Matérias da Ordem do Dia (0ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura)

REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL Á MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O ARTIGO 174 DO
REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
GOVERNADOR DO ESTADO PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO DO ACRE
PRESTE NO PRAZO REGIMENTAL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
1. VALORES RECEBIDOS PARA INVESTIMENTO EM SANEAMENTO PELO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO
CRESCIMENTO NOS ANOS DE 2007, 2008 E EM 2009;
2. RELATÓRIOS SOBRE AS OBRAS EXECUTADAS (LOCALIDADE E O QUANTO FOI GASTO); OBRAS EM
EXECUÇÃO (LOCALIDADE E O QUANTO ESTÁ PREVISTO PARA GASTOS); E OBRAS PROGRAMADAS NÃO EXECUTADAS
(LOCALIDADE E PREVISÃO DE GASTOS);
3. CÓPIAS DOS TERMOS ADITIVOS DAS OBRAS EXECUTADAS NO MESMO PERÍODO;
4. CÓPIA DOS EMPENHOS, ORDENS DE PAGAMENTO E OUTRAS FORMAS DE COMPROVAÇÃO DOS
GASTOS COM AS OBRAS DE SANEAMENTO PREVISTAS PARA O PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO
CRESCIMENTO I SANEAMENTO.

REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL Á MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O ARTIGO 174 DO
REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
GOVERNADOR DO ESTADO PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO DO ACRE
PRESTE NO PRAZO REGIMENTAL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
1. VALORES RECEBIDOS PARA INVESTIMENTO EM SANEAMENTO PELO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO
CRESCIMENTO NOS ANOS DE 2007, 2008 E EM 2009;
2. RELATÓRIOS SOBRE AS OBRAS EXECUTADAS (LOCALIDADE E O QUANTO FOI GASTO); OBRAS EM
EXECUÇÃO (LOCALIDADE E O QUANTO ESTÁ PREVISTO PARA GASTOS); E OBRAS PROGRAMADAS NÃO EXECUTADAS
(LOCALIDADE E PREVISÃO DE GASTOS);
3. CÓPIAS DOS TERMOS ADITIVOS DAS OBRAS EXECUTADAS NO MESMO PERÍODO;
4. CÓPIA DOS EMPENHOS, ORDENS DE PAGAMENTO E OUTRAS FORMAS DE COMPROVAÇÃO DOS
GASTOS COM AS OBRAS DE SANEAMENTO PREVISTAS PARA O PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO
CRESCIMENTO I SANEAMENTO.

REQUEIRO À MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL DISPOSTO NO ART. 180,
INCISO IX DA RESOLUÇÃO N. 86/90 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO ACRE SEJA OFICIADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO
ESTADO DO ACRE, ARNÓBIO MARQUES, SOLICITANDO O ENVIO, NO PRAZO REGIMENTAL, DO
SEGUINTE:
I - CÓPIAS DOS CONTRATOS E/OU CONVÊNIOS ASSINADOS ATRAVÉS DE
PARCERIAS COM TODAS AS PREFEITURAS DO ESTADO DA LEGISLATURA ANTERIOR, 2005/2008.

REQUEIRO À MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL DISPOSTO NO ART. 180,
INCISO IX DA RESOLUÇÃO N. 86/90 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO ACRE SEJA OFICIADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO
ESTADO DO ACRE, AMÓBIO MARQUES, SOLICITANDO O ENVIO, NO PRAZO REGIMENTAL, DO
SEGUINTE:
I - CÓPIAS DOS CONTRATOS E/OU CONVÊNIOS ASSINADOS ATRAVÉS DE
PARCERIAS COM TODAS AS PREFEITURAS DO ESTADO DA LEGISLATURA ANTERIOR, 2005/2008.