO N.86, DE 28 DE
NOVEMBRO DE 1990. - - "ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO N.86, DE 28 DE
NOVEMBRO DE 1990. |
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