1 - Requerimento nº 89 de 2005
Autor: Moisés Diniz
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O DEPUTADO QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA REALIZE SESSÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM AO VICE-PRESIDENTE DO SENADO, SENADOR TIÃO VIANA. A MESA DIRETORA FORMALIZARÁ CONTATOS COM O GABINETE DO SENADOR TIÃO VIANA, VISANDO A DEFINIÇÃO DA DATA DE REALIZAÇÃO DA REFERIDA SESSÃO.
Obs.: O DEPUTADO QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA REALIZE SESSÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM AO VICE-PRESIDENTE DO SENADO, SENADOR TIÃO VIANA. A MESA DIRETORA FORMALIZARÁ CONTATOS COM O GABINETE DO SENADOR TIÃO VIANA, VISANDO A DEFINIÇÃO DA DATA DE REALIZAÇÃO DA REFERIDA SESSÃO.
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Matéria não votada
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2 - Requerimento nº 90 de 2005
Autor: Sérgio Oliveira
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O PARTIDO DA MOBILIZAÇÃO NACIONAL, COM REPRESENTAÇÃO NESTA CORTE LEGISLATIVA, TENDO EM VISTA A VENERADA DECISÃO DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DO ACRE, PROFERIDA NA AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA Nº1 - CLASSE I, EM TRAMITAÇÃO NO PLENO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL, ORIGINADA DE DENÚNCIA OFERECIDA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, EM QUE O DEPUTADO ESTADUAL JOSÉ ELSON SANTIAGO DE MELO FIGURA COMO UM DOS DENUNCIADOS, VÊM COMO SUPEDÂNEO NOS && 2º E 3º DO ART. 40 DA CARTA POLÍTICA ACREANA SUSRTAR, A SUPRACITADA AÇÃO PENAL ORIGINÁRIA.
Obs.: O PARTIDO DA MOBILIZAÇÃO NACIONAL, COM REPRESENTAÇÃO NESTA CORTE LEGISLATIVA, TENDO EM VISTA A VENERADA DECISÃO DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DO ACRE, PROFERIDA NA AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA Nº1 - CLASSE I, EM TRAMITAÇÃO NO PLENO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL, ORIGINADA DE DENÚNCIA OFERECIDA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, EM QUE O DEPUTADO ESTADUAL JOSÉ ELSON SANTIAGO DE MELO FIGURA COMO UM DOS DENUNCIADOS, VÊM COMO SUPEDÂNEO NOS && 2º E 3º DO ART. 40 DA CARTA POLÍTICA ACREANA SUSRTAR, A SUPRACITADA AÇÃO PENAL ORIGINÁRIA.
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Matéria não votada
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3 - Requerimento nº 91 de 2005
Autor: Moisés Diniz
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O DEPUTADO QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, SOLICITANDO O ESTABELECIMENTO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL, COMPOSTA PELA UFAC, SEE E ALEAC, COM O OBJETIVO DE LEVANTAR E ORGANIZAR TODAS AS MONOGRAFIAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE APRESENTADAS NOS TRINTA ANOS DE FUNCIONAMENTO DAQUELA INSTITUIÇÃO. APÓS A SISTEMATIZAÇÃO EFETIVA PELA COMISSÃO, AS TRÊS INSTITUIÇÕES PARCEIRAS ENCAMINHARÃO A GRAVAÇÃO DE UM CD COM AS MONOGRAFIAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
Obs.: O DEPUTADO QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, SOLICITANDO O ESTABELECIMENTO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL, COMPOSTA PELA UFAC, SEE E ALEAC, COM O OBJETIVO DE LEVANTAR E ORGANIZAR TODAS AS MONOGRAFIAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE APRESENTADAS NOS TRINTA ANOS DE FUNCIONAMENTO DAQUELA INSTITUIÇÃO. APÓS A SISTEMATIZAÇÃO EFETIVA PELA COMISSÃO, AS TRÊS INSTITUIÇÕES PARCEIRAS ENCAMINHARÃO A GRAVAÇÃO DE UM CD COM AS MONOGRAFIAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
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Matéria não votada
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4 - Requerimento nº 92 de 2005
Autor: José Vieira
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REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, QUE SEJA SUSPENSO O GRANDE EXPEDIENTE DA SESSÃO DO DIA 8 DE JUNHO DE 2005, PARA QUE ESTA CASA RECEBA A COORDENADORA DO PROJETO SAÚDE ITINERANTE DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, ENFª. CELENE M. P. MAIA E EQUIPE, COM A FINALIDADE DE TRAZER AO CONHECIMENTO DESTA CASA A IMPORTÂNCIA DO TRABALHO PRESTADO À NOSSA COMUNIDADE.
Obs.: REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, QUE SEJA SUSPENSO O GRANDE EXPEDIENTE DA SESSÃO DO DIA 8 DE JUNHO DE 2005, PARA QUE ESTA CASA RECEBA A COORDENADORA DO PROJETO SAÚDE ITINERANTE DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, ENFª. CELENE M. P. MAIA E EQUIPE, COM A FINALIDADE DE TRAZER AO CONHECIMENTO DESTA CASA A IMPORTÂNCIA DO TRABALHO PRESTADO À NOSSA COMUNIDADE.
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Matéria não votada
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5 - Requerimento nº 93 de 2005
Autor: Moisés Diniz
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O DEPUTADO QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE FARMÁCIA SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA NO ÂMBITO DO ESTADO DO ACRE. QUE O ATUAL CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA, COM SEDE EM PORTO VELHO, E QUE ENGLOBA RÔNDONIA E ACRE, SEJA DESMEMBRADO E SE INSTITUA O CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO ACRE.
Obs.: O DEPUTADO QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE FARMÁCIA SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA NO ÂMBITO DO ESTADO DO ACRE. QUE O ATUAL CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA, COM SEDE EM PORTO VELHO, E QUE ENGLOBA RÔNDONIA E ACRE, SEJA DESMEMBRADO E SE INSTITUA O CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO ACRE.
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Matéria não votada
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