Matérias da Ordem do Dia (0ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO COM
ENTIDADES DE CARÁTER PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS,
PARA IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CRECHES
COMUNITÁRIAS, FILANTRÓPICAS E CONFESSIONAIS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO COM
ENTIDADES DE CARÁTER PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS,
PARA IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CRECHES
COMUNITÁRIAS, FILANTRÓPICAS E CONFESSIONAIS.

REQUEIRO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL EM
CONSONÂNCIA COM O ART. 177, DA RESOLUÇÃO N.86/90 - REGIMENTO INTERNO DA
ALEAC, QUE REALIZE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, COM A PRESENÇA DA SECRETÁRIA DE
SEGURANÇA PÚBLICA, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL,
POLÍCIA FEDERAL E POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, PARA TRATAR DE ASSUNTOS
RELACIONADOS A SEGURANÇA PÚBLICA NO ESTADO.

REQUEIRO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL EM
CONSONÂNCIA COM O ART. 177, DA RESOLUÇÃO N.86/90 - REGIMENTO INTERNO DA
ALEAC, QUE REALIZE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, COM A PRESENÇA DA SECRETÁRIA DE
SEGURANÇA PÚBLICA, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL,
POLÍCIA FEDERAL E POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, PARA TRATAR DE ASSUNTOS
RELACIONADOS A SEGURANÇA PÚBLICA NO ESTADO.