Resumo (0ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 24/05/2011 - 20:10
Encerramento: 24/05/2011 - 23:10



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Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 24 de 2011
Autor: Eduardo Farias
Processo: 24/2011
REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL, A MESA DIRETORA, NOS TERMOS ART. 280 DO REGIMENTO INTERNO DA CASA, A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 27 DE MAIO DE 2011 NO AUDITÓRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, COM O OBJETIVO DE TRATAR SOBRE A DATA COMEMORATIVA DO ANIVERSÁRIO DO RIO ACRE.


Obs.: REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL, A MESA DIRETORA, NOS TERMOS ART. 280 DO REGIMENTO INTERNO DA CASA, A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 27 DE MAIO DE 2011 NO AUDITÓRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, COM O OBJETIVO DE TRATAR SOBRE A DATA COMEMORATIVA DO ANIVERSÁRIO DO RIO ACRE.
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 25 de 2011
Autor: JOSÉ LUIS
Processo: 25/2011
REQUEIRO À MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE DIA 26 DE MAIO, COM O OBJETIVO DE HOMENAGEAR A COMITIVA DO INTERCÂMBIO ESTUDANTIL ACRE/UCAYALY.


Obs.: REQUEIRO À MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE DIA 26 DE MAIO, COM O OBJETIVO DE HOMENAGEAR A COMITIVA DO INTERCÂMBIO ESTUDANTIL ACRE/UCAYALY.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 26 de 2011
Autor: Chagas Romão
Processo: 26/2011
REQUEIRO NOS TERMOS DO ART. 174, E DEMAIS DISPOSIÇÕES PERTINENTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, A CRIAÇÃO DE UMA FRENTE PARLAMENTAR, COMPOSTA POR CINCO MEMBROS E IGUAL NÚMERO DE SUPLENTES, RESPEITADA A PROPORCIONALIDADE PARTIDÁRIA, COM O OBJETIVO DE INSERIR NA CASA LEGISLATIVA O APOIO E DEFESA DE PROPOSTAS E AÇÕES QUE INCENTIVEM A INSTALAÇÃO E A ESTABILIDADE DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS NO ESTADO DO ACRE, PROMOVENDO DEBATES, AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, BEM COMO COLHENDO SUGESTÕES PARA A ÁREA. A FRENTE PARLAMENTAR QUE SURGE NO LEGISLATIVO ACREANO É EXTREMAMENTE IMPORTANTE, "POIS OS MUNICÍPIOS PRECISAM ESTAR CIENTES DO PAPEL ECONÔMICO DA PEQUENA EMPRESA. É NELA QUE ESTÁ A MAIORIA DOS TRABALHADORES FORMALIZADOS E É PRECISO CRIAR UM AMBIENTE QUE OFEREÇA UM TRATAMENTO DIFERENCIADO PARA OS PEQUENOS NEGÓCIOS, QUER SEJA NA AGRICULTURA, NO COMÉRCIO, NA INDÚSTRIA E NO SERVIÇO".


Obs.: REQUEIRO NOS TERMOS DO ART. 174, E DEMAIS DISPOSIÇÕES PERTINENTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, A CRIAÇÃO DE UMA FRENTE PARLAMENTAR, COMPOSTA POR CINCO MEMBROS E IGUAL NÚMERO DE SUPLENTES, RESPEITADA A PROPORCIONALIDADE PARTIDÁRIA, COM O OBJETIVO DE INSERIR NA CASA LEGISLATIVA O APOIO E DEFESA DE PROPOSTAS E AÇÕES QUE INCENTIVEM A INSTALAÇÃO E A ESTABILIDADE DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS NO ESTADO DO ACRE, PROMOVENDO DEBATES, AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, BEM COMO COLHENDO SUGESTÕES PARA A ÁREA. A FRENTE PARLAMENTAR QUE SURGE NO LEGISLATIVO ACREANO É EXTREMAMENTE IMPORTANTE, "POIS OS MUNICÍPIOS PRECISAM ESTAR CIENTES DO PAPEL ECONÔMICO DA PEQUENA EMPRESA. É NELA QUE ESTÁ A MAIORIA DOS TRABALHADORES FORMALIZADOS E É PRECISO CRIAR UM AMBIENTE QUE OFEREÇA UM TRATAMENTO DIFERENCIADO PARA OS PEQUENOS NEGÓCIOS, QUER SEJA NA AGRICULTURA, NO COMÉRCIO, NA INDÚSTRIA E NO SERVIÇO".
Matéria não votada