1 - Indicação nº 10 de 2006
Turno: Único
Autor: ANTONIA SALES
Processo: 10/2006
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INDICO A MESA DIRETORA NA FORMA REGIMETAL DE ACORDO COM O QUE PRESCREVE O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE APÓS, OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR NILO DE CASTRO CORREIA, SECRETÁRIO DE SAÚDE DA REGIONAL DO VALE DO JURUÁ PARA QUE JUNTAMENTE COM O GOVERNADOR DO ESTADO DISPONIBILIZEM A DISTRIBUIÇÃO DE REMÉDIOS ÀS VÍTIMAS DA MALÁRIA NO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL.
Obs.: INDICO A MESA DIRETORA NA FORMA REGIMETAL DE ACORDO COM O QUE PRESCREVE O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE APÓS, OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR NILO DE CASTRO CORREIA, SECRETÁRIO DE SAÚDE DA REGIONAL DO VALE DO JURUÁ PARA QUE JUNTAMENTE COM O GOVERNADOR DO ESTADO DISPONIBILIZEM A DISTRIBUIÇÃO DE REMÉDIOS ÀS VÍTIMAS DA MALÁRIA NO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL.
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Matéria não votada
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2 - Indicação nº 11 de 2006
Turno: Único
Autor: Tarcísio Pinheiro
Processo: 11/2006
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INDICO À MESA DIRETORA DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, PARA QUE VIABILIZE JUNTO AO SETOR COMPETENTE UMA PARCERIA COM A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO ACRE PARA A REALIZAÇÃO DE MELHORIA NOS RAMAIS SENA, COSTA E SILVA E VERTENTE E MELHORIAS NA PONTE SITUADA NO RAMAL DA VERTENTE, QUE FICA NA ESTRADA VELHA DE PORTO ACRE.
Obs.: INDICO À MESA DIRETORA DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, PARA QUE VIABILIZE JUNTO AO SETOR COMPETENTE UMA PARCERIA COM A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO ACRE PARA A REALIZAÇÃO DE MELHORIA NOS RAMAIS SENA, COSTA E SILVA E VERTENTE E MELHORIAS NA PONTE SITUADA NO RAMAL DA VERTENTE, QUE FICA NA ESTRADA VELHA DE PORTO ACRE.
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Matéria não votada
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3 - Requerimento nº 11 de 2006
Turno: Único
Autor: Naluh Gouveia
Processo: 11/2006
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REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, REALIZAR NO DIA 06 DE ABRIL VINDOURO, SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR A INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR, FIRB/FAAO, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE ACREANA NA ÁREA DA EDUCAÇÃO.
Obs.: REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, REALIZAR NO DIA 06 DE ABRIL VINDOURO, SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR A INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR, FIRB/FAAO, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE ACREANA NA ÁREA DA EDUCAÇÃO.
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Matéria não votada
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4 - Requerimento nº 12 de 2006
Turno: Único
Autor: Naluh Gouveia
Processo: 12/2006
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REQUEIRO NA FORMA REGIMETAL À ESSA DIRETORA, ENCAMINHAR EXPEDIENTE A MINISTRA DO MEIO AMBIENTE, SENADORA MARINA SILVA, SOLICITANDO A INTERVENÇÃO DO REFERIDO MINISTÉRIO, PARA QUE A REGIÃO ONDE ESTÁ INSERIDO O LAGO DO AMAPÁ, SEJA TRANSFORMADA EM PARQUE AMBIENTAL DO AMAPÁ, CONECTADO COM O BENFICA, LOCAL HISTÓRICO ONDE FOI ASSASSINADO PLÁCIDO DE CASTRO.
Obs.: REQUEIRO NA FORMA REGIMETAL À ESSA DIRETORA, ENCAMINHAR EXPEDIENTE A MINISTRA DO MEIO AMBIENTE, SENADORA MARINA SILVA, SOLICITANDO A INTERVENÇÃO DO REFERIDO MINISTÉRIO, PARA QUE A REGIÃO ONDE ESTÁ INSERIDO O LAGO DO AMAPÁ, SEJA TRANSFORMADA EM PARQUE AMBIENTAL DO AMAPÁ, CONECTADO COM O BENFICA, LOCAL HISTÓRICO ONDE FOI ASSASSINADO PLÁCIDO DE CASTRO.
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Matéria não votada
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5 - Requerimento nº 13 de 2006
Turno: Único
Autor: Moisés Diniz
Processo: 13/2006
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REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE ÀS EMBAIXADAS DOS PAÍSES EM ANEXO, SOLICITANDO VAGAS EM SUAS UNIVERSIDADES, PARA ESTUDANTES ACREANSO, ESPECIALMENTE DOS MUNICÍPIOS MAIS ISOLADOS.
Obs.: REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE ÀS EMBAIXADAS DOS PAÍSES EM ANEXO, SOLICITANDO VAGAS EM SUAS UNIVERSIDADES, PARA ESTUDANTES ACREANSO, ESPECIALMENTE DOS MUNICÍPIOS MAIS ISOLADOS.
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Matéria não votada
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6 - Requerimento nº 14 de 2006
Turno: Único
Autor: Nogueira Lima
Processo: 14/2006
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REQUEIRO NA FORMA REGIMETAL, A MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O INCISO IV DO ART. 180 DA RESOLUÇÃO Nº 86/90, QUE "DIPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE", QUE A SUPERINTENDÊNCIA DO BANCO DA AMAZÔNIA-BASA, FORNEÇA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: QUAL O VALOR DA APLICAÇÃO FEITA PELO GOVERNO DO ESTADO NO BANCO DA AMAZÔNIA-BASA, QUE REAPLICOU NO BANCO SANTOS; QUAL O VALOR NEGOCIADO; E QUAL A GARANTIA DADA PELO GOVERNO DO ESTADO PARA PAGAMENTO DA METADE DO VALOR APLICADO.
Obs.: REQUEIRO NA FORMA REGIMETAL, A MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O INCISO IV DO ART. 180 DA RESOLUÇÃO Nº 86/90, QUE "DIPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE", QUE A SUPERINTENDÊNCIA DO BANCO DA AMAZÔNIA-BASA, FORNEÇA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: QUAL O VALOR DA APLICAÇÃO FEITA PELO GOVERNO DO ESTADO NO BANCO DA AMAZÔNIA-BASA, QUE REAPLICOU NO BANCO SANTOS; QUAL O VALOR NEGOCIADO; E QUAL A GARANTIA DADA PELO GOVERNO DO ESTADO PARA PAGAMENTO DA METADE DO VALOR APLICADO.
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Matéria não votada
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7 - Projeto de Lei nº 10 de 2006
Turno: Único
Autor: JOSÉ LUIS
Processo: 10/2006
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INSTITUI O DIA ESTADUAL DO OFICIAL DE JUSTIÇA.
Obs.: INSTITUI O DIA ESTADUAL DO OFICIAL DE JUSTIÇA.
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Matéria não votada
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8 - Projeto de Lei nº 11 de 2006
Turno: Único
Autor: Moisés Diniz
Processo: 11/2006
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INSTITUI O SELO "EMPRESA INSCLUSIVA" E ADOTA OUTRAS PRIDÊNCIAS.
Obs.: INSTITUI O SELO "EMPRESA INSCLUSIVA" E ADOTA OUTRAS PRIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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