Matérias da Ordem do Dia (0ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura)

O DEPUTADO QUE ESTE $UBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA
ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SUPERINTENDENTE DO BANCO DO BRASIL
SOLICITANDO QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE O BANCO DO BRASIL VIABILIZAR A COMPRA DE TODAS

AS CARTEIRAS DE DÉBITO DE FINANCEIRAS INSTALADAS NO ACRE, ONDE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS ESTADUAIS, MUNICIPAIS E FEDERAIS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS
TENHAM EMPRÉSTIMOS.
A PROPOSTA É PARA QUE O BANCO DO BRASIL, APÓS A COMPRA DAS CARTEIRAS
DE DÉBITO DAS FINANCEIRAS, RENEGOCIE ESSAS DÍVIDAS COM CADA
FUNCIONÁRIO PÚBLICO QUE TENHA FEITO FINANCIAMEMO NA PRAÇA,
COMPROMETENDO BOA PARTE DO SALÁRIO, E OFEREÇA PRAZOS MAIS LONGOS E
JUROS MAIS BAIXOS DO QUE OS PRATICADOS NO MERCADO.
A COMPRA DAS CARTEIRAS DE DÉBITO DAS FINANCEIRAS GARANTIRÁ UM
INVESTIMENTO DE LONGO PRAZO DO BANCO DO BRASIL,ALIVIANDO A SITUAÇÃO
FINANCEIRA DE MILHARES DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS E INJETARÁ MILHÕES DE
REAIS NO MERCADO, AQUECENDO A ECONOMIA E GERANDO MAIS EMPREGOS.

FAZ SE NECESSÁRIO DESTACAR QUE TODOS OS EMPRÉSTIMOS NAS
FINANCEIRAS SÃO CONSIGANADOS EM FOLHA DE PAGAMENTO, TENDO COMO
AVALISTA O PODER PÚBLICO, DISPONDO DA MAIS ABSOLUTA SEGURANÇA FINANCEIRA E JURÍDICA PARA O BANCO DO BRASIL.

O DEPUTADO QUE ESTE $UBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA
ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SUPERINTENDENTE DO BANCO DO BRASIL
SOLICITANDO QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE O BANCO DO BRASIL VIABILIZAR A COMPRA DE TODAS

AS CARTEIRAS DE DÉBITO DE FINANCEIRAS INSTALADAS NO ACRE, ONDE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS ESTADUAIS, MUNICIPAIS E FEDERAIS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS
TENHAM EMPRÉSTIMOS.
A PROPOSTA É PARA QUE O BANCO DO BRASIL, APÓS A COMPRA DAS CARTEIRAS
DE DÉBITO DAS FINANCEIRAS, RENEGOCIE ESSAS DÍVIDAS COM CADA
FUNCIONÁRIO PÚBLICO QUE TENHA FEITO FINANCIAMEMO NA PRAÇA,
COMPROMETENDO BOA PARTE DO SALÁRIO, E OFEREÇA PRAZOS MAIS LONGOS E
JUROS MAIS BAIXOS DO QUE OS PRATICADOS NO MERCADO.
A COMPRA DAS CARTEIRAS DE DÉBITO DAS FINANCEIRAS GARANTIRÁ UM
INVESTIMENTO DE LONGO PRAZO DO BANCO DO BRASIL,ALIVIANDO A SITUAÇÃO
FINANCEIRA DE MILHARES DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS E INJETARÁ MILHÕES DE
REAIS NO MERCADO, AQUECENDO A ECONOMIA E GERANDO MAIS EMPREGOS.

FAZ SE NECESSÁRIO DESTACAT QUE TODOS OS EMPRÉSTIMOS NAS
FINANCEIRAS SÃO CONSIGANADOS EM FOLHA DE PAGAMENTO, TENDO COMO
AVALISTA O PODER PÚBLICO, DISPONDO DA MAIS ABSOLUTA SEGURANÇA FINANCEIRA E JURÍDICA PARA O BANCO DO BRASIL.

O DEPUTADO QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, DE ACORDO COM O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SEJA ENCAMINHADO REQUERIRNENTO AO MINISTÉRIO PUBLICO ESTADUAL, SOLICITANDO A INVESTIGAÇÃO DE POSSIVEL SUPERFATURAMENTO PARA A REFORMA DA PONTE VELHA (METALICA - JUSCELINO KUBITSCHEK), NO VALOR DE R$ 2.600.000,00.

COMO EXEMPLO DO QUE SE TENTA QUESTIONAR, É O FATO DE O MEIO FIO DA MENCIONADA PONTE ESTAR SENDO CONSTRUIDO COM DOIS TIPOS DE FERRO: UM DE 1/4 (UM QUARTO), QUE E MUITO FINO, BEM COMO 0 REAPROVEITAMENTO DO FERRO JA EXISTENTE QUE É DE 0,5 (MEIA) POLEGADA. ORA, UMA COLUNA NÃO PODE TER QUATRO ARTES COM DOIS TIPOS DE FERRO DIFERENTES! NESSE PONTO, JA SE OBSERVA UM ERRO DE FUNDAMENTAL IMPORTANCIA, BEM COMO INDICIO DE QUE 0 VALOR UTILIZADO PARA A REFORMA DA PONTE SERIA A QUEM DO NECESSARIO.

NESSES TERMOS, REITERA 0 PEDIDO DE INVESTIGAÇÃO, BEM COMO SEJA REALIZADA PERICIA TECNICA PARA VERIFICAÇÃO DE POSSIVEIS FALHAS NA REFORMA DA PONTE.

O DEPUTADO QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, DE ACORDO COM O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SEJA ENCAMINHADO REQUERIRNENTO AO MINISTÉRIO PUBLICO ESTADUAL, SOLICITANDO A INVESTIGAÇÃO DE POSSIVEL SUPERFATURAMENTO PARA A REFORMA DA PONTE VELHA (METALICA - JUSCELINO KUBITSCHEK), NO VALOR DE R$ 2.600.000,00.

COMO EXEMPLO DO QUE SE TENTA QUESTIONAR, É O FATO DE O MEIO FIO DA MENCIONADA PONTE ESTAR SENDO CONSTRUIDO COM DOIS TIPOS DE FERRO: UM DE 1/4 (UM QUARTO), QUE E MUITO FINO, BEM COMO 0 REAPROVEITAMENTO DO FERRO JA EXISTENTE QUE É DE 0,5 (MEIA) POLEGADA. ORA, UMA COLUNA NAD PODE TER QUATRO ARTES COM DOIS TIPOS DE FERRO DIFERENTES! NESSE PONTO, JA SE OBSERVA UM ERRO DE FUNDAMENTAL IMPORTANCIA, BEM COMO INDICIO DE QUE 0 VALOR UTILIZADO PARA A REFORMA DA PONTE SERIA A QUEM DO NECESSARIO.

NESSES TERMOS, REITERA 0 PEDIDO DE INVESTIGAÇÃO, BEM COMO SEJA REALIZADA PERICIA TECNICA PARA VERIFICAÇÃO DE POSSIVEIS FALHAS NA REFORMA DA PONTE.

O DEPUTADO QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER À MESA DIRETORA DA
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, DE ACORDO COM O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SEJA
ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, SOLICITANDO A
INVESTIGAÇÃO DE POSSÍVEL SUPERFATURAMENTO PARA A REFORMA DA PONTE VELHA
(METÁLICA - JUSCELINO KUBITSCHEK), NO VALOR DE R$ 2.600.000,00.
COMO EXEMPLO DO QUE SE TENTA QUESTIONAR, É O FATO DE O MEIO
FIO DA MENCIONADA PONTE ESTAR SENDO CONSTRUÍDO COM DOIS TIPOS DE FERRO: UM DE
1/4 (UM QUARTO), QUE É MUITO FINO, BEM COMO O REAPROVEITAMENTO DO FERRO JÁ
EXISTENTE QUE É DE 0,5 (MEIA) POLEGADA. ORA, UMA COLUNA NÃO PODE TER QUATRO
ARTES COM DOIS TIPOS DE FERRO DITENMTESL NESSE PONTO, JÁ SE OBSERVA UM ERRO DE
FUNDAMENTAL IMPORTANCIA, BEM COMO INDÍCIO DE QUE O VALOR UTILIZADO PARA A
REFORMA DA PONTE SERIA A QUEM DO NECESSÁRIO.
NESSES TERMOS, REITERA O PEDIDO DE INVESTIGAÇÃO, BEM COMO
SEJA REALIZADA PERÍCIA TÉCNICA PARA VERIFICACÃO DE POSSÍVEIS FALHAS NA REFORMA
DA PONTE.

O DEPUTADO QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER À MESA DIRETORA DA
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, DE ACORDO COM O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SEJA
ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, SOLICITANDO A
INVESTIGAÇÃO DE POSSÍVEL SUPERFATURAMENTO PARA A REFORMA DA PONTE VELHA
(METÁLICA - JUSCELINO KUBITSCHEK), NO VALOR DE R$ 2.600.000,00.
COMO EXEMPLO DO QUE SE TENTA QUESTIONAR, É O FATO DE O MEIO
FIO DA MENCIONADA PONTE ESTAR SENDO CONSTRUÍDO COM DOIS TIPOS DE FERRO: UM DE
1/4 (UM QUARTO), QUE É MUITO FINO, BEM COMO O REAPROVEITAMENTO DO FERRO JÁ
EXISTENTE QUE É DE 0,5 (MEIA) POLEGADA. ORA, UMA COLUNA NÃO PODE TER QUATRO
ARTES COM DOIS TIPOS DE FERRO DITENMTESL NESSE PONTO, JÁ SE OBSERVA UM ERRO DE
FUNDAMENTAL IMPORTANCIA, BEM COMO INDÍCIO DE QUE O VALOR UTILIZADO PARA A
REFORMA DA PONTE SERIA A QUEM DO NECESSÁRIO.
NESSES TERMOS, REITERA O PEDIDO DE INVESTIGAÇÃO, BEM COMO
SEJA REALIZADA PERÍCIA TÉCNICA PARA VERIFICACÃO DE POSSÍVEIS FALHAS NA REFORMA
DA PONTE.

O DEPUTADO QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER`A MESA DIRETORA DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, DE ACORDO COM O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SEJA
ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO MINISTÉRIO PUBLICO ESTADUAL, SOLICITANDO O QUE
SEGUE:
É DE CONHECIMENTO PÚBLICO E NOTÓRIO QUE FORA REALIZADO NO DIA
04 DE MAIO DO CORRENTE ANO, UMA MANIFESTÇÃO EM QUE SE ENCONTRAVAM
REUNIDOS MILITARES DA POLÍCIA MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS (DE FOLGA E SEUS
FAMILIARES), NO SENTIDO DE EXIGIR MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO.
EM DEPOIMENTO AO JORNAL AC24HORAS NO DIA 06.05.2009, O MAJOR
ROCHA, CONFORME CÓPIA ANEXA, INFORMOU QUE A ESTRUTURA DA POLÍCIA MILITAR É DE
PENÚRIA E QUE O GOVERNO NÃO ESTARIA FORNECENDO CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA A
SUA ATUAÇÃO COMO ENTREGA DE EQUIPAMENTOS, FARDAMENTO, MANUTENÇÃO DE
VEICULOS, ETC.
NESSE SENTIDO, REQUER SEJA REALIZADA INVESTIGAÇÃO PARA
APURACÃO DAS CONDIÇÕES NA INFRA-ESTRUTURA DA POLICIA MILITAR - REGISTRE-SE CAPITAL
E INTERIORES, EIS QUE EM SE TRATAR DE INSTITUIÇÃO DE GRANDE RELEVÂNCIA NA
SOCIEDADE E NÃO PEDE TER SUA ATUAÇÃO LIMITADA PELO FALTA DO ESTADO NA
DESTINACÃO DE RECURSOS PARA A SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO.
RESSALTE-SE, AINDA, QUE NO MESMO DEPOIMENTO ACIMA
MENCIONADO, O MAJOR ROCHA, TAMBÉM APRESENTOU A SEGUINTE MANIFESTAÇÃO:
"(...) SOUBE QUE ESTÃO ABRINDO UM PROCEDIMENFO CONTRA A MINHA
PESSOA NA POIICIA MILITAR, MAS NÃO TENHO MEDO, INCLUSIVE, JA ACIONEI O
CORPO JURÍDICO DA NOSSA ASSOCIAÇÃO PARA UMA EVENTUAL DEFESA. MAS,
SE ME APERTAREM VOU ABRIR A BOCA SOBRE UMAS COISAS QUE SEI QUE
ACONTECEM DENTRO DA CORPORAÇÃO, NÃO SOU HOMEM DE RECUAR. NÃO
TEMO NADA, ESTOU NUMA LUTA QUE É DA CATEGORIA. "
A DECLARAÇÃO ACIMA EXPLICITADA É GRAVE E DEVE SER APURADA, EIS
QUE ATINGE À INSTITUIÇÃO DA POLÍCIA MILITAR, QUE REPRESENTA A SEGURANCA DO
ESTADO E DA SOCIEDADE, BEM COMO TODA A CATEGORIA DE MILITARES QUE É COLOCADA
EM QUESTÃO.
SE REALMENTE OCORREM IRREGULARIDADES DENTRO DA POLÍCIA MILITAR,
COMO O DEPOENTE DEIXOU A ENTENDER, DEVEM SER INVESTIGADAS, APURADAS E
SANADAS, BEM COMO SEUS AUTORES DEVIDAMENTE RESPONSABILIZADOS. LOGO,
REQUER TAMBÉM A INVESTIGAÇÃO NESSE ITEM.
NESSES TERMOS, REITERA O PEDIDO DE INVESTIGAÇÃO DOS FATOS MENCIONADOS

O DEPUTADO QUE ESTE SUBSAEVE, REQUER`A MESA DIRETORA DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, DE ACORDO COM O REGIMENTO INTEMO DESTA CASA, SEJA
ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO MINISTÉRIO PUBLICO ESTADUAL, SOLIEITANDO O QUE
SEGUE:
É DE CONHECIMENTO PÚBLICO E NOTÓRIO QUE FORA REALIZADO NO DIA
04 DE MAIO DO CORRENTE ANO, UMA MANIFESTÇÃO EM QUE SE ENCONTRAVAM
REUNIDOS MILITARES DA POLÍCIA MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS (DE FOLGA E SEUS
FAMILIARES), NO SENTIDO DE EXIGIR MELHORES CONDI¢ÕES DE TRABALHO.
EM DEPOIMENTO AO JORNAL AC24HORAS NO DIA 06.05.2009, O MAJOR
ROCHA, CONFORME CÓPIA ANEXA, INFORMOU QUE A ESTRUTURA DA POLÍCIA MILITAR É DE
PENÚRIA E QUE O GOVERNO NÃO ESTARIA FORNECENDO CONDI¢ÕES NECESSÁRIAS PARA A
SUA ATUAÇÃO COMO ENTREGA DE EQUIPAMENTOS, FARDAMENTO, MANUTENYAO DE
VEICULOS, ETC.
NESSE SENTIDO, REQUER SEJA REALIZADA INVESTIGAÇÃO PARA
APURACÃO DAS CONDI¢ÕES NA INFRA-ESTRUTURA DA POLICIA MILITAR - REGISTRE-SE CAPITAL
E INTERIORES, EIS QUE EM SE TRATAR DE INSTITUIÇÃO DE GRANDE RELEVÂNCIA NA
SOCIEDADE E NÃO PEDE TER SUA ATUAÇÃO LIMITADA PELO FALTA DO ESTADO NA
DESTINACÃO DE RECURSOS PARA A SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO.
RESSALTE-SE, AINDA, QUE NO MESMO DEPOIMENTO ACIMA
MENCIONADO, O MAJOR ROCHA, TAMBÉM APRESENTOU A SEGUINTE MANIFESTAÇÃO:
"(...) SOUBE QUE ESTÃO ABRINDO UM PROCEDIMENFO CONTRA A MINHA
PESSOA NA POIICIA MILITAR, MAS NÃO TENHO MEDO, INCLUSIVE, JS ACIONEI O
CORPO JURÍDICO DA NOSSA ASSOCIAÇÃO PARA UMA EVENTUAL DEFESA. MAS,
SE ME APERTAREM VOU ABRIR A BOCA SOBRE UMAS COISAS QUE SEI QUE
ACONECEM DENTRO DA CORPORAÇÃO, NÃO SOU HOMEM DE RECUAR. NÃO
TEMA NADA, ESTOU NUMA LUTA QUE É DA CATEGORIA. "
A DECLARAÇÃO ACIMA EXPLICITADA É GRAVE E DEVE SER APURADA, EIS
QUE ATINGE À INSTITUIÇÃO DA POLÍCIA MILITAR, QUE REPRESENTA A SEGURANCA DO
ESTADO E DA SOCIEDADE, BEM COMO TODE A CATEGORIA DE MILITARES QUE É COLOCADA
EM QUESTÃO.
SE REALMENTE OCORREM IRREGULARIDADES DENTRO DA POLÍCIA MILITAR,
COMO O DEPOENTE DEIXOU A ENTENDER, DEVEM SER INVESTIGADAS, APURADAS E
SANADAS, BEM COMO SEUS AUTORES DEVIDAMENTE RESPONSABILIZADOS. LOGO,
REQUER TAMBÉM A INVESTIGAÇÃO NESSE ITEM.
NESSES TERMOS, REITERA O PEDIDO DE INVESTIGAÇÃO DOS FATOS MENCIONADOS