Ordem do Dia/Expediente: 4 - Requerimento nº 13 de 2009 em 0ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura (0ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Requerimento nº 13 de 2009
O DEPUTADO QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER`A MESA DIRETORA DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, DE ACORDO COM O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SEJA
ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO MINISTÉRIO PUBLICO ESTADUAL, SOLICITANDO O QUE
SEGUE:
É DE CONHECIMENTO PÚBLICO E NOTÓRIO QUE FORA REALIZADO NO DIA
04 DE MAIO DO CORRENTE ANO, UMA MANIFESTÇÃO EM QUE SE ENCONTRAVAM
REUNIDOS MILITARES DA POLÍCIA MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS (DE FOLGA E SEUS
FAMILIARES), NO SENTIDO DE EXIGIR MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO.
EM DEPOIMENTO AO JORNAL AC24HORAS NO DIA 06.05.2009, O MAJOR
ROCHA, CONFORME CÓPIA ANEXA, INFORMOU QUE A ESTRUTURA DA POLÍCIA MILITAR É DE
PENÚRIA E QUE O GOVERNO NÃO ESTARIA FORNECENDO CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA A
SUA ATUAÇÃO COMO ENTREGA DE EQUIPAMENTOS, FARDAMENTO, MANUTENÇÃO DE
VEICULOS, ETC.
NESSE SENTIDO, REQUER SEJA REALIZADA INVESTIGAÇÃO PARA
APURACÃO DAS CONDIÇÕES NA INFRA-ESTRUTURA DA POLICIA MILITAR - REGISTRE-SE CAPITAL
E INTERIORES, EIS QUE EM SE TRATAR DE INSTITUIÇÃO DE GRANDE RELEVÂNCIA NA
SOCIEDADE E NÃO PEDE TER SUA ATUAÇÃO LIMITADA PELO FALTA DO ESTADO NA
DESTINACÃO DE RECURSOS PARA A SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO.
RESSALTE-SE, AINDA, QUE NO MESMO DEPOIMENTO ACIMA
MENCIONADO, O MAJOR ROCHA, TAMBÉM APRESENTOU A SEGUINTE MANIFESTAÇÃO:
"(...) SOUBE QUE ESTÃO ABRINDO UM PROCEDIMENFO CONTRA A MINHA
PESSOA NA POIICIA MILITAR, MAS NÃO TENHO MEDO, INCLUSIVE, JA ACIONEI O
CORPO JURÍDICO DA NOSSA ASSOCIAÇÃO PARA UMA EVENTUAL DEFESA. MAS,
SE ME APERTAREM VOU ABRIR A BOCA SOBRE UMAS COISAS QUE SEI QUE
ACONTECEM DENTRO DA CORPORAÇÃO, NÃO SOU HOMEM DE RECUAR. NÃO
TEMO NADA, ESTOU NUMA LUTA QUE É DA CATEGORIA. "
A DECLARAÇÃO ACIMA EXPLICITADA É GRAVE E DEVE SER APURADA, EIS
QUE ATINGE À INSTITUIÇÃO DA POLÍCIA MILITAR, QUE REPRESENTA A SEGURANCA DO
ESTADO E DA SOCIEDADE, BEM COMO TODA A CATEGORIA DE MILITARES QUE É COLOCADA
EM QUESTÃO.
SE REALMENTE OCORREM IRREGULARIDADES DENTRO DA POLÍCIA MILITAR,
COMO O DEPOENTE DEIXOU A ENTENDER, DEVEM SER INVESTIGADAS, APURADAS E
SANADAS, BEM COMO SEUS AUTORES DEVIDAMENTE RESPONSABILIZADOS. LOGO,
REQUER TAMBÉM A INVESTIGAÇÃO NESSE ITEM.
NESSES TERMOS, REITERA O PEDIDO DE INVESTIGAÇÃO DOS FATOS MENCIONADOS
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação
O DEPUTADO QUE ESTE SUBSAEVE, REQUER`A MESA DIRETORA DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, DE ACORDO COM O REGIMENTO INTEMO DESTA CASA, SEJA
ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO MINISTÉRIO PUBLICO ESTADUAL, SOLIEITANDO O QUE
SEGUE:
É DE CONHECIMENTO PÚBLICO E NOTÓRIO QUE FORA REALIZADO NO DIA
04 DE MAIO DO CORRENTE ANO, UMA MANIFESTÇÃO EM QUE SE ENCONTRAVAM
REUNIDOS MILITARES DA POLÍCIA MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS (DE FOLGA E SEUS
FAMILIARES), NO SENTIDO DE EXIGIR MELHORES CONDI¢ÕES DE TRABALHO.
EM DEPOIMENTO AO JORNAL AC24HORAS NO DIA 06.05.2009, O MAJOR
ROCHA, CONFORME CÓPIA ANEXA, INFORMOU QUE A ESTRUTURA DA POLÍCIA MILITAR É DE
PENÚRIA E QUE O GOVERNO NÃO ESTARIA FORNECENDO CONDI¢ÕES NECESSÁRIAS PARA A
SUA ATUAÇÃO COMO ENTREGA DE EQUIPAMENTOS, FARDAMENTO, MANUTENYAO DE
VEICULOS, ETC.
NESSE SENTIDO, REQUER SEJA REALIZADA INVESTIGAÇÃO PARA
APURACÃO DAS CONDI¢ÕES NA INFRA-ESTRUTURA DA POLICIA MILITAR - REGISTRE-SE CAPITAL
E INTERIORES, EIS QUE EM SE TRATAR DE INSTITUIÇÃO DE GRANDE RELEVÂNCIA NA
SOCIEDADE E NÃO PEDE TER SUA ATUAÇÃO LIMITADA PELO FALTA DO ESTADO NA
DESTINACÃO DE RECURSOS PARA A SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO.
RESSALTE-SE, AINDA, QUE NO MESMO DEPOIMENTO ACIMA
MENCIONADO, O MAJOR ROCHA, TAMBÉM APRESENTOU A SEGUINTE MANIFESTAÇÃO:
"(...) SOUBE QUE ESTÃO ABRINDO UM PROCEDIMENFO CONTRA A MINHA
PESSOA NA POIICIA MILITAR, MAS NÃO TENHO MEDO, INCLUSIVE, JS ACIONEI O
CORPO JURÍDICO DA NOSSA ASSOCIAÇÃO PARA UMA EVENTUAL DEFESA. MAS,
SE ME APERTAREM VOU ABRIR A BOCA SOBRE UMAS COISAS QUE SEI QUE
ACONECEM DENTRO DA CORPORAÇÃO, NÃO SOU HOMEM DE RECUAR. NÃO
TEMA NADA, ESTOU NUMA LUTA QUE É DA CATEGORIA. "
A DECLARAÇÃO ACIMA EXPLICITADA É GRAVE E DEVE SER APURADA, EIS
QUE ATINGE À INSTITUIÇÃO DA POLÍCIA MILITAR, QUE REPRESENTA A SEGURANCA DO
ESTADO E DA SOCIEDADE, BEM COMO TODE A CATEGORIA DE MILITARES QUE É COLOCADA
EM QUESTÃO.
SE REALMENTE OCORREM IRREGULARIDADES DENTRO DA POLÍCIA MILITAR,
COMO O DEPOENTE DEIXOU A ENTENDER, DEVEM SER INVESTIGADAS, APURADAS E
SANADAS, BEM COMO SEUS AUTORES DEVIDAMENTE RESPONSABILIZADOS. LOGO,
REQUER TAMBÉM A INVESTIGAÇÃO NESSE ITEM.
NESSES TERMOS, REITERA O PEDIDO DE INVESTIGAÇÃO DOS FATOS MENCIONADOS
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, DE ACORDO COM O REGIMENTO INTEMO DESTA CASA, SEJA
ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO MINISTÉRIO PUBLICO ESTADUAL, SOLIEITANDO O QUE
SEGUE:
É DE CONHECIMENTO PÚBLICO E NOTÓRIO QUE FORA REALIZADO NO DIA
04 DE MAIO DO CORRENTE ANO, UMA MANIFESTÇÃO EM QUE SE ENCONTRAVAM
REUNIDOS MILITARES DA POLÍCIA MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS (DE FOLGA E SEUS
FAMILIARES), NO SENTIDO DE EXIGIR MELHORES CONDI¢ÕES DE TRABALHO.
EM DEPOIMENTO AO JORNAL AC24HORAS NO DIA 06.05.2009, O MAJOR
ROCHA, CONFORME CÓPIA ANEXA, INFORMOU QUE A ESTRUTURA DA POLÍCIA MILITAR É DE
PENÚRIA E QUE O GOVERNO NÃO ESTARIA FORNECENDO CONDI¢ÕES NECESSÁRIAS PARA A
SUA ATUAÇÃO COMO ENTREGA DE EQUIPAMENTOS, FARDAMENTO, MANUTENYAO DE
VEICULOS, ETC.
NESSE SENTIDO, REQUER SEJA REALIZADA INVESTIGAÇÃO PARA
APURACÃO DAS CONDI¢ÕES NA INFRA-ESTRUTURA DA POLICIA MILITAR - REGISTRE-SE CAPITAL
E INTERIORES, EIS QUE EM SE TRATAR DE INSTITUIÇÃO DE GRANDE RELEVÂNCIA NA
SOCIEDADE E NÃO PEDE TER SUA ATUAÇÃO LIMITADA PELO FALTA DO ESTADO NA
DESTINACÃO DE RECURSOS PARA A SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO.
RESSALTE-SE, AINDA, QUE NO MESMO DEPOIMENTO ACIMA
MENCIONADO, O MAJOR ROCHA, TAMBÉM APRESENTOU A SEGUINTE MANIFESTAÇÃO:
"(...) SOUBE QUE ESTÃO ABRINDO UM PROCEDIMENFO CONTRA A MINHA
PESSOA NA POIICIA MILITAR, MAS NÃO TENHO MEDO, INCLUSIVE, JS ACIONEI O
CORPO JURÍDICO DA NOSSA ASSOCIAÇÃO PARA UMA EVENTUAL DEFESA. MAS,
SE ME APERTAREM VOU ABRIR A BOCA SOBRE UMAS COISAS QUE SEI QUE
ACONECEM DENTRO DA CORPORAÇÃO, NÃO SOU HOMEM DE RECUAR. NÃO
TEMA NADA, ESTOU NUMA LUTA QUE É DA CATEGORIA. "
A DECLARAÇÃO ACIMA EXPLICITADA É GRAVE E DEVE SER APURADA, EIS
QUE ATINGE À INSTITUIÇÃO DA POLÍCIA MILITAR, QUE REPRESENTA A SEGURANCA DO
ESTADO E DA SOCIEDADE, BEM COMO TODE A CATEGORIA DE MILITARES QUE É COLOCADA
EM QUESTÃO.
SE REALMENTE OCORREM IRREGULARIDADES DENTRO DA POLÍCIA MILITAR,
COMO O DEPOENTE DEIXOU A ENTENDER, DEVEM SER INVESTIGADAS, APURADAS E
SANADAS, BEM COMO SEUS AUTORES DEVIDAMENTE RESPONSABILIZADOS. LOGO,
REQUER TAMBÉM A INVESTIGAÇÃO NESSE ITEM.
NESSES TERMOS, REITERA O PEDIDO DE INVESTIGAÇÃO DOS FATOS MENCIONADOS